O Governo do Distrito Federal propõe a criação da bolsa Promed, que pagará R$ 7.536 a residentes em medicina de família e comunidade, visando fortalecer essa especialidade na saúde local. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Saúde, busca priorizar a formação nessa área essencial, reconhecendo unidades de saúde como escolas de formação.
O Governo do Distrito Federal (GDF) apresentou à Câmara Legislativa do DF (CLDF) um projeto de lei que visa criar uma bolsa para residentes em medicina de família e comunidade. O Programa de Bolsa Complementar de Estudo e Pesquisa para Residentes de Medicina de Família e Comunidade, conhecido como Promed, oferecerá um valor de R$ 7.536, que será adicional à bolsa de residência médica já concedida pelo Governo Federal ou pelo próprio GDF.
A coordenação do programa ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde (SES-DF), em colaboração com a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs). A SES-DF será encarregada de efetuar os pagamentos das bolsas e de determinar anualmente quantos estudantes serão beneficiados pela iniciativa.
A proposta justifica a criação da bolsa com a necessidade de fortalecer a medicina de família e comunidade, considerada uma especialidade prioritária para o sistema de saúde do DF. As unidades de saúde que implementarem programas de residência nessa área serão reconhecidas como unidades de saúde-escola, contribuindo para a formação de profissionais qualificados.
Os médicos residentes que participarem do programa terão uma carga horária de 60 horas semanais, com direito a uma folga por semana e a trinta dias de repouso por ano. O pagamento será realizado mensalmente, com as deduções legais pertinentes, seguindo o calendário da folha de pagamento dos servidores do GDF.
Para ser elegível à bolsa, o candidato deve ter sido aprovado no processo seletivo de residência médica, estar cadastrado no Sistema Informatizado da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e ter sido aprovado na avaliação anual da Comissão de Residência Médica (Coreme). A criação do Promed agora aguarda a análise do projeto pela Câmara Legislativa.
Iniciativas como essa são fundamentais para o fortalecimento da saúde pública. A mobilização da sociedade civil pode ser crucial para apoiar programas que visam melhorar a formação de profissionais de saúde, garantindo um atendimento de qualidade à população. A união em torno de causas sociais pode fazer a diferença na vida de muitos.
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