Ministério da Integração reconhece emergência em três cidades da Bahia devido à estiagem, permitindo acesso a recursos federais para assistência humanitária.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, no dia 11 de abril, a situação de emergência nas cidades baianas de América Dourada, Caetanos e Lajedinho, devido à estiagem. A portaria que formaliza esse reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitindo que as prefeituras dessas localidades solicitem recursos federais para assistência.
Com a declaração de emergência, as prefeituras podem agora requisitar apoio do Governo Federal para ações de defesa civil. Isso inclui a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene pessoal. A Bahia já conta com 83 reconhecimentos vigentes, sendo 63 relacionados à estiagem e 18 a chuvas intensas.
Os municípios que obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública têm a possibilidade de solicitar recursos ao MIDR. Para isso, a solicitação deve ser feita através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica uma portaria no DOU com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. Essas capacitações visam qualificar os profissionais de proteção e defesa civil nas três esferas de governo, garantindo uma resposta mais eficiente em situações de emergência.
As recentes declarações de emergência refletem a gravidade da situação enfrentada na Bahia, onde a combinação de estiagens e chuvas intensas tem causado sérios impactos nas comunidades. A mobilização de recursos é essencial para mitigar os efeitos desses desastres e apoiar as populações afetadas.
Nesta conjuntura, a solidariedade da sociedade civil é fundamental. A união em torno de iniciativas que visem ajudar as vítimas pode fazer uma diferença significativa na recuperação e no fortalecimento das comunidades atingidas. O apoio a projetos sociais e culturais pode ser uma forma eficaz de contribuir para a superação desses desafios.
Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu ações individuais contra Porto Alegre por enchentes, aceitando ação coletiva do MPRS que pede R$ 50 milhões em indenizações.
Governador Cláudio Castro monitora chuvas extremas no Rio de Janeiro, com previsão de até 350 mm. Abrigos e maquinários estão prontos para atender cidades afetadas.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a emergência em Santa Terezinha do Progresso, permitindo acesso a recursos federais para combater a estiagem. A cidade se junta aos 38 reconhecimentos vigentes em Santa Catarina, que incluem chuvas intensas e outras calamidades.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional liberou R$ 693 mil para a recuperação de Taquari, no Rio Grande do Sul, após desastres que afetaram a infraestrutura local. A verba visa restabelecer serviços essenciais e melhorar as condições de vida na cidade.
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em Diamante D’Oeste, Paraná, devido à estiagem, permitindo à prefeitura solicitar recursos federais para assistência. Com a portaria publicada, a cidade pode agora requisitar apoio para ações de defesa civil, como fornecimento de alimentos e kits de higiene. O Paraná já possui 29 reconhecimentos vigentes, refletindo a gravidade das crises enfrentadas.
Rodovia Washington Luís foi interditada por alagamentos na Baixada Fluminense, com previsão de chuvas intensas até domingo, aumentando o risco de deslizamentos e alagamentos.
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