Ministério da Integração reconhece emergência em três cidades da Bahia devido à estiagem, permitindo acesso a recursos federais para assistência humanitária.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, no dia 11 de abril, a situação de emergência nas cidades baianas de América Dourada, Caetanos e Lajedinho, devido à estiagem. A portaria que formaliza esse reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitindo que as prefeituras dessas localidades solicitem recursos federais para assistência.
Com a declaração de emergência, as prefeituras podem agora requisitar apoio do Governo Federal para ações de defesa civil. Isso inclui a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene pessoal. A Bahia já conta com 83 reconhecimentos vigentes, sendo 63 relacionados à estiagem e 18 a chuvas intensas.
Os municípios que obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública têm a possibilidade de solicitar recursos ao MIDR. Para isso, a solicitação deve ser feita através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica uma portaria no DOU com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. Essas capacitações visam qualificar os profissionais de proteção e defesa civil nas três esferas de governo, garantindo uma resposta mais eficiente em situações de emergência.
As recentes declarações de emergência refletem a gravidade da situação enfrentada na Bahia, onde a combinação de estiagens e chuvas intensas tem causado sérios impactos nas comunidades. A mobilização de recursos é essencial para mitigar os efeitos desses desastres e apoiar as populações afetadas.
Nesta conjuntura, a solidariedade da sociedade civil é fundamental. A união em torno de iniciativas que visem ajudar as vítimas pode fazer uma diferença significativa na recuperação e no fortalecimento das comunidades atingidas. O apoio a projetos sociais e culturais pode ser uma forma eficaz de contribuir para a superação desses desafios.
Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu ações individuais contra Porto Alegre por enchentes, aceitando ação coletiva do MPRS que pede R$ 50 milhões em indenizações.
Ministério da Integração libera R$ 4,1 milhões para Angra dos Reis após chuvas intensas no Rio de Janeiro, com apoio da Defesa Civil Nacional para ações emergenciais.
Estudo revela que mudanças climáticas podem elevar em 20% a transmissão de arboviroses como dengue, zika e chikungunya nas próximas três décadas, segundo a revista "Plos Neglected Tropical Diseases".
O prefeito de Florianópolis, Topázio Silveira Neto, declarou situação de emergência em saúde pública devido ao aumento de casos de SRAG, com leitos de UTI totalmente ocupados e superlotação nos centros de atendimento. O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial, tem validade de 180 dias e permite a contratação temporária de profissionais e a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços necessários ao enfrentamento da crise sanitária.
Petrópolis enfrenta situação de emergência após chuvas intensas que superaram 300 mm em 24 horas, resultando em mais de 90 chamados de emergência e danos significativos.
- O MPT resgatou 59 trabalhadores em condições análogas à escravidão na Paraíba. - Inspeções revelaram condições degradantes em cinco das sete obras fiscalizadas. - Trabalhadores viviam em alojamentos improvisados, sem ventilação e higiene. - Quatro empresas foram responsabilizadas, totalizando 494 mil reais em indenizações. - MPT cadastrou trabalhadores para seguro-desemprego por três meses.
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