Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu ações individuais contra Porto Alegre por enchentes, aceitando ação coletiva do MPRS que pede R$ 50 milhões em indenizações.
A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu suspender todas as ações individuais contra o município de Porto Alegre relacionadas às enchentes ocorridas em abril e maio do ano passado. A medida foi tomada em resposta a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que busca ajuizar uma ação coletiva visando uma indenização de R$ 50 milhões por danos coletivos e individuais.
Com a suspensão, todos os pedidos de indenização por danos materiais ou morais feitos por moradores e empresas dos bairros afetados foram adiados. O promotor Cláudio Ari Mello argumentou que a ação coletiva seria mais eficaz para beneficiar toda a população impactada pelas enchentes, promovendo um acesso mais amplo à Justiça e evitando disparidades no tratamento dos casos.
A decisão do juiz Mauro Borba, do Núcleo Enchente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), reconheceu a base legal para a ação coletiva e destacou a importância da suspensão das ações individuais para garantir a eficácia do processo. O juiz também solicitou que o município informe, em até cinco dias, quais bairros estão abrangidos pelo Sistema de Proteção contra Cheias.
Embora a suspensão não impeça o direito das pessoas de buscarem reparação por meio de ações individuais, ela adia o processamento até que a ação coletiva seja julgada. O MPRS defende que a população afetada deve ser indenizada devido às falhas no sistema de defesa contra enchentes, que resultaram em prejuízos significativos.
Os valores da indenização, segundo o MPRS, devem ser divididos e aplicados em cinco anos orçamentários consecutivos, a partir do trânsito em julgado da sentença. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) estima que uma eventual condenação na ação coletiva pode chegar a R$ 4,7 bilhões, considerando a extensão dos danos e o número de pessoas afetadas.
Nessa situação, a união da sociedade pode ser fundamental para ajudar as vítimas a se recuperarem dos danos causados pelas enchentes. Projetos que visem apoiar a população afetada devem ser estimulados, promovendo a solidariedade e a reconstrução das comunidades impactadas.
- Um prédio em construção desabou em Vila Nova Cachoeirinha, SP, ferindo dois. - Treze viaturas dos bombeiros e Defesa Civil foram mobilizadas para o resgate. - Causas do desabamento são desconhecidas; prédio estava em construção há seis meses. - Um ferido foi ao Hospital Mandaqui; outro recusou atendimento e passa bem. - Imagens mostram nuvem de poeira; estrutura do prédio ainda estava exposta.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou apoio federal para a reconstrução do Canal da Água Fria em Codó (MA), após desabamento que afetou a comunidade. A intervenção emergencial visa restaurar a segurança e o funcionamento do comércio local, com recursos a serem liberados em breve.
Uma mulher de 29 anos foi atropelada e arremessada de um viaduto na Estrada Parque Núcleo Bandeirante na noite de quinta-feira (1/5). O motorista não se feriu e aguardou no local. A vítima, com fraturas e inconsciente, foi levada ao Instituto Hospital de Base do Distrito Federal. O trânsito foi parcialmente interditado para o atendimento, sob supervisão da Polícia Militar do Distrito Federal.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência em 32 cidades, permitindo acesso a recursos federais para ações de defesa civil. As prefeituras podem solicitar ajuda para fornecer alimentos e kits de limpeza.
Ministério reconhece emergência em Nova Itaberaba por estiagem, permitindo acesso a recursos federais. A situação crítica da cidade, afetada pela falta de chuvas, agora possibilita que a prefeitura busque ajuda do Governo Federal para ações de defesa civil, como distribuição de alimentos e kits de higiene. Santa Catarina acumula 35 reconhecimentos de emergência, refletindo a gravidade dos desastres naturais na região.
Um acidente com oito veículos bloqueou a Linha Vermelha, no sentido Baixada Fluminense, deixando quatro feridos, sendo uma mulher em estado grave. O trânsito é desviado para rotas alternativas.
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