Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu ações individuais contra Porto Alegre por enchentes, aceitando ação coletiva do MPRS que pede R$ 50 milhões em indenizações.
A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu suspender todas as ações individuais contra o município de Porto Alegre relacionadas às enchentes ocorridas em abril e maio do ano passado. A medida foi tomada em resposta a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que busca ajuizar uma ação coletiva visando uma indenização de R$ 50 milhões por danos coletivos e individuais.
Com a suspensão, todos os pedidos de indenização por danos materiais ou morais feitos por moradores e empresas dos bairros afetados foram adiados. O promotor Cláudio Ari Mello argumentou que a ação coletiva seria mais eficaz para beneficiar toda a população impactada pelas enchentes, promovendo um acesso mais amplo à Justiça e evitando disparidades no tratamento dos casos.
A decisão do juiz Mauro Borba, do Núcleo Enchente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), reconheceu a base legal para a ação coletiva e destacou a importância da suspensão das ações individuais para garantir a eficácia do processo. O juiz também solicitou que o município informe, em até cinco dias, quais bairros estão abrangidos pelo Sistema de Proteção contra Cheias.
Embora a suspensão não impeça o direito das pessoas de buscarem reparação por meio de ações individuais, ela adia o processamento até que a ação coletiva seja julgada. O MPRS defende que a população afetada deve ser indenizada devido às falhas no sistema de defesa contra enchentes, que resultaram em prejuízos significativos.
Os valores da indenização, segundo o MPRS, devem ser divididos e aplicados em cinco anos orçamentários consecutivos, a partir do trânsito em julgado da sentença. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) estima que uma eventual condenação na ação coletiva pode chegar a R$ 4,7 bilhões, considerando a extensão dos danos e o número de pessoas afetadas.
Nessa situação, a união da sociedade pode ser fundamental para ajudar as vítimas a se recuperarem dos danos causados pelas enchentes. Projetos que visem apoiar a população afetada devem ser estimulados, promovendo a solidariedade e a reconstrução das comunidades impactadas.
Ministério reconhece emergência em Belo Campo e Wagner, permitindo acesso a recursos federais. As cidades baianas enfrentam estiagem e agora podem solicitar apoio para ações de defesa civil. A Bahia já possui 84 reconhecimentos de emergência, sendo 64 por estiagem.
Após fortes chuvas em Petrópolis, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, visitou a cidade para articular ajuda humanitária e restabelecimento. A Defesa Civil Nacional mobilizou recursos para atender as comunidades afetadas, com foco em ações imediatas e apoio técnico.
- Incêndio na fábrica Maximus afeta confecção de fantasias para o carnaval 2025. - Prefeito Eduardo Paes garante que escolas não serão rebaixadas neste carnaval. - Corpo de Bombeiros revela que a fábrica operava sem licença e estava inapta. - 21 pessoas foram resgatadas, com várias em estado grave após o incêndio. - Escolas de samba expressam solidariedade, destacando impacto na cultura e trabalhadores.
- Incêndio em confecção de roupas de carnaval em Ramos deixou nove feridos. - Vizinhos mobilizados ajudaram no resgate de quatro vítimas em estado crítico. - Corpo de Bombeiros enfrentou dificuldades para acessar o local e resgatar pessoas. - Material inflamável, como espuma e tecidos, acelerou a propagação das chamas. - Trauma e desespero marcaram a comunidade, com muitos conhecidos entre as vítimas.
Aumento de afogamentos no Lago Paranoá preocupa autoridades. O Corpo de Bombeiros intensificou a vigilância após seis incidentes e três mortes em abril, mas um novo afogamento ocorreu em maio.
Prefeito de Campos dos Goytacazes, Wladimir Garotinho, alerta sobre chuvas intensas de até 350mm, com risco de alagamentos e deslizamentos entre sexta e domingo.
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