O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a emergência em 11 cidades afetadas por desastres naturais, permitindo acesso a recursos federais para ações de defesa civil. As prefeituras podem solicitar apoio para atender às necessidades emergenciais da população.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta quinta-feira (24), a situação de emergência em 11 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. As portarias que formalizam esse reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). As cidades afetadas incluem Major Isidoro (Alagoas), Calçado (Pernambuco), Umarizal (Rio Grande do Norte), Boqueirão do Leão, Itatiba do Sul e Montauri (Rio Grande do Sul), além de Açailândia (Maranhão), Bagre e Itupiranga (Pará), Porto Velho (Rondônia) e Barra do Corda (Maranhão).
As cidades de Major Isidoro, Calçado, Umarizal, Boqueirão do Leão, Itatiba do Sul e Montauri enfrentam um período de estiagem. Açailândia, Bagre e Itupiranga também foram severamente impactadas pela falta de chuvas. Porto Velho, a capital de Rondônia, sofreu com inundações, enquanto Barra do Corda obteve reconhecimento federal devido a erosão continental/boçoroca.
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Esses recursos podem ser utilizados para a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene pessoal.
Os municípios que se encontram em situação de emergência ou calamidade pública devem fazer a solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publicará uma portaria no DOU com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. Essas capacitações visam qualificar os profissionais de proteção e defesa civil nas três esferas de governo, contribuindo para uma resposta mais eficaz em situações de emergência.
Nessa situação, a união da sociedade civil pode fazer a diferença na recuperação das cidades afetadas. A mobilização para apoiar as vítimas e promover ações de solidariedade é fundamental para ajudar aqueles que enfrentam dificuldades devido aos desastres naturais.
Ministério da Integração reconhece emergência em Pinhal da Serra, permitindo acesso a recursos federais para ações de defesa civil em meio a 177 situações vigentes no Rio Grande do Sul.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a emergência em Campo Novo, no Rio Grande do Sul, devido à estiagem, permitindo acesso a recursos federais para assistência. Com 225 reconhecimentos de emergência no estado, a prefeitura poderá solicitar apoio para ações de defesa civil, como cestas básicas e kits de higiene.
Avenida Jornalista Moacir Padilha, em Duque de Caxias, foi devastada por chuvas, causando alagamentos e perdas significativas para comerciantes, como Ivanete Lourenço, que estima R$ 6 mil em danos.
Ministério reconhece emergência em Nova Itaberaba por estiagem, permitindo acesso a recursos federais. A situação crítica da cidade, afetada pela falta de chuvas, agora possibilita que a prefeitura busque ajuda do Governo Federal para ações de defesa civil, como distribuição de alimentos e kits de higiene. Santa Catarina acumula 35 reconhecimentos de emergência, refletindo a gravidade dos desastres naturais na região.
Ministério da Integração reconhece emergência em Agrolândia e Planalto Alegre, permitindo acesso a recursos federais para ações de defesa civil após desastres naturais.
Ministério da Integração reconhece emergência em Alvorada do Sul por doenças infecciosas, permitindo acesso a recursos federais para assistência. Paraná tem 28 reconhecimentos vigentes.
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