Ministério da Integração reconhece situação de emergência em 17 cidades por desastres naturais. Prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, declarou, no dia 8 de abril, a situação de emergência em dezessete cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. As portarias que formalizam essa decisão foram publicadas no Diário Oficial da União. As cidades reconhecidas enfrentam problemas como estiagem, chuvas intensas e surtos de doenças infecciosas.
Os municípios de Belo Monte, Jaramataia e Piranhas, em Alagoas; Mirante, na Bahia; Carrapateira e Fagundes, na Paraíba; Santa Helena, no Paraná; Ipubi, Poção e Santa Terezinha, em Pernambuco; e Zortéa, em Santa Catarina, estão passando por um período de estiagem. Por outro lado, Eldorado do Carajás, no Pará; São José do Sul, no Rio Grande do Sul; e Ribeira, em São Paulo, foram severamente impactados por chuvas intensas.
Além disso, Nova Londrina e Xanxerê, no Paraná e em Santa Catarina, respectivamente, receberam o reconhecimento federal devido a surtos de doenças infecciosas virais. Araquari, também em Santa Catarina, registrou queda de granizo, o que contribuiu para a situação de emergência. Com essa declaração, as prefeituras têm a possibilidade de solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
As prefeituras podem requisitar apoio do Governo Federal para diversas ações, incluindo a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene pessoal. Para isso, os municípios devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para formalizar suas solicitações.
A equipe técnica da Defesa Civil Nacional irá avaliar as propostas enviadas, considerando as metas e os valores solicitados. Após a análise, uma portaria será publicada no Diário Oficial da União, detalhando o valor a ser liberado para cada município. A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD.
Nesta situação, a solidariedade da sociedade civil é fundamental. A união em torno de iniciativas que apoiem as vítimas desses desastres pode fazer uma grande diferença na recuperação das comunidades afetadas. Projetos que visem ajudar essas cidades a se reerguerem devem ser incentivados e apoiados por todos nós.
- Incêndio em fábrica de fantasias no RJ deixou 21 feridos, alguns graves. - Polícia investiga ligações clandestinas de energia como possível causa do fogo. - Galpão interditado devido a risco de desabamento; documentação irregular foi encontrada. - Fábrica era principal fornecedora de fantasias para escolas de samba da Série Ouro. - Ministério Público do Trabalho investiga condições de trabalho e segurança dos funcionários.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a emergência em Moreilândia, Pernambuco, permitindo a solicitação de recursos para assistência à população afetada pela seca. A prefeitura pode agora requisitar apoio federal para cestas básicas, água e kits de higiene, entre outros. Pernambuco já contabiliza 96 reconhecimentos de emergência, sendo 91 por estiagem.
Ministério da Integração reconhece emergência em 13 cidades do Rio Grande do Sul, permitindo acesso a recursos federais para ações de defesa civil. Situação crítica com 167 emergências vigentes.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhece emergência em Nazarezinho, Ouro Velho e Santana dos Garrotes, permitindo acesso a recursos federais para combate à estiagem.
Rodovia Washington Luís foi interditada por alagamentos na Baixada Fluminense, com previsão de chuvas intensas até domingo, aumentando o risco de deslizamentos e alagamentos.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a emergência em Cachoeiras de Macacu, permitindo à prefeitura solicitar recursos federais para ações de defesa civil. A cidade, afetada por chuvas intensas, agora pode adquirir itens essenciais como alimentos e kits de limpeza.
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