O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência nas cidades paraibanas Nazarezinho, Ouro Velho e Santana dos Garrotes, devido à estiagem. A portaria que formaliza esse reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 2 de abril de 2025. Com essa medida, as prefeituras dessas localidades podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.

As prefeituras agora têm a possibilidade de requisitar apoio financeiro do Governo Federal para diversas iniciativas, incluindo a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene pessoal. A Paraíba já conta com 115 reconhecimentos de emergência, sendo 111 relacionados à estiagem, dois a enxurradas, um a erosão costeira/marinha e um a inundações.

Cidades que obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR. O processo deve ser realizado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as solicitações com base nos planos de trabalho apresentados pelos municípios.

Após a análise, a aprovação dos recursos é formalizada com a publicação de uma nova portaria no DOU, que especifica o valor a ser liberado. Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, visando melhorar a gestão de desastres nas três esferas de governo.

A situação de estiagem na Paraíba exige uma resposta rápida e efetiva das autoridades e da sociedade. O reconhecimento da emergência é um passo importante, mas a mobilização da população também é crucial para garantir que as necessidades básicas dos afetados sejam atendidas. A união em torno de iniciativas que promovam a solidariedade pode fazer a diferença para aqueles que enfrentam dificuldades nesse momento crítico.

Em momentos como este, a colaboração da sociedade civil é fundamental. Ações coletivas podem proporcionar o suporte necessário para as comunidades afetadas, ajudando a mitigar os impactos da estiagem e a promover a recuperação das famílias em situação de vulnerabilidade.