O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, no dia nove de abril, a situação de emergência em Pinhal da Serra, no Rio Grande do Sul, devido à estiagem. A portaria que formaliza essa decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitindo que a prefeitura busque recursos federais para ações de defesa civil.

Com o reconhecimento, a prefeitura poderá solicitar apoio financeiro para diversas iniciativas, como a aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene pessoal. Essa medida é crucial para atender às necessidades da população afetada pela seca.

Atualmente, o Rio Grande do Sul possui 177 reconhecimentos de emergência, sendo 162 relacionados à estiagem. Os demais incluem cinco por chuvas intensas, cinco por vendaval, três por queda de granizo e dois por enxurradas. Essa situação evidencia a gravidade dos desastres naturais enfrentados na região.

Os municípios que obtêm o reconhecimento federal podem solicitar recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as solicitações e, após aprovação, publica uma portaria no DOU com os valores a serem liberados.

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. Essas capacitações visam melhorar a atuação dos agentes de proteção e defesa civil em todas as esferas de governo, fortalecendo a resposta a desastres.

Nessa situação, a união da sociedade pode fazer a diferença para ajudar os menos favorecidos. Projetos que visem a recuperação e o apoio às vítimas da estiagem são essenciais e devem ser estimulados pela comunidade, promovendo a solidariedade e a ação coletiva.