O Ministério da Saúde padronizou a notificação da Doença Falciforme no SUS com a Nota Técnica nº 2/2025, visando melhorar a vigilância epidemiológica e a atenção à saúde da população negra. A medida exige notificação de casos em até sete dias e busca reduzir desigualdades no acesso aos serviços de saúde.
O Ministério da Saúde (MS) anunciou a publicação da Nota Técnica nº 2/2025, que estabelece diretrizes para a notificação compulsória da Doença Falciforme (DF) no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa medida visa aprimorar a vigilância epidemiológica e a atenção à saúde das pessoas afetadas por essa condição hereditária, que impacta principalmente a população negra. No Brasil, estima-se que entre sessenta mil e cem mil pessoas convivam com a doença.
A padronização da notificação é considerada uma estratégia crucial para monitorar a DF em todo o território nacional, além de visibilizar desigualdades e fundamentar políticas públicas mais eficazes. A partir de agora, todos os casos suspeitos e confirmados devem ser registrados no sistema e-SUS Sinan, utilizando a ficha de notificação/conclusão (código CID D57) em até sete dias após a identificação do caso. Essa exigência se aplica tanto a serviços públicos quanto privados de saúde.
O MS definiu critérios clínicos, laboratoriais e epidemiológicos para classificar os casos de DF. O documento também inclui orientações sobre o preenchimento da ficha de notificação e a conclusão dos casos no sistema, detalhando os perfis de acesso necessários, como notificador, digitador, técnico de vigilância e administrador, conforme o Manual de Instruções do e-SUS Sinan.
Essa iniciativa está alinhada com marcos normativos anteriores, como a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme, criada em dois mil e cinco, e a recente publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da DF, em novembro de dois mil e vinte e quatro. A integração dessas ações fortalece a linha de cuidado das pessoas com DF no SUS.
Segundo Mariângela Gusmão, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS, “a correta notificação da Doença Falciforme é um instrumento fundamental para assegurar o cuidado integral, reduzir iniquidades e orientar políticas públicas que realmente reflitam a realidade das pessoas que convivem com essa condição no Brasil”.
Para capacitar os profissionais de saúde sobre o registro adequado da doença, o MS realizará uma aula online aberta ao público no dia vinte e um de agosto, às 14h. Essa mobilização é uma oportunidade para que a sociedade civil se una em torno da causa, promovendo ações que possam beneficiar aqueles que enfrentam a Doença Falciforme e suas consequências.
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