Terceiro Setor

Ministério do Trabalho amplia convênios com ONGs e levanta suspeitas sobre gestão de recursos públicos

O Ministério do Trabalho, sob Luiz Marinho, aumentou convênios com ONGs de R$ 25 milhões para R$ 132 milhões em 2023, com investigações por fraudes em entidades como Unisol e Instituto Brasil Digital.

Atualizado em
May 5, 2025
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Prédio do Ministério do Trabalho e Emprego e também do Ministério da Previdência Social, em Brasília - Rafa Neddermeyer - 11.out.23/Agência Brasil

O Ministério do Trabalho, sob a liderança de Luiz Marinho, aumentou drasticamente os convênios com Organizações Não Governamentais (ONGs), passando de R$ 25 milhões em 2023 para R$ 132 milhões em 2024. Esse crescimento gerou preocupações, especialmente em relação a algumas ONGs que estão sendo investigadas por suspeitas de irregularidades. Entre elas, destacam-se a Unisol, com contratos de R$ 17,6 milhões, e o Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital, que recebeu R$ 36,1 milhões.

A Unisol, que tem vínculos com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, viu seus contratos aumentarem significativamente após um período em que o Ministério do Trabalho esteve extinto. O contrato mais expressivo da Unisol, no valor de R$ 15,8 milhões, visa apoiar a organização de catadores de lixo em Roraima e a remoção de resíduos sólidos da terra indígena yanomami. A entidade, fundada em 2000, não havia registrado projetos que ultrapassassem R$ 4,2 milhões anuais nos últimos cinco anos.

O Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital, por sua vez, é o maior beneficiário em termos de valores, com R$ 36,1 milhões em dez contratos. Esses contratos, sustentados por emendas da bancada do Tocantins, estão sob investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) devido a indícios de fraudes e descumprimento de compromissos. A CGU apontou que as parcerias podem ter causado um prejuízo de pelo menos R$ 1,6 milhão ao erário.

Além disso, o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social, que recebeu R$ 25,9 milhões, foi declarado inidôneo pelo Ministério das Mulheres por falta de transparência. Os pagamentos a essa ONG estão suspensos até que ela cumpra todos os requisitos legais. O Ministério do Trabalho defende que os contratos foram firmados antes da punição e que, na época, todos os critérios legais foram atendidos.

O aumento nos convênios é justificado pelo Ministério do Trabalho como parte de uma retomada de políticas públicas voltadas para o mercado de trabalho. A pasta afirma que a maioria dos recursos destinados ao terceiro setor provém de emendas impositivas, que são obrigatórias. A definição das organizações que recebem esses recursos é feita exclusivamente pelos parlamentares.

Em um cenário onde a transparência e a responsabilidade são essenciais, a sociedade civil pode desempenhar um papel crucial. Projetos que visam apoiar iniciativas sociais e culturais devem ser incentivados, especialmente em tempos de crise. A união da comunidade pode fazer a diferença na vida de muitos que dependem de ações solidárias e efetivas.

Folha de São Paulo
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