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Ministério Público do Trabalho resgata 59 trabalhadores em condições análogas à escravidão na Paraíba

- O MPT resgatou 59 trabalhadores em condições análogas à escravidão na Paraíba. - Inspeções revelaram condições degradantes em cinco das sete obras fiscalizadas. - Trabalhadores viviam em alojamentos improvisados, sem ventilação e higiene. - Quatro empresas foram responsabilizadas, totalizando 494 mil reais em indenizações. - MPT cadastrou trabalhadores para seguro-desemprego por três meses.

Carta Capital

Atualizado em

April 10, 2025

min

Créditos: Divulgação MPT

Uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 59 trabalhadores em condições análogas à escravidão em João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba. As inspeções ocorreram entre 3 e 5 de fevereiro em sete obras, das quais cinco apresentaram situações degradantes. O procurador do Trabalho, Igor Costa, destacou que em três locais, os trabalhadores estavam alojados nas próprias construções, em condições precárias. Os trabalhadores, que atuavam como serventes, pedreiros, mestres de obras, betoneiros e guincheiros, enfrentavam alojamentos sem ventilação, com camas improvisadas e instalações sanitárias inadequadas. Além disso, muitos cômodos estavam alagados e com fiações elétricas expostas, o que representa um sério risco à saúde e segurança. Após o resgate, as quatro empresas envolvidas pagaram, em conjunto, R$ 244 mil em valores rescisórios. Duas delas firmaram termos de ajustamento de conduta com o MPT, comprometendo-se a pagar R$ 250 mil em indenizações por danos morais, enquanto as outras duas enfrentarão ação civil pública por não aceitarem o valor proposto. O MPT também cadastrou os trabalhadores resgatados para que possam acessar o seguro-desemprego por três meses, garantindo uma rede de proteção temporária enquanto buscam novas oportunidades de trabalho. Essa ação reflete o esforço contínuo do órgão em combater a exploração laboral na construção civil.

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