Impacto Social

Administração do Plano Piloto suspende norma que restringia uso de quadras esportivas após protestos da comunidade

A Administração Regional do Plano Piloto revogou a Ordem de Serviço nº 83/2025, que restringia o uso de quadras esportivas públicas, após forte oposição da comunidade e conselhos locais. A nova decisão visa promover diálogo e revisão das normas.

Atualizado em
April 30, 2025
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A quadra de esportes na 102 Norte é usada por estudantes para aula de educação física - (crédito: Minervino Júnior/CB)

A Administração Regional do Plano Piloto decidiu suspender a aplicação da Ordem de Serviço nº 83/2025, que regulamentava o uso das quadras esportivas públicas da região. A medida foi tomada após forte reação da comunidade, que criticou a falta de diálogo e os impactos da norma sobre o acesso aos espaços. A nova regulamentação previa a reserva das quadras para atividades escolares e entidades paraolímpicas, restringindo o uso gratuito pela comunidade apenas entre 20h e 22h.

A norma, publicada em 22 de abril, também estabelecia uma taxa de utilização que poderia chegar a R$ 260,15 por dia para ocupações privadas. Além disso, proibia o uso de skates, patins e bicicletas, assim como a presença de animais nas quadras. A decisão de suspender a norma foi anunciada pela administração em resposta a um abaixo-assinado que já contava com 741 assinaturas, demonstrando a insatisfação da população.

Os conselhos comunitários da Asa Norte e Asa Sul se manifestaram contra a medida, destacando a importância das quadras como espaços públicos essenciais para a saúde e bem-estar social. A presidente do Conselho Comunitário da Asa Sul, Patrícia Carvalho, afirmou que a alteração do uso de áreas públicas por meio de uma ordem de serviço é juridicamente questionável e deveria ser discutida na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Moradores também expressaram preocupações sobre a nova regulamentação. Lourdes Baldez, avó de crianças que utilizam as quadras, ressaltou que a restrição de horários dificultaria a prática de esportes. Outros líderes comunitários, como Maria Goreti e Taís Bueno, enfatizaram que a gestão dos espaços deve priorizar o interesse coletivo e a democratização do acesso.

Após a repercussão negativa, a Administração do Plano Piloto anunciou que revisará a norma, buscando garantir um diálogo mais amplo com a comunidade e lideranças esportivas. Em nota, o órgão reafirmou seu compromisso com a transparência e a participação social, prometendo divulgar um calendário para discutir a nova regulamentação.

Com cerca de cinquenta quadras na Asa Sul e outras na Asa Norte e em regiões adjacentes, a gestão adequada desses espaços é crucial. A mobilização da comunidade pode ser um passo importante para garantir que as quadras permaneçam acessíveis a todos, promovendo saúde e lazer. A união da população pode fazer a diferença na preservação e melhoria desses espaços públicos.

Correio Braziliense
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