Projeto de Lei 4090/24 propõe isenção de ICMS para próteses mamárias de silicone, visando facilitar a reconstrução mamária após mastectomia. Medida busca garantir dignidade e autoestima às mulheres.
O Projeto de Lei 4090/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de próteses mamárias de silicone para mulheres que passaram por mastectomia total ou parcial. Essa medida visa facilitar o acesso à reconstrução mamária, especialmente para aquelas que enfrentam o câncer de mama ou outras condições que exigem a remoção da mama.
Para obter a isenção, as pacientes deverão apresentar um laudo médico que comprove a realização da mastectomia e a necessidade do uso da prótese. Além disso, será exigida uma receita médica específica, documentação pessoal da paciente e, quando necessário, a documentação da instituição médica responsável pelo tratamento. A isenção se aplicará tanto a compras feitas diretamente pelas pacientes quanto por hospitais e clínicas.
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), autor da proposta, enfatiza que a mastectomia representa um desafio físico e emocional significativo para as mulheres. Ele ressalta que a reconstrução mamária é uma etapa crucial na recuperação, mas que muitas pacientes não conseguem arcar com os custos. A isenção do ICMS é vista como uma forma de garantir o acesso a um direito fundamental, que é a reconstrução da autoestima e dignidade das mulheres.
A proposta também prevê que o Poder Executivo estabeleça normas para regulamentar a aplicação da isenção e garantir a fiscalização adequada, evitando abusos. É fundamental que a isenção do ICMS não gere custos adicionais para as pacientes, assegurando que o benefício seja repassado integralmente ao consumidor final.
As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania analisarão a proposta. Para que o projeto se torne lei, é necessário que seja aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, pois podem impactar positivamente a vida de muitas mulheres que enfrentam desafios após a mastectomia. O apoio a projetos que visam a reconstrução da autoestima e dignidade é essencial para promover uma sociedade mais justa e solidária.
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde distribuirá 10 mil combos de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Brasil. A consulta pública, aberta até 2 de junho, visa aprimorar especificações e logística. A iniciativa, segundo a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, fortalecerá o SUS e melhorará a qualidade do atendimento, com foco em vacinação e redução da mortalidade materna.
A partir de 19 de maio, a vacinação contra a gripe no Distrito Federal será ampliada para toda a população a partir de seis meses, com 300 mil doses disponíveis. O objetivo é reduzir complicações e internações por infecções respiratórias. Até 13 de maio, já foram aplicadas 272 mil doses.
Três em cada cinco casos de câncer de fígado podem ser evitados com a redução de fatores de risco, como obesidade e diabetes, segundo relatório da Comissão The Lancet. Aumento significativo de casos é previsto até 2050.
A OMS recomenda o lenacapavir, um novo medicamento injetável a cada seis meses, como opção de profilaxia pré-exposição ao HIV, com pedidos de registro em análise na Anvisa. Essa inovação visa ampliar o acesso à prevenção do vírus.
Dor lombar pode ser um sinal de metástase do câncer de próstata, frequentemente ignorado. Especialistas alertam para a importância de exames regulares e diagnóstico precoce para aumentar as chances de tratamento eficaz.
Mulheres com endometriose têm risco elevado de menopausa precoce, ocorrendo em média 19 meses antes de forma cirúrgica e cinco meses antes de forma natural, segundo estudo da Universidade de Queensland. A pesquisa, que abrangeu mais de 279 mil mulheres, destaca a necessidade de incluir acompanhamento da menopausa nos cuidados com a endometriose, uma condição que afeta uma em cada dez mulheres em idade fértil.
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