Projeto de Lei 4090/24 propõe isenção de ICMS para próteses mamárias de silicone, visando facilitar a reconstrução mamária após mastectomia. Medida busca garantir dignidade e autoestima às mulheres.
O Projeto de Lei 4090/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de próteses mamárias de silicone para mulheres que passaram por mastectomia total ou parcial. Essa medida visa facilitar o acesso à reconstrução mamária, especialmente para aquelas que enfrentam o câncer de mama ou outras condições que exigem a remoção da mama.
Para obter a isenção, as pacientes deverão apresentar um laudo médico que comprove a realização da mastectomia e a necessidade do uso da prótese. Além disso, será exigida uma receita médica específica, documentação pessoal da paciente e, quando necessário, a documentação da instituição médica responsável pelo tratamento. A isenção se aplicará tanto a compras feitas diretamente pelas pacientes quanto por hospitais e clínicas.
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), autor da proposta, enfatiza que a mastectomia representa um desafio físico e emocional significativo para as mulheres. Ele ressalta que a reconstrução mamária é uma etapa crucial na recuperação, mas que muitas pacientes não conseguem arcar com os custos. A isenção do ICMS é vista como uma forma de garantir o acesso a um direito fundamental, que é a reconstrução da autoestima e dignidade das mulheres.
A proposta também prevê que o Poder Executivo estabeleça normas para regulamentar a aplicação da isenção e garantir a fiscalização adequada, evitando abusos. É fundamental que a isenção do ICMS não gere custos adicionais para as pacientes, assegurando que o benefício seja repassado integralmente ao consumidor final.
As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania analisarão a proposta. Para que o projeto se torne lei, é necessário que seja aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, pois podem impactar positivamente a vida de muitas mulheres que enfrentam desafios após a mastectomia. O apoio a projetos que visam a reconstrução da autoestima e dignidade é essencial para promover uma sociedade mais justa e solidária.
A psiquiatra Carmita Abdo destaca que o desejo sexual feminino na menopausa é influenciado por fatores emocionais e sociais, não apenas hormonais. É crucial discutir a sexualidade nessa fase da vida.
Jaiwen Hsu é o primeiro a receber transplante de esperma com células-tronco. O procedimento inédito pode reverter a infertilidade masculina, especialmente em sobreviventes de câncer.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou o Super Centro para Diagnóstico do Câncer, que promete reduzir o tempo de espera para laudos de 25 para cinco dias no SUS. A iniciativa, que começa em julho, utiliza telemedicina e tecnologia avançada para otimizar diagnósticos, com capacidade para realizar até mil laudos diários. Com apoio do A.C. Camargo e do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o programa visa aumentar a eficiência no tratamento oncológico e garantir acesso equitativo à saúde.
Pesquisadores da USP desenvolveram uma vacina inovadora contra o vírus zika, que mostrou segurança e eficácia em camundongos, protegendo contra danos cerebrais e testiculares. O estudo, publicado na revista NPJ Vaccines, representa um avanço significativo na prevenção da doença, que ainda é uma ameaça à saúde pública, especialmente para gestantes. A vacina utiliza partículas semelhantes ao vírus, evitando o uso de material genético, o que a torna mais segura e econômica.
O Sistema Único de Saúde (SUS) inicia a oferta da vacina ACWY contra meningite, ampliando a proteção para os sorotipos A, C, W e Y, antes disponíveis apenas na rede privada. A medida visa reduzir a incidência da doença, que já teve uma queda de 75% nos casos notificados entre 2007 e 2020. A vacina é indicada para diversas faixas etárias, incluindo bebês, e reforça a importância da imunização no combate a essa enfermidade grave.
Vacina contra chikungunya é aprovada pela Anvisa e será incorporada ao SUS. A iniciativa do Ministério da Saúde visa fortalecer o combate à doença, que já afetou 620 mil pessoas globalmente em 2024.
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