A Câmara dos Deputados aprovou uma medida que permite leilões de petróleo do pré-sal, com arrecadação prevista de até R$ 20 bilhões, ampliando o uso do Fundo Social para infraestrutura e habitação. A proposta agora segue para o Senado.
Na quarta-feira, 25 de junho, a Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória que permite ao governo realizar leilões de petróleo e gás do pré-sal, com uma expectativa de arrecadação de até R$ 20 bilhões. O relatório, elaborado pelo deputado José Priante (MDB-PA), foi aprovado em votação simbólica e agora segue para o Senado. A medida precisa ser votada até 3 de julho para não perder a validade.
A nova legislação amplia o uso dos recursos do Fundo Social, criado em 2010 para transformar receitas da exploração de petróleo e gás em investimentos sociais. Anteriormente, os recursos eram restritos a áreas como educação, saúde e meio ambiente. Agora, poderão ser utilizados também para enfrentar mudanças climáticas, calamidades e para investimentos em infraestrutura social e habitação de interesse social.
O relator da proposta incluiu a possibilidade de que os recursos do Fundo Social sejam utilizados como uma das fontes do programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, houve uma alteração no percentual destinado à educação e saúde, que passou de 50% para 55%, com os 5% adicionais a serem divididos por medida provisória e válidos por cinco anos.
O texto também estabelece uma aplicação mínima regional dos recursos do Fundo Social para projetos de infraestrutura social e habitação, com 30% destinados ao Nordeste, 15% ao Norte e 10% ao Centro-Oeste, nos anos de 2025 e 2026. O governo acredita que essas mudanças não terão impacto fiscal significativo.
Conforme informações do Estadão/Broadcast, a medida provisória incorpora um projeto de lei que permite à União alienar sua parte de excedente em petróleo e gás em áreas não contratadas no pré-sal. Esse projeto, que chegou à Câmara no dia 28 de maio, previa uma arrecadação de pelo menos R$ 15 bilhões e foi considerado uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Com as novas diretrizes, é essencial que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que visem o desenvolvimento social e a infraestrutura nas regiões mais necessitadas. A união em torno de projetos sociais pode fazer a diferença na vida de muitas pessoas que dependem desses recursos para melhorar suas condições de vida.
Em 2024, o Brasil registrou 472.328 afastamentos por problemas de saúde mental no trabalho, um aumento alarmante de 68% em relação ao ano anterior, segundo o Ministério da Previdência Social. Especialistas, como a psicóloga Denise Milk, alertam para a necessidade urgente de ações preventivas nas empresas, destacando a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) como uma ferramenta essencial para identificar e mitigar riscos emocionais no ambiente de trabalho. A saúde mental deve ser priorizada para garantir um clima organizacional saudável e produtivo.
Neste sábado, 14 de junho, será ativado o sistema Defesa Civil Alerta no Nordeste, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Waldez Góes, visando salvar vidas. A ação, que ocorrerá em 36 cidades, é um passo importante na prevenção de desastres naturais, preparando a população para receber alertas em tempo real.
Kenzie Welch, consultora de imagem, viralizou ao transformar o estilo de Bri, mulher de 31 anos que usa cadeira de rodas, destacando a moda inclusiva e a autoestima. O vídeo, com 2,5 milhões de visualizações, ressalta a importância de looks adaptados que respeitem a individualidade e a mobilidade. A iniciativa gerou debates sobre representatividade na moda e o acesso a orientações para pessoas com deficiência.
Nova resolução do Conselho Federal de Biologia regulamenta a profissão de ecólogo no Brasil, permitindo atuação com respaldo técnico e ético na conservação ambiental. A Associação Brasileira de Ecólogos celebra a conquista.
A Câmara dos Deputados votará o projeto de lei 2628/2022, o "ECA Digital", que visa proteger crianças na internet, após alerta do influenciador Felca sobre exploração infantil online. O governo também prepara uma regulação mais rigorosa para plataformas digitais.
Neurocientistas desenvolveram um novo dispositivo que permite a comunicação apenas por pensamento, alcançando até 150 palavras por minuto, usando um dicionário de 125.000 palavras. Essa inovação promete transformar a vida de pessoas com dificuldades de fala, como os participantes com esclerose lateral amiotrófica (ELA) e derrame cerebral, que agora podem se expressar com mais facilidade e rapidez.
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