A Câmara dos Deputados aprovou uma medida que permite leilões de petróleo do pré-sal, com arrecadação prevista de até R$ 20 bilhões, ampliando o uso do Fundo Social para infraestrutura e habitação. A proposta agora segue para o Senado.
Na quarta-feira, 25 de junho, a Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória que permite ao governo realizar leilões de petróleo e gás do pré-sal, com uma expectativa de arrecadação de até R$ 20 bilhões. O relatório, elaborado pelo deputado José Priante (MDB-PA), foi aprovado em votação simbólica e agora segue para o Senado. A medida precisa ser votada até 3 de julho para não perder a validade.
A nova legislação amplia o uso dos recursos do Fundo Social, criado em 2010 para transformar receitas da exploração de petróleo e gás em investimentos sociais. Anteriormente, os recursos eram restritos a áreas como educação, saúde e meio ambiente. Agora, poderão ser utilizados também para enfrentar mudanças climáticas, calamidades e para investimentos em infraestrutura social e habitação de interesse social.
O relator da proposta incluiu a possibilidade de que os recursos do Fundo Social sejam utilizados como uma das fontes do programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, houve uma alteração no percentual destinado à educação e saúde, que passou de 50% para 55%, com os 5% adicionais a serem divididos por medida provisória e válidos por cinco anos.
O texto também estabelece uma aplicação mínima regional dos recursos do Fundo Social para projetos de infraestrutura social e habitação, com 30% destinados ao Nordeste, 15% ao Norte e 10% ao Centro-Oeste, nos anos de 2025 e 2026. O governo acredita que essas mudanças não terão impacto fiscal significativo.
Conforme informações do Estadão/Broadcast, a medida provisória incorpora um projeto de lei que permite à União alienar sua parte de excedente em petróleo e gás em áreas não contratadas no pré-sal. Esse projeto, que chegou à Câmara no dia 28 de maio, previa uma arrecadação de pelo menos R$ 15 bilhões e foi considerado uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Com as novas diretrizes, é essencial que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que visem o desenvolvimento social e a infraestrutura nas regiões mais necessitadas. A união em torno de projetos sociais pode fazer a diferença na vida de muitas pessoas que dependem desses recursos para melhorar suas condições de vida.
Pesquisadores descobriram sinais precoces de Alzheimer em adultos abaixo dos 40 anos, ressaltando a urgência de diagnósticos precoces e acompanhamento neurológico para retardar a progressão da doença.
Ingrid Gaigher, em sua segunda novela, "Vale Tudo", impacta a sociedade ao retratar a luta por pensão alimentícia, resultando em 270 mil acessos ao aplicativo da Defensoria Pública em uma hora. A atriz expressou sua emoção com a repercussão e destacou a relevância das questões sociais abordadas na trama, como a maternidade solo e o papel da mulher na sociedade contemporânea.
Influenciador Felca viraliza vídeo sobre a "adultização" infantil, alertando sobre a exploração de crianças na internet e mobilizando apoio ao Projeto de Lei 2628/2022 em Brasília. A discussão ganha força entre parlamentares.
Leo Aversa lança o livro "Álbum", com fotos de cem músicos brasileiros, incluindo a icônica imagem de Adriana Calcanhotto na praia do Vidigal; royalties serão doados ao Retiro dos Artistas.
Agricultores do Rio Grande do Sul ainda enfrentam os efeitos devastadores da enchente de maio de 2024, lidando com endividamento e traumas, enquanto buscam estratégias para se adaptar a extremos climáticos. Um ano após a tragédia, a recuperação é lenta e marcada por dificuldades financeiras e emocionais. A alternância entre enchentes e estiagens continua a ameaçar a produção agrícola, exigindo apoio urgente e novas abordagens.
A nova tarifa social de energia elétrica, que começa a valer em 5 de novembro, isenta do pagamento da conta de luz famílias de baixa renda com consumo de até 80 kWh, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas. A medida, parte de uma Medida Provisória, precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. O custo anual é estimado em R$ 3,6 bilhões, compensado por ajustes no setor energético. Antes, apenas indígenas e quilombolas tinham gratuidade, mas agora o benefício é ampliado para mais famílias vulneráveis.
.png){kind=small}
