O Ministério das Cidades atualizou os limites de renda do programa Minha Casa, Minha Vida e introduziu uma nova linha de financiamento para a classe média. Agora, famílias com renda mensal de até R$ 12 mil podem financiar imóveis de até R$ 500 mil, com juros de 10% ao ano. As faixas de renda 1, 2 e 3 também tiveram seus limites ajustados, visando beneficiar cerca de 100 mil famílias com taxas menores.
O Ministério das Cidades anunciou, em 25 de abril de 2025, a atualização dos limites de renda das faixas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A nova portaria também introduz uma linha de financiamento destinada à classe média, permitindo que famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil acessem financiamentos de imóveis de até R$ 500 mil, com prazo de pagamento de até 420 meses (35 anos). Anteriormente, o teto para o valor dos imóveis era de R$ 350 mil.
A nova modalidade de financiamento terá uma taxa de juros anual de 10%, que é inferior à média de mercado, que gira em torno de 12%. Entretanto, essa taxa ainda é superior à aplicada nas faixas de menor renda do programa, que variam de 4% a 8,16% ao ano. A Caixa Econômica Federal não informou quando seus sistemas estarão prontos para operar com os novos limites, mas a portaria já está em vigor.
Os novos limites de renda para as faixas do MCMV foram alterados da seguinte forma: a faixa 1 passou de R$ 2.640 para R$ 2.850; a faixa 2 de R$ 4.400 para R$ 4.700; e a faixa 3 de R$ 8 mil para R$ 8.600. Além disso, a portaria também ampliou o limite de renda para famílias em áreas rurais, que agora podem ter uma renda bruta familiar anual de até R$ 150 mil.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, havia prometido a ampliação do MCMV para a classe média desde 2023. Na nova faixa, os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) serão limitados a 50% do valor financiado, sendo que o restante deverá ser obtido por meio de bancos que realizarem o empréstimo.
O programa MCMV, que já contava com três faixas de renda, é uma iniciativa voltada para atender famílias de baixa renda e reduzir o déficit habitacional no Brasil. A faixa 1 é subsidiada com recursos do Orçamento da União, enquanto as faixas 2 e 3 utilizam recursos do FGTS e oferecem taxas menores que as do mercado.
Com as mudanças nos tetos de renda, estima-se que cerca de 100 mil famílias poderão migrar para faixas com taxas de juros mais acessíveis. Essa é uma oportunidade para que a sociedade civil se una em prol de projetos que visem a melhoria das condições habitacionais, promovendo ações que ajudem aqueles que mais precisam de apoio nesse momento.
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