A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 93/25, que visa aprimorar o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na atenção primária à saúde. O relator, deputado Márcio Honaiser, destacou a importância da formação de profissionais para identificar e tratar o TEA, além de garantir serviços de referência no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, que altera a Lei Berenice Piana, ainda precisa passar por outras comissões antes de ser votada na Câmara e no Senado.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 93/25, que busca aprimorar o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na atenção primária à saúde. A proposta, de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS), foi relatada pelo deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), que destacou a importância de identificar o transtorno de forma inicial, deixando os casos mais complexos para centros especializados.
O texto aprovado altera a Lei Berenice Piana e prevê a formação de profissionais de saúde para reconhecer fatores de risco e diagnosticar crianças e adultos com TEA. Além disso, esses profissionais deverão elaborar projetos terapêuticos individualizados e colaborar com equipes multidisciplinares na execução das atividades.
Outra medida importante é que o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá disponibilizar serviços de referência em cada município para atender casos mais complexos. Márcio Honaiser enfatizou que a proposta pode ter um impacto positivo na vida de milhões de brasileiros e suas famílias, considerando-a uma "causa nobre".
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto 6.949/09) estabelece que os países devem ter serviços que detectem deficiências e promovam intervenções precoces. A proposta reforça esse compromisso, especialmente no que diz respeito ao TEA.
O projeto agora seguirá para análise das comissões de Saúde, Constituição e Justiça e Cidadania, antes de ser votado na Câmara e no Senado para se tornar lei. A expectativa é que, com a aprovação, a identificação e o tratamento do TEA sejam facilitados, beneficiando muitas famílias.
Iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, pois a união em torno de causas sociais pode fazer a diferença na vida de pessoas que enfrentam desafios como o TEA. O apoio à formação de profissionais e à criação de serviços de referência é essencial para garantir um futuro melhor para todos.
Nos dias 11 a 13 de julho, a Chapada dos Veadeiros sediará a imersão S.O.S. Fitoterapia, promovendo saúde e autocuidado por meio de plantas medicinais no povoado quilombola do Moinho. Andréa Alvarenga e Renata Martins, especialistas na área, conduzirão oficinas práticas e teóricas, além de atividades de conexão com a natureza. Os pacotes variam de R$ 1,8 mil a R$ 2,8 mil, incluindo alimentação saudável e experiências enriquecedoras.
O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) finalizou as atividades do Maio Amarelo 2025 com 34 mil atendimentos e 70 ações, ressaltando a segurança viária. O evento de encerramento, realizado na Escola Vivencial de Trânsito, contou com a presença de 150 pessoas. O presidente do DER-DF, Fauzi Nacfur Júnior, expressou satisfação com os resultados, enquanto o superintendente, Elcy Ozório, destacou a eficácia das iniciativas na conscientização dos motoristas. As operações de fiscalização abordaram 619 veículos, reforçando a importância da segurança nas vias.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto que obriga o poder público a garantir leitos em UTIs privadas para idosos com 80 anos ou mais, se não houver vagas em hospitais públicos. A proposta, que avança na Câmara, visa incluir essa obrigação no Estatuto da Pessoa Idosa e ainda precisa passar por outras comissões antes de ser votada pelo Congresso.
Ariadna Arantes, primeira mulher transexual no Big Brother Brasil, compartilhou suas experiências dolorosas com silicone industrial em conversa com Maya Massafera, destacando a pressão social sobre mulheres trans.
Indústria brasileira vê mercado de carbono como oportunidade, com 44% dos empresários interessados em inovações e 66% buscando financiamento para ações sustentáveis, segundo pesquisa da CNI.
A Rua dos Protestantes, ponto crítico da Cracolândia em São Paulo, amanheceu vazia após operações da Guarda Civil e Polícia Militar, que removeram mais de 120 usuários. O prefeito Ricardo Nunes e o vice-prefeito Mello Araújo destacaram a surpresa com a situação, enquanto comerciantes temem o espalhamento do fluxo para outras áreas. A política de dispersão tem gerado controvérsias, com relatos de aumento da violência nas abordagens.
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