A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 93/25, que visa aprimorar o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na atenção primária à saúde. O relator, deputado Márcio Honaiser, destacou a importância da formação de profissionais para identificar e tratar o TEA, além de garantir serviços de referência no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, que altera a Lei Berenice Piana, ainda precisa passar por outras comissões antes de ser votada na Câmara e no Senado.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 93/25, que busca aprimorar o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na atenção primária à saúde. A proposta, de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS), foi relatada pelo deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), que destacou a importância de identificar o transtorno de forma inicial, deixando os casos mais complexos para centros especializados.
O texto aprovado altera a Lei Berenice Piana e prevê a formação de profissionais de saúde para reconhecer fatores de risco e diagnosticar crianças e adultos com TEA. Além disso, esses profissionais deverão elaborar projetos terapêuticos individualizados e colaborar com equipes multidisciplinares na execução das atividades.
Outra medida importante é que o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá disponibilizar serviços de referência em cada município para atender casos mais complexos. Márcio Honaiser enfatizou que a proposta pode ter um impacto positivo na vida de milhões de brasileiros e suas famílias, considerando-a uma "causa nobre".
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto 6.949/09) estabelece que os países devem ter serviços que detectem deficiências e promovam intervenções precoces. A proposta reforça esse compromisso, especialmente no que diz respeito ao TEA.
O projeto agora seguirá para análise das comissões de Saúde, Constituição e Justiça e Cidadania, antes de ser votado na Câmara e no Senado para se tornar lei. A expectativa é que, com a aprovação, a identificação e o tratamento do TEA sejam facilitados, beneficiando muitas famílias.
Iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, pois a união em torno de causas sociais pode fazer a diferença na vida de pessoas que enfrentam desafios como o TEA. O apoio à formação de profissionais e à criação de serviços de referência é essencial para garantir um futuro melhor para todos.
A Câmara dos Deputados aprovou a venda da produção de óleo e gás em campos do pré-sal não contratados, prevendo arrecadação de até R$ 20 bilhões para moradia, saúde e educação. O relator, deputado José Priante, destacou a destinação de R$ 15 bilhões ao programa Minha Casa Minha Vida e a ampliação de recursos para reduzir desigualdades regionais.
Kelly Key foi nomeada presidente do Kiala FC, um clube de futebol angolano, destacando-se como uma das poucas mulheres em tal posição na África. Ela celebrou vitórias nas categorias Sub-17 e Sub-19, ressaltando a importância da liderança feminina no esporte.
Neste sábado (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Waldez Góes apresentarão a ferramenta Defesa Civil Alerta (DCA) em Alagoas, antes da operação no Nordeste em junho. O DCA emitirá alertas via celular, alcançando 36 municípios.
O Centro de Treinamento do Comitê Olímpico do Brasil, na Barra da Tijuca, se destaca pela infraestrutura de ponta e foco em saúde mental, visando a preparação para Paris-2024. Atletas como Flávia Saraiva e Ingrid Oliveira treinam em um ambiente que integra tecnologia e bem-estar, com um Laboratório Olímpico e equipe multidisciplinar.
Uma executiva da área de educação reflete sobre a diferença entre ter "poder de lápis" e "poder de caneta", destacando a luta por autonomia nas decisões e a necessidade de validação por superiores. Essa dinâmica evidencia a persistente desigualdade de gênero e raça em posições de liderança.
Neste Maio Roxo, Manie de Andrade, enfermeira e ostomizada, compartilha sua jornada de vida com a Doença de Crohn, destacando a importância da empatia e do suporte psicológico para pacientes com DII. A conscientização é essencial para melhorar a qualidade de vida e combater o estigma.
.png){kind=small}
