A Câmara dos Deputados aprovou urgência para o Projeto de Lei 2628/22, que visa proteger crianças e adolescentes online, mas enfrenta críticas da oposição, que teme censura. A proposta, impulsionada por denúncias de exploração infantil, prevê medidas rigorosas para plataformas digitais e multas significativas por infrações.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 19 de agosto, o regime de urgência para o Projeto de Lei 2628/22, que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), agora poderá ser votada diretamente no plenário, acelerando sua tramitação até a sanção presidencial. A urgência foi impulsionada por recentes denúncias de exploração infantil em plataformas digitais, destacadas pelo influenciador Felca.
O projeto estabelece que produtos e serviços digitais, como redes sociais e jogos eletrônicos, implementem mecanismos para proteger os jovens usuários. Entre as principais medidas estão: ferramentas de controle parental, proibição de monetização em jogos para menores e a remoção imediata de conteúdos que violem os direitos das crianças, sem necessidade de ordem judicial prévia.
Além disso, o texto prevê multas que podem chegar a 10% do faturamento das empresas ou até R$ 50 milhões por infração, com os valores arrecadados destinados ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente. A urgência na votação foi criticada pela oposição, que teme que o projeto possa configurar censura.
Os opositores argumentam que a proposta deve ser analisada com cautela, especialmente em um momento em que outros projetos, como a anistia aos golpistas do 8 de janeiro, estão em pauta. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o partido não apoiará o texto se identificar qualquer sinal de censura.
A tramitação do projeto reflete a crescente preocupação com a segurança de crianças e adolescentes na internet, um tema que ganhou destaque após a exposição de casos de exploração. A urgência na votação pode acelerar a implementação de medidas que visam proteger os jovens em um ambiente digital cada vez mais complexo.
Nesta situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a segurança e o bem-estar das crianças online. Projetos que visem a proteção e a educação digital merecem ser estimulados e apoiados por todos nós.
Grupos comunitários de caminhada, corrida e trilha estão se multiplicando em São Paulo, promovendo saúde e conexões sociais. Essas iniciativas ocupam espaços públicos e oferecem treinos gratuitos, fortalecendo o pertencimento e a interação entre os participantes.
A Orquestra Ouro Preto celebra seus 25 anos com três concertos gratuitos em Copacabana nos dias 28 e 29 de junho, incluindo estreias e colaborações com artistas renomados. O evento promete uma rica diversidade musical, atraindo amantes da cultura.
Letícia dos Santos, Mestra em Ciência da Computação, desenvolveu o robô autônomo TIAGo-135, com 93% de sucesso em testes, e agora investiga sistemas de múltiplos robôs no doutorado na UFRGS. A pesquisa visa facilitar a vida de pessoas com mobilidade reduzida em ambientes domésticos e industriais.
A ministra Esther Dweck anunciou a obrigatoriedade da biometria para acesso a benefícios públicos, visando personalizar serviços e combater fraudes. A medida, que integra dados da Nova Carteira de Identidade Nacional, promete automatizar processos e melhorar a segurança.
Nesta sexta-feira, 27, a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de junho do Bolsa Família, com valor médio de R$ 666,01, e do Auxílio Gás, fixado em R$ 108. O programa alcançará 20,49 milhões de famílias, com um investimento total de R$ 13,63 bilhões.
A Riachuelo lançou uma coleção de camisetas sustentáveis com passaporte digital, utilizando blockchain e inteligência artificial para garantir rastreabilidade. A iniciativa, em parceria com a Blockforce, visa promover uma moda mais ética e consciente, beneficiando agricultores locais e reduzindo emissões de carbono.
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