Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) do Brasil implementou uma nova resolução que proíbe o uso de bloqueadores hormonais em menores de dezoito anos e limita a terapia hormonal a partir dos dezoito anos. Essa mudança, que também estabelece a idade mínima de vinte e um anos para cirurgias de transição, gerou preocupações sobre o retrocesso nos cuidados de saúde para pessoas transgênero. O alerta foi emitido por um grupo de pesquisadores brasileiros em um artigo publicado na revista científica Nature Medicine.

A nova resolução (nº 2.427), aprovada em abril, não apenas proíbe o uso clínico de bloqueadores hormonais em jovens trans, mas também restringe as pesquisas nessa área. Os pesquisadores afirmam que essas regras podem gerar um efeito intimidador entre os profissionais de saúde, dificultando a oferta de cuidados adequados e aumentando os riscos de depressão e suicídio entre jovens que não se identificam com o sexo de nascimento.

O psiquiatra Alexandre Saadeh, um dos autores do artigo e coordenador do Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, destaca que a identidade de gênero é uma variação natural do ser humano e não deve ser tratada como uma doença. Ele enfatiza a importância de ouvir as vozes dos jovens trans e suas famílias nas decisões sobre sua saúde.

O CFM justificou a nova norma citando exemplos de países como Suécia e Estados Unidos, que também revisaram suas diretrizes. No entanto, os pesquisadores criticam essa abordagem, argumentando que a proibição de tratamentos impede a produção de evidências científicas necessárias para a prática médica. Eles ressaltam que a resolução anterior orientou o atendimento a jovens trans com bloqueadores da puberdade, apresentando resultados positivos e baixos índices de destransição.

Além disso, a nova norma pode levar jovens a buscar médicos não capacitados ou até mesmo a automedicação, o que prejudica a saúde. A pesquisa sobre a população trans no Brasil é escassa, e a falta de dados oficiais dificulta a compreensão das necessidades dessa comunidade. Um levantamento recente indicou que cerca de três milhões de pessoas no Brasil se identificam como transgênero ou não binárias.

Em um momento em que as políticas de saúde para pessoas trans estão sendo questionadas, é crucial que a sociedade civil se una para apoiar iniciativas que promovam o bem-estar e os direitos dessa população. A mobilização em torno de projetos que visem garantir acesso a cuidados de saúde adequados pode fazer uma diferença significativa na vida de muitos jovens e suas famílias.