Ministério da Integração entrega Planos Diretores Municipais Participativos em três cidades do Ceará, envolvendo mais de 5 mil cidadãos na construção de soluções coletivas.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) entregou, na primeira semana de abril, os Planos Diretores Municipais Participativos (PDMP) nos municípios de Baixio, Ipaumirim e Umari, no Ceará. Essa ação faz parte do Projeto Ramal do Apodi, que integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e visa promover o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida nas áreas afetadas.
Os PDMP foram elaborados com a participação de mais de cinco mil cidadãos, incluindo representantes do poder público e da sociedade civil. O processo envolveu audiências públicas, oficinas e leituras comunitárias, permitindo que a população apresentasse suas demandas e propostas. Essa abordagem garante que os moradores tenham voz ativa na construção dos planos, conforme prevê a legislação federal sobre participação social.
O Coordenador de Fiscalização e Obras do MIDR, Tiago Portela, destacou que os Planos Diretores são ferramentas essenciais para o progresso dos municípios influenciados pelo Ramal do Apodi. Ele enfatizou que os esforços do ministério visam garantir uma melhor qualidade de vida para a população local e impulsionar o desenvolvimento regional.
Durante as cerimônias de entrega, os gestores municipais reafirmaram o compromisso de transformar os documentos em instrumentos legais o mais rápido possível. O prefeito de Baixio, Lúcio Alves, anunciou a formação de uma comissão para avaliar as propostas apresentadas pelo MIDR, demonstrando o interesse em implementar as diretrizes do plano.
O representante do Poder Legislativo de Ipaumirim, Renato dos Santos, ressaltou a importância histórica do documento, que contém informações relevantes sobre o município. Ele sugeriu que parte desse conteúdo seja trabalhada nas escolas, promovendo o conhecimento e a valorização da história local entre os jovens.
Com a entrega dos PDMPs, os municípios devem analisar o Diagnóstico Municipal e o Anteprojeto de Lei, encaminhando-os ao Poder Legislativo para aprovação. Essa iniciativa assegura que as políticas públicas estejam alinhadas às necessidades da população, promovendo um crescimento ordenado e sustentável. Nessa perspectiva, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida nas comunidades.
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