A Câmara dos Deputados aprovou urgência para o PL 3935/2008, que amplia a licença-paternidade para 15 dias e garante estabilidade no emprego por 30 dias após a licença. A votação final deve ocorrer em agosto.
Pouco antes do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3935/2008, que propõe a ampliação da licença-paternidade no Brasil de cinco para 15 dias. Além disso, a proposta garante estabilidade no emprego por 30 dias após o término da licença. Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário da Câmara, acelerando sua tramitação, uma vez que já havia sido aprovado pelo Senado.
O projeto, que está em tramitação desde 2008, ganhou novo impulso após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2023, que determinou que o Congresso deveria regulamentar o direito à licença-paternidade em um prazo de 18 meses. Esse prazo expirou em julho de 2025, durante o recesso parlamentar, e agora a expectativa é que a votação final ocorra em agosto.
Atualmente, os pais no Brasil têm direito a cinco dias consecutivos e remunerados em casos de nascimento, adoção ou guarda compartilhada, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Empresas que participam do Programa Empresa Cidadã podem estender esse período para até 20 dias. Contudo, um levantamento da VR revelou que a maioria dos pais (77%) opta por tirar apenas os cinco dias previstos por lei.
Em comparação, pelo menos dez países, como Espanha, Holanda e Finlândia, oferecem licença-paternidade de 30 dias ou mais. A aprovação do PL colocaria o Brasil em conformidade com as recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que sugere um mínimo de 14 dias de afastamento após o parto ou adoção. A especialista em Direito e Processo do Trabalho, Juliana Mendonça, destaca a desigualdade histórica na distribuição de responsabilidades entre homens e mulheres após a chegada de um novo membro na família.
Os principais desafios para a aprovação do projeto incluem os custos para a Previdência e a resistência de setores empresariais, que temem impactos negativos, especialmente para pequenas empresas. Embora o custo inicial do afastamento recaia sobre as empresas, os benefícios a longo prazo, como aumento da produtividade e uma dinâmica familiar mais equilibrada, superam essa despesa.
Além do PL 3935/2008, o Senado analisa outras propostas que visam ampliar a licença-paternidade e revisar as regras da licença-maternidade. Projetos como a PEC 58/2023 e o PL 6063/2024 buscam estender esses períodos, reconhecendo a importância da participação ativa dos pais. Nessa situação, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam um ambiente familiar mais saudável e equilibrado.
Claudia Alves lançou o livro "O Bom do Alzheimer", compartilhando sua experiência de ressignificação da relação com sua mãe, mostrando que a aceitação da doença pode trazer aprendizado e superação. A obra reflete sobre como a convivência com o Alzheimer transformou suas relações familiares e ajudou outras pessoas a lidarem com a doença.
Heitor, um bebê com cardiopatia, passou cinco meses na UTI Neonatal, e sua chegada motivou o avô Dico a enfrentar um câncer de próstata, aumentando suas chances de tratamento. A conexão entre eles é inspiradora.
O Aeroporto de Brasília lançou um espaço multissensorial para passageiros neurodivergentes e ampliou o uso do cordão de girassol para identificação de deficiências invisíveis, promovendo inclusão e conforto.
Giovanna Antonelli, prestes a completar 50 anos, reflete sobre sua carreira e vida, dedicando-se a palestras para mulheres e ao filme "Rio de Sangue". Ela busca impacto e conexão em suas escolhas.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou da cerimônia que marcou a chegada das águas do Projeto de Integração do São Francisco ao Rio Grande do Norte. Este evento, que representa um avanço significativo para a segurança hídrica da região, ocorreu após um investimento de R$ 500 milhões para aumentar a capacidade de bombeamento. As águas percorreram 412 quilômetros desde Cabrobó, em Pernambuco, até a Barragem de Oiticica, em Jucurutu. A governadora do estado, Fátima Bezerra, também esteve presente.
Durante o Agosto Lilás, a cidade intensifica ações contra a violência de gênero com a reabertura do Ceam Neuza Santos e a inauguração do Nuam, promovendo apoio e conscientização social. A programação inclui rodas de conversa, distribuição de itens de higiene e suporte a mulheres em situação de vulnerabilidade.
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