O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que amplia os benefícios na tarifa de energia, incluindo gratuidade para famílias com consumo de até 80 kWh. A nova regra deve beneficiar 60 milhões de brasileiros.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na quarta-feira, 21 de maio de 2025, uma medida provisória que altera as regras do setor elétrico e amplia os benefícios na tarifa de energia. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, deve entrar em vigor em 45 dias e traz a gratuidade na conta de luz para famílias que consomem até 80 kWh mensais e são beneficiárias do Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, a medida prevê descontos para outros grupos de baixa renda.
De acordo com informações do governo, a nova tarifa social beneficiará cerca de 55 milhões de brasileiros com descontos e 60 milhões com isenção total na conta de luz. A medida também estabelece liberdade de escolha para todos os consumidores de energia elétrica, atualmente restrita a grandes indústrias e estabelecimentos comerciais. Essa mudança permitirá que mais cidadãos tenham acesso ao chamado "mercado livre" de energia.
Atualmente, apenas indígenas e quilombolas têm gratuidade na conta de luz, enquanto as famílias de baixa renda no CadÚnico recebem um desconto de até 65%. Com a nova medida, estima-se que 17 milhões de famílias sejam beneficiadas, totalizando aproximadamente 60 milhões de pessoas. O custo da isenção da tarifa é estimado em R$ 3,6 bilhões por ano, que será compensado pela abertura do mercado e reequilíbrio do setor elétrico.
A nova tarifa social se refere à gratuidade para famílias com consumo mensal de até 80 kWh, enquanto o desconto se aplica ao consumo de até 120 kWh para famílias com renda entre meio e um salário mínimo. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financia os subsídios do setor elétrico, representa cerca de 12% da conta de luz, e o desconto será aplicado nessa proporção.
Além das mudanças nas tarifas, a medida provisória também prevê a liberdade de escolha para todos os consumidores de energia elétrica, permitindo que a partir do próximo ano, mais pessoas possam optar por fornecedores de energia, promovendo maior concorrência e potencialmente melhores preços.
Nessa nova realidade, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiadas. Projetos que busquem promover a inclusão e o acesso à energia de forma justa e acessível devem ser incentivados, contribuindo para um futuro mais sustentável e igualitário.
Uma pesquisa revela que 14% dos meninos brasileiros veem influenciadores digitais como referências masculinas, enquanto 46% desejam ajuda para se livrar de vícios em pornografia e games. O estudo, realizado pelo Instituto Papo de Homem, destaca a escassez de modelos positivos e a necessidade de diálogo sobre masculinidade saudável.
As famílias beneficiárias do Bolsa Família iniciam o recebimento do pagamento de maio a partir de 19 de maio, com depósitos escalonados até 30 de maio. É crucial atualizar o CadÚnico para evitar a perda do benefício.
A ACLU do Texas anunciou os artistas residentes Vincent Valdez e KB Brookins para 2025-26, que receberão R$ 30 mil cada para projetos sobre direitos civis e encarceramento em massa. Valdez retratará líderes comunitários, enquanto Brookins abordará a detenção pré-julgamento em prisões. A colaboração visa destacar a urgência de proteger os direitos de todos os texanos.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) lançou 38 cursos gratuitos em parceria com a Enap, visando capacitar agentes de proteção e defesa civil até 2028. A iniciativa busca fortalecer a atuação dos gestores e ampliar a cultura de prevenção no Brasil. Os cursos, disponíveis na Escola Virtual de Governo, são acessíveis e flexíveis, com certificações especiais para os participantes.
O Maio Amarelo, iniciativa que promove a segurança no trânsito, destaca a urgência de ações integradas após o aumento de acidentes fatais no Rio de Janeiro em 2024, com 1.124 mortes registradas. Com o tema “Desacelere. Seu bem maior é a vida”, a campanha busca conscientizar sobre a importância de comportamentos responsáveis no trânsito, enfrentando o desafio de reduzir acidentes e suas consequências sociais e econômicas.
Na formatura do primeiro ciclo de 2025 do Renova-DF, 1.148 alunos se formaram, totalizando 25.067 desde 2021. O programa, que une qualificação profissional e revitalização de espaços públicos, visa combater o desemprego.
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