O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que amplia os benefícios na tarifa de energia, incluindo gratuidade para famílias com consumo de até 80 kWh. A nova regra deve beneficiar 60 milhões de brasileiros.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na quarta-feira, 21 de maio de 2025, uma medida provisória que altera as regras do setor elétrico e amplia os benefícios na tarifa de energia. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, deve entrar em vigor em 45 dias e traz a gratuidade na conta de luz para famílias que consomem até 80 kWh mensais e são beneficiárias do Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, a medida prevê descontos para outros grupos de baixa renda.
De acordo com informações do governo, a nova tarifa social beneficiará cerca de 55 milhões de brasileiros com descontos e 60 milhões com isenção total na conta de luz. A medida também estabelece liberdade de escolha para todos os consumidores de energia elétrica, atualmente restrita a grandes indústrias e estabelecimentos comerciais. Essa mudança permitirá que mais cidadãos tenham acesso ao chamado "mercado livre" de energia.
Atualmente, apenas indígenas e quilombolas têm gratuidade na conta de luz, enquanto as famílias de baixa renda no CadÚnico recebem um desconto de até 65%. Com a nova medida, estima-se que 17 milhões de famílias sejam beneficiadas, totalizando aproximadamente 60 milhões de pessoas. O custo da isenção da tarifa é estimado em R$ 3,6 bilhões por ano, que será compensado pela abertura do mercado e reequilíbrio do setor elétrico.
A nova tarifa social se refere à gratuidade para famílias com consumo mensal de até 80 kWh, enquanto o desconto se aplica ao consumo de até 120 kWh para famílias com renda entre meio e um salário mínimo. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financia os subsídios do setor elétrico, representa cerca de 12% da conta de luz, e o desconto será aplicado nessa proporção.
Além das mudanças nas tarifas, a medida provisória também prevê a liberdade de escolha para todos os consumidores de energia elétrica, permitindo que a partir do próximo ano, mais pessoas possam optar por fornecedores de energia, promovendo maior concorrência e potencialmente melhores preços.
Nessa nova realidade, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiadas. Projetos que busquem promover a inclusão e o acesso à energia de forma justa e acessível devem ser incentivados, contribuindo para um futuro mais sustentável e igualitário.
Antônio Ermírio de Moraes, empresário e filantropo, viveu com simplicidade, dedicando-se a causas sociais e à sua paixão pela escrita, além de ter sido conselheiro do Corinthians. Sua trajetória inspira.
A comunidade quilombola de Tartarugueiro, na Ilha de Marajó, agora conta com iluminação pública após a instalação de postes solares pela ONG Litro de Luz e a Copa Energia, melhorando a segurança local. A iniciativa, que envolveu a participação ativa dos moradores, visa proporcionar autonomia e segurança, permitindo que a população aproveite o espaço público à noite sem medo.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal anunciou a construção de cinco novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) até 2025, visando melhorar a cobertura em saúde mental, atualmente abaixo do ideal.
Após denúncias de Felipe Bressanim Pereira, o Felca, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, se comprometeu a discutir projetos de proteção infantil nas redes sociais. O vídeo de Felca, que abordou a adultização de crianças, gerou grande repercussão e levou à remoção da conta do influenciador Hytalo Santos no Instagram. A proposta de segurança para crianças na internet, já aprovada no Senado, está em tramitação na Câmara.
A Corrida Tiradentes, promovida pela Polícia Militar do Distrito Federal, atraiu três mil participantes e arrecadou mais de 12 toneladas de alimentos, destacando a luta contra a violência de gênero. O evento, realizado em 25 de maio, contou com a presença de autoridades e enfatizou a importância da integração entre civis e militares. Todos os corredores receberam medalhas, celebrando o sucesso da iniciativa.
A RIOinclui, sob a liderança da primeira-dama Cristine Paes, promove a 10ª edição do Fashion Bazar de 07 a 09 de agosto, com renda destinada ao Programa Moradia & Acesso. O evento contará com peças de marcas renomadas e do guarda-roupa da primeira-dama.
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