O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que amplia os benefícios na tarifa de energia, incluindo gratuidade para famílias com consumo de até 80 kWh. A nova regra deve beneficiar 60 milhões de brasileiros.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na quarta-feira, 21 de maio de 2025, uma medida provisória que altera as regras do setor elétrico e amplia os benefícios na tarifa de energia. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, deve entrar em vigor em 45 dias e traz a gratuidade na conta de luz para famílias que consomem até 80 kWh mensais e são beneficiárias do Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, a medida prevê descontos para outros grupos de baixa renda.
De acordo com informações do governo, a nova tarifa social beneficiará cerca de 55 milhões de brasileiros com descontos e 60 milhões com isenção total na conta de luz. A medida também estabelece liberdade de escolha para todos os consumidores de energia elétrica, atualmente restrita a grandes indústrias e estabelecimentos comerciais. Essa mudança permitirá que mais cidadãos tenham acesso ao chamado "mercado livre" de energia.
Atualmente, apenas indígenas e quilombolas têm gratuidade na conta de luz, enquanto as famílias de baixa renda no CadÚnico recebem um desconto de até 65%. Com a nova medida, estima-se que 17 milhões de famílias sejam beneficiadas, totalizando aproximadamente 60 milhões de pessoas. O custo da isenção da tarifa é estimado em R$ 3,6 bilhões por ano, que será compensado pela abertura do mercado e reequilíbrio do setor elétrico.
A nova tarifa social se refere à gratuidade para famílias com consumo mensal de até 80 kWh, enquanto o desconto se aplica ao consumo de até 120 kWh para famílias com renda entre meio e um salário mínimo. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financia os subsídios do setor elétrico, representa cerca de 12% da conta de luz, e o desconto será aplicado nessa proporção.
Além das mudanças nas tarifas, a medida provisória também prevê a liberdade de escolha para todos os consumidores de energia elétrica, permitindo que a partir do próximo ano, mais pessoas possam optar por fornecedores de energia, promovendo maior concorrência e potencialmente melhores preços.
Nessa nova realidade, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiadas. Projetos que busquem promover a inclusão e o acesso à energia de forma justa e acessível devem ser incentivados, contribuindo para um futuro mais sustentável e igualitário.
O Festival LED — Luz na Educação, promovido pela Globo e Fundação Roberto Marinho, destaca a interseção entre arte e educação, abordando temas como inteligência artificial e a Amazônia. O evento, que conta com a participação de artistas renomados e especialistas, visa promover soluções para os desafios educacionais do Brasil. As discussões incluem a importância do entretenimento na educação e políticas públicas, com atividades voltadas para jovens e crianças.
O 38º Congresso do Conasems, em Belo Horizonte, destaca R$ 834 milhões para reduzir filas no SUS e fortalecer a atenção primária, com apoio da OPAS e do Ministério da Saúde. A união é essencial para garantir saúde equitativa.
O Teatro Sarah promoveu um show emocionante com Letícia Sabatella e Paulo Braga, destacando a arte como ferramenta de reabilitação para pacientes. A iniciativa reforça a importância da cultura na recuperação. A apresentação, parte do programa Arte e Reabilitação, trouxe homenagens de pacientes, que relataram experiências transformadoras. A presidente da Rede Sarah, Lúcia Willadino, enfatizou que a cultura é essencial para um tratamento humanizado.
O pedido de tombamento do Bar Balcão foi arquivado, mas o balcão e as obras de arte foram provisoriamente tombados, garantindo sua preservação até nova decisão. O Conpresp também arquivou o tombamento do Teatro Aliança Francesa.
A Caravana da Sudeco em Rondonópolis (MT) orientou pequenos e médios empresários sobre acesso ao crédito, com foco no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e no Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). O evento, que contou com a participação de instituições financeiras e do Sebrae-MT, visa democratizar o crédito e fomentar o desenvolvimento econômico regional.
Iniciou o segundo ciclo de 2025 do Renova-DF com 2.869 alunos, incluindo 182 em vulnerabilidade. O programa visa qualificação profissional e combate ao desemprego, com bolsas e capacitações práticas.
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