A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que garante acesso a terapias regulamentadas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O projeto, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, assegura que os tratamentos tenham a validação do Ministério da Saúde, visando eficácia e segurança. A proposta, que amplia o Projeto de Lei 473/23, ainda precisa passar por outras comissões antes de ser votada na Câmara e no Senado.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que garante acesso integral a intervenções terapêuticas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O texto modifica a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA e foi aprovado em substituição ao Projeto de Lei 473/23, de autoria do deputado Marx Beltrão (PP-AL), pelo relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
A nova versão do projeto amplia o escopo da proposta original, que se concentrava no tratamento ABA (Análise Aplicada ao Comportamento). Cathedral enfatizou que é essencial que os tratamentos para o TEA sejam validados pelo Ministério da Saúde, conforme estipulado no texto aprovado. Ele destacou que essa medida visa assegurar a eficácia e a segurança dos tratamentos, além de considerar o custo-benefício e o impacto orçamentário.
O projeto agora tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, é necessário que seja aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Essa iniciativa representa um avanço significativo na proteção dos direitos das pessoas com TEA, garantindo que tenham acesso a tratamentos adequados e regulamentados. A aprovação do projeto é um passo importante para a inclusão e o bem-estar dessa população, que muitas vezes enfrenta barreiras no acesso a cuidados de saúde.
Além disso, a proposta reflete uma crescente conscientização sobre a importância de intervenções baseadas em evidências, que podem fazer uma diferença real na vida das pessoas com TEA e suas famílias. O apoio a essas iniciativas é fundamental para promover um ambiente mais inclusivo e justo.
Nossa união pode ser um fator decisivo para apoiar projetos que busquem garantir direitos e acesso a tratamentos adequados para pessoas com TEA. Mobilizar a sociedade civil em torno dessa causa pode transformar a realidade de muitas famílias que dependem de cuidados especializados.
O Pagode do Biro retorna após cinco anos, sendo a atração principal da 2ª edição do Cantos e Contos da Folia Carioca, com entrada gratuita e homenagem ao compositor Wantuir Cardeal. O evento, que ocorrerá no Sindicato dos Fumageiros, valoriza a cultura do samba e a oralidade, com apresentações e performances visuais.
"A Lista" estreou no Teatro Renaissance em março de 2022, com Lília Cabral e Giulia Bertolli, abordando a reconexão entre gerações após a pandemia. A peça, que começou como um gesto de solidariedade, reflete sobre laços humanos e a beleza do acaso.
O Brasil enfrenta extremos climáticos, com geadas no Sul e calor intenso no Centro-Oeste e Nordeste. Produtores adotam fisioativadores para mitigar os impactos adversos nas lavouras.
O governo Lula, por meio da ministra Gleisi Hoffmann, apoiará o projeto de lei de Alessandro Vieira sobre exploração digital de crianças, enviando propostas complementares para fortalecer a proteção infantil nas redes sociais.
O Palacete da Escola de Artes Visuais do Parque Lage passará por reforma de 480 dias, com investimento de R$ 21,4 milhões, visando melhorias na acessibilidade e novos quiosques. Visitas suspensas a partir de 29 de maio.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, lançou o programa Super Ação SP, que visa erradicar a pobreza de 35 mil famílias em dois anos, desafiando o Bolsa Família. O evento contou com a presença de 210 prefeitos e enfatizou a importância da capacitação profissional.
.png){kind=small}
