A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que garante acesso a terapias regulamentadas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O projeto, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, assegura que os tratamentos tenham a validação do Ministério da Saúde, visando eficácia e segurança. A proposta, que amplia o Projeto de Lei 473/23, ainda precisa passar por outras comissões antes de ser votada na Câmara e no Senado.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que garante acesso integral a intervenções terapêuticas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O texto modifica a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA e foi aprovado em substituição ao Projeto de Lei 473/23, de autoria do deputado Marx Beltrão (PP-AL), pelo relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
A nova versão do projeto amplia o escopo da proposta original, que se concentrava no tratamento ABA (Análise Aplicada ao Comportamento). Cathedral enfatizou que é essencial que os tratamentos para o TEA sejam validados pelo Ministério da Saúde, conforme estipulado no texto aprovado. Ele destacou que essa medida visa assegurar a eficácia e a segurança dos tratamentos, além de considerar o custo-benefício e o impacto orçamentário.
O projeto agora tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, é necessário que seja aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Essa iniciativa representa um avanço significativo na proteção dos direitos das pessoas com TEA, garantindo que tenham acesso a tratamentos adequados e regulamentados. A aprovação do projeto é um passo importante para a inclusão e o bem-estar dessa população, que muitas vezes enfrenta barreiras no acesso a cuidados de saúde.
Além disso, a proposta reflete uma crescente conscientização sobre a importância de intervenções baseadas em evidências, que podem fazer uma diferença real na vida das pessoas com TEA e suas famílias. O apoio a essas iniciativas é fundamental para promover um ambiente mais inclusivo e justo.
Nossa união pode ser um fator decisivo para apoiar projetos que busquem garantir direitos e acesso a tratamentos adequados para pessoas com TEA. Mobilizar a sociedade civil em torno dessa causa pode transformar a realidade de muitas famílias que dependem de cuidados especializados.
O Coletivo Noroest estreia "Vértebras Quebradas" em abril de 2025, com dez apresentações em São Paulo e interior, promovendo rodas de conversa e acessibilidade em LIBRAS. O espetáculo explora a resistência de corpos periféricos através da cultura Hip Hop.
O mercado de arte enfrenta desafios, mas novos galleristas da geração millennial e Gen Z estão redefinindo o setor com foco em colaboração e transparência. Hauser & Wirth abrirá uma galeria em Palo Alto em 2026, enquanto a UNESCO reconheceu a rota de peregrinação Wixárika como Patrimônio Mundial.
O Hospital Amaral Carvalho (HAC) foi recertificado com o Selo Diamante ESG Sustentabilidade, ampliando suas ações sustentáveis para 174 em 2025, superando as 133 do ano anterior. A instituição reafirma seu compromisso com a saúde e a comunidade.
O governo federal lançará o programa Gás para Todos em 5 de agosto, com o objetivo de distribuir botijões de gás a 17 milhões de famílias até 2027, com investimento de R$ 2,6 bilhões. A iniciativa visa combater a pobreza energética e melhorar a saúde pública. Atualmente, 5,6 milhões de famílias recebem o auxílio gás, e a nova fase contará com mais de 40 mil postos de distribuição. A operacionalização será feita por meio de um novo cartão, em desenvolvimento pela Caixa Econômica Federal.
A artista piauiense Luna Bastos, de 29 anos, destaca a beleza das mulheres negras em seu bordado, agora capa da edição especial de "A Contagem de Sonhos" de Chimamanda Ngozi Adichie. Suas obras estão na mostra "Encruzilhadas da Arte Afro-Brasileira" em Salvador.
Neste sábado (31), o Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes recebe "A Cultura do Vinil, o Puro Flash Back", evento beneficente com DJ Manu, que promete resgatar a nostalgia dos anos 1970 e 1980. A entrada é gratuita, mas a doação de alimentos não perecíveis é sugerida, beneficiando o Banco de Alimentos de Santo André. Além da discotecagem, haverá dança, feira de vinis e exposição de equipamentos vintage, criando uma experiência imersiva e solidária.
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