O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, aguarda parecer sobre "adultização" digital antes de votar projetos que responsabilizam plataformas por exploração infantil. A proposta surge após denúncias de influenciadores sobre a monetização de conteúdos envolvendo menores.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, aguarda o parecer de uma comissão geral sobre a "adultização" digital antes de votar projetos de lei que visam responsabilizar plataformas e criminalizar condutas relacionadas à exploração de crianças e adolescentes na internet. O debate foi impulsionado por um vídeo do influenciador Felipe Bressanim Pereira, que denunciou a exploração de menores para fins de monetização online. O GLOBO analisou trinta e três propostas protocoladas por parlamentares, abrangendo partidos de diversas orientações políticas.
As propostas buscam endurecer a responsabilidade das plataformas digitais em relação aos riscos e danos que podem afetar crianças e adolescentes. Enquanto parlamentares de direita, como Nikolas Ferreira, defendem a liberdade de expressão e uma abordagem reativa, aqueles da esquerda, como Talíria Petrone, propõem ações proativas, incluindo o bloqueio prévio de conteúdos considerados nocivos. As sanções para provedores que não cumprirem as normas podem incluir multas de até 10% do faturamento no Brasil.
Entre as trinta e três propostas, ao menos dezessete preveem a criminalização de condutas relacionadas à proteção de menores no ambiente digital. Um dos projetos do deputado Filipe Martins estipula penas de reclusão que podem variar de quatro a oito anos, podendo chegar a 26 anos em casos com agravantes. Outras iniciativas incluem medidas de conscientização e a necessidade de mecanismos acessíveis de controle parental, além de ferramentas de verificação de idade dos usuários.
Propostas adicionais sugerem a proibição de "reality shows infantis" e a criação de um "Botão de Alerta Infantil", que obrigaria provedores a ocultar conteúdos suspeitos por até 24 horas. Algumas iniciativas também exigem alvará judicial para a participação de menores em conteúdos monetizados. A responsabilidade das plataformas na detecção e remoção de conteúdos prejudiciais é um ponto central nas discussões, com propostas que exigem a implementação de tecnologias de inteligência artificial.
Parlamentares de diferentes espectros políticos destacam a necessidade de equilibrar a proteção de crianças e adolescentes com a liberdade de expressão. Enquanto alguns defendem que as remoções de conteúdos devem ocorrer apenas após notificação judicial, outros sugerem que as plataformas adotem uma postura mais proativa em casos de crimes graves. A discussão sobre a "adultização" digital e suas implicações legais continua a ganhar força no Congresso Nacional.
Essa mobilização em torno da proteção de crianças e adolescentes na internet é um chamado à ação para a sociedade civil. Projetos que visam conscientizar e proteger os mais jovens podem ser fortalecidos com o apoio da comunidade, promovendo iniciativas que ajudem a garantir um ambiente digital mais seguro e saudável para todos.
O governador Cláudio Castro lançou o programa "Empregos Azuis", que pretende capacitar de 8 a 10 mil profissionais para a economia azul até 2026, com cursos iniciais em áreas como taifeiro e operador de empilhadeira. A iniciativa, que conta com parcerias de municípios e instituições, visa impulsionar o setor marítimo e portuário no estado.
A incidência de câncer cresce globalmente, com previsão de 28 milhões de novos casos até 2040. A alimentação equilibrada e o microbioma são cruciais na prevenção, enquanto dietas restritivas e álcool devem ser evitados.
A saúde mental no Brasil enfrenta desafios significativos, com um aumento de transtornos como ansiedade e depressão, especialmente entre jovens. A reforma psiquiátrica de 2001 e novas abordagens, como capacitação de professores e práticas indígenas, buscam melhorar o atendimento.
O Hospital da Criança de Brasília lançou a campanha “Lesões de pele em pediatria”, promovendo jogos interativos e estandes educativos para engajar equipes na prevenção e tratamento de lesões cutâneas. A iniciativa inclui mascotes que simbolizam prevenção e tratamento, além de palestras de especialistas.
Professora Dedy Ricardo promove aulas no projeto Comunica, integrando oralidade e cultura popular afro-brasileira na educação. A iniciativa visa transformar a formação de lideranças periféricas e valorizar a cultura local.
A série “Adolescência” da Netflix expõe o impacto negativo das redes sociais na saúde mental dos jovens, revelando dados alarmantes sobre ansiedade e depressão. A produção destaca a vulnerabilidade dos adolescentes em ambientes digitais, onde o uso excessivo das plataformas está associado a problemas psicológicos, especialmente entre jovens mulheres. É urgente promover o uso consciente das redes sociais e implementar intervenções que favoreçam a saúde mental.
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