O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, aguarda parecer sobre "adultização" digital antes de votar projetos que responsabilizam plataformas por exploração infantil. A proposta surge após denúncias de influenciadores sobre a monetização de conteúdos envolvendo menores.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, aguarda o parecer de uma comissão geral sobre a "adultização" digital antes de votar projetos de lei que visam responsabilizar plataformas e criminalizar condutas relacionadas à exploração de crianças e adolescentes na internet. O debate foi impulsionado por um vídeo do influenciador Felipe Bressanim Pereira, que denunciou a exploração de menores para fins de monetização online. O GLOBO analisou trinta e três propostas protocoladas por parlamentares, abrangendo partidos de diversas orientações políticas.
As propostas buscam endurecer a responsabilidade das plataformas digitais em relação aos riscos e danos que podem afetar crianças e adolescentes. Enquanto parlamentares de direita, como Nikolas Ferreira, defendem a liberdade de expressão e uma abordagem reativa, aqueles da esquerda, como Talíria Petrone, propõem ações proativas, incluindo o bloqueio prévio de conteúdos considerados nocivos. As sanções para provedores que não cumprirem as normas podem incluir multas de até 10% do faturamento no Brasil.
Entre as trinta e três propostas, ao menos dezessete preveem a criminalização de condutas relacionadas à proteção de menores no ambiente digital. Um dos projetos do deputado Filipe Martins estipula penas de reclusão que podem variar de quatro a oito anos, podendo chegar a 26 anos em casos com agravantes. Outras iniciativas incluem medidas de conscientização e a necessidade de mecanismos acessíveis de controle parental, além de ferramentas de verificação de idade dos usuários.
Propostas adicionais sugerem a proibição de "reality shows infantis" e a criação de um "Botão de Alerta Infantil", que obrigaria provedores a ocultar conteúdos suspeitos por até 24 horas. Algumas iniciativas também exigem alvará judicial para a participação de menores em conteúdos monetizados. A responsabilidade das plataformas na detecção e remoção de conteúdos prejudiciais é um ponto central nas discussões, com propostas que exigem a implementação de tecnologias de inteligência artificial.
Parlamentares de diferentes espectros políticos destacam a necessidade de equilibrar a proteção de crianças e adolescentes com a liberdade de expressão. Enquanto alguns defendem que as remoções de conteúdos devem ocorrer apenas após notificação judicial, outros sugerem que as plataformas adotem uma postura mais proativa em casos de crimes graves. A discussão sobre a "adultização" digital e suas implicações legais continua a ganhar força no Congresso Nacional.
Essa mobilização em torno da proteção de crianças e adolescentes na internet é um chamado à ação para a sociedade civil. Projetos que visam conscientizar e proteger os mais jovens podem ser fortalecidos com o apoio da comunidade, promovendo iniciativas que ajudem a garantir um ambiente digital mais seguro e saudável para todos.
Na Câmara dos Deputados, discutiu-se a proteção de crianças na internet, com foco no PL 2628, que visa responsabilizar plataformas digitais pelos danos causados à infância. A reunião, presidida por Hugo Motta e Maria do Rosário, contou com a presença de ativistas e organizações de defesa da infância. O PL 2628 é considerado essencial para mitigar os impactos negativos das redes sociais, que têm contribuído para o aumento da depressão e ansiedade entre jovens no Brasil.
A Casa de Chá, projetada por Oscar Niemeyer, foi reinaugurada em 2024 como cafeteria e espaço de aprendizado do Senac, atraindo grande público e promovendo eventos culturais. Após quase duas décadas fechada, o espaço já recebeu mais de 150 mil visitantes em um ano, resgatando sua função original de ponto de encontro em Brasília. O cardápio destaca ingredientes do Cerrado e a Casa de Chá se torna um importante centro de formação gastronômica, refletindo a rica cultura local.
Djalma Phú, músico e técnico renomado, conduzirá uma oficina de produção técnica para bandas no estúdio Palco Pró em 24 de maio, abordando práticas essenciais para shows e estúdios. A atividade visa aprimorar a performance ao vivo e a organização de ensaios, utilizando uma estrutura profissional.
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) agora têm direito ao acompanhamento nutricional especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a nova redação da Lei nº 12.764/12. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida visa atender às necessidades alimentares específicas e combater a seletividade alimentar, promovendo saúde e bem-estar.
Um novo projeto de energia solar foi lançado, com a meta de fornecer eletricidade para dez mil residências e reduzir em trinta por cento as emissões de carbono na região nos próximos cinco anos. A iniciativa destaca o compromisso da comunidade científica em combater as mudanças climáticas.
Alice, em recuperação do alcoolismo, enfrenta o desafio de retornar à praia, onde encontra apoio de amigas e momentos de alegria. Ao voltar, descobre sua samambaia quase morta, refletindo sua própria luta. Ela decide cuidar da planta, simbolizando sua resiliência e a importância de não desistir de si mesma.
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