Cinquenta e sete meninas entre 10 e 14 anos se tornam mães diariamente no Brasil, evidenciando a gravidade da gravidez infantil, especialmente em áreas isoladas e entre populações indígenas. O estudo do Instituto AzMina revela a falta de informação e acesso a políticas públicas, destacando a naturalização da maternidade infantil e a necessidade urgente de intervenções eficazes.
Cinquenta e sete meninas entre 10 e 14 anos tornam-se mães diariamente no Brasil, segundo um levantamento do Instituto AzMina para o projeto "Meninas Mães". Entre 2014 e 2023, o país registrou uma média anual de 20 mil nascimentos nessa faixa etária, totalizando 204.974. Os dados foram obtidos do DataSUS. A legislação brasileira considera qualquer relação sexual com menores de 14 anos como estupro de vulnerável.
As maiores taxas de fecundidade estão concentradas em cidades distantes de hospitais que realizam o aborto legal. A situação é ainda mais crítica nas regiões isoladas da Amazônia Legal, que inclui estados como Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e partes do Maranhão e Mato Grosso. O estudo também revela que a população indígena é a mais afetada, com 90 dos 100 municípios com as maiores taxas de fecundidade apresentando forte presença indígena.
Cidades como Campinápolis (MT), Nova Nazaré (MT) e Uiramutã (RR) destacam-se com as maiores taxas de fecundidade entre meninas de até 14 anos. Uiramutã, em particular, é a cidade com a maior população indígena do Brasil, conforme o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2022. A naturalização da gravidez infantil é um fenômeno alarmante, especialmente em áreas rurais e isoladas.
A jornalista Schirlei Alves, integrante do projeto, destaca a falta de informação e o acesso precário às políticas públicas como fatores que contribuem para essa realidade. Profissionais de saúde em algumas localidades desconhecem os protocolos sobre aborto legal, o que agrava a situação das meninas. O material completo do projeto será apresentado nesta quarta-feira, 13 de agosto, e estará disponível no site do instituto.
O levantamento do Instituto AzMina evidencia a necessidade urgente de políticas públicas eficazes e de educação sexual nas comunidades afetadas. A falta de informação e o acesso limitado a serviços de saúde são barreiras que precisam ser superadas para proteger os direitos das meninas e prevenir a gravidez infantil.
Nesta situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos. Projetos que visem a educação e a saúde das meninas em áreas vulneráveis são essenciais para mudar essa realidade. A mobilização da sociedade civil pode fazer a diferença na vida dessas jovens, proporcionando-lhes um futuro mais seguro e saudável.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) suspendeu uma lei de Belo Horizonte que permitia a proibição do uso de banheiros por pessoas trans em instituições religiosas, considerando-a discriminatória. A decisão, acatada por unanimidade, foi motivada por um pedido do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero (Cellos), que argumentou que a norma violava a dignidade humana e fomentava a intolerância. A eficácia da lei está suspensa até o julgamento final do caso, em um contexto de crescente restrição aos direitos de pessoas trans no Brasil.
Taís Araujo e Lázaro Ramos receberam Graça Simbine Machel Mandela, viúva de Nelson Mandela, em sua casa no Rio de Janeiro, destacando sua luta pelos direitos das crianças e educação em Moçambique. O casal enfatizou a importância do protagonismo feminino e a trajetória de Graça como ativista e ministra da Educação, celebrando um encontro que foi tudo, menos comum.
Ana Paula Araujo lançou seu novo livro "Agressão – A escalada da Violência Doméstica no Brasil" no Rio de Janeiro, reunindo amigos e discutindo casos emblemáticos de violência. A obra, publicada pela Globo Livros, traz relatos de vítimas e profissionais, abordando a dura realidade enfrentada por muitas brasileiras e relembrando casos como o de Maria da Penha e o assassinato de Elisa Samudio.
O governo brasileiro promove uma consulta pública até 31 de agosto para ajustar as metas da Agenda 2030 à realidade nacional, considerando os efeitos da pandemia de Covid-19. A participação popular é essencial para legitimar as diretrizes do país rumo ao desenvolvimento sustentável.
O Museu Nacional/UFRJ já recebeu mais de 15 mil visitantes desde o início da programação "Entre Gigantes". A nova iniciativa para o público neurodivergente oferece acesso exclusivo aos domingos.
São Paulo se destaca na geração de empregos, com recorde de admissões em maio e o Cate Móvel oferecendo serviços de qualificação até o final de julho. A Prefeitura apoia a empregabilidade em diversas regiões.
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