Cinquenta e sete meninas entre 10 e 14 anos se tornam mães diariamente no Brasil, evidenciando a gravidade da gravidez infantil, especialmente em áreas isoladas e entre populações indígenas. O estudo do Instituto AzMina revela a falta de informação e acesso a políticas públicas, destacando a naturalização da maternidade infantil e a necessidade urgente de intervenções eficazes.
Cinquenta e sete meninas entre 10 e 14 anos tornam-se mães diariamente no Brasil, segundo um levantamento do Instituto AzMina para o projeto "Meninas Mães". Entre 2014 e 2023, o país registrou uma média anual de 20 mil nascimentos nessa faixa etária, totalizando 204.974. Os dados foram obtidos do DataSUS. A legislação brasileira considera qualquer relação sexual com menores de 14 anos como estupro de vulnerável.
As maiores taxas de fecundidade estão concentradas em cidades distantes de hospitais que realizam o aborto legal. A situação é ainda mais crítica nas regiões isoladas da Amazônia Legal, que inclui estados como Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e partes do Maranhão e Mato Grosso. O estudo também revela que a população indígena é a mais afetada, com 90 dos 100 municípios com as maiores taxas de fecundidade apresentando forte presença indígena.
Cidades como Campinápolis (MT), Nova Nazaré (MT) e Uiramutã (RR) destacam-se com as maiores taxas de fecundidade entre meninas de até 14 anos. Uiramutã, em particular, é a cidade com a maior população indígena do Brasil, conforme o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2022. A naturalização da gravidez infantil é um fenômeno alarmante, especialmente em áreas rurais e isoladas.
A jornalista Schirlei Alves, integrante do projeto, destaca a falta de informação e o acesso precário às políticas públicas como fatores que contribuem para essa realidade. Profissionais de saúde em algumas localidades desconhecem os protocolos sobre aborto legal, o que agrava a situação das meninas. O material completo do projeto será apresentado nesta quarta-feira, 13 de agosto, e estará disponível no site do instituto.
O levantamento do Instituto AzMina evidencia a necessidade urgente de políticas públicas eficazes e de educação sexual nas comunidades afetadas. A falta de informação e o acesso limitado a serviços de saúde são barreiras que precisam ser superadas para proteger os direitos das meninas e prevenir a gravidez infantil.
Nesta situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos. Projetos que visem a educação e a saúde das meninas em áreas vulneráveis são essenciais para mudar essa realidade. A mobilização da sociedade civil pode fazer a diferença na vida dessas jovens, proporcionando-lhes um futuro mais seguro e saudável.
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