Dados recentes revelam que a informalidade entre trabalhadores domésticos no Distrito Federal (DF) aumentou, com 95,4% sendo mulheres e 79,1% se autodeclarando negras. Essa situação é agravada pela falta de fiscalização e pela prática da "pejotização", onde profissionais são contratados como Pessoas Jurídicas (PJ), perdendo os direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Marcilene Soares, de 43 anos, é um exemplo dessa realidade. Ela trabalha como diarista em várias residências, retornando para casa às 21h. Apesar de ser autônoma, Marcilene contribui para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) há 24 anos, buscando garantir sua aposentadoria. A informalidade no setor cresceu desde a promulgação da Lei Complementar nº 150, de 2015, que regulamentou a profissão e assegurou direitos trabalhistas.

Atualmente, existem 30.097 trabalhadores domésticos com contrato formal no DF, um número inferior ao registrado em 2013, quando eram 42.755. O economista e sociólogo César Bergo aponta que o aumento dos encargos trabalhistas e a falta de fiscalização são fatores que impulsionam a informalidade. Ele explica que muitos empregadores optam por contratar diaristas, que prestam serviços de forma eventual, em vez de formalizar contratos.

Maria do Amparo, que trabalha como doméstica há nove anos, destaca que a formalização traz segurança e benefícios, como férias e 13º salário. Ela, assim como outros profissionais, reconhece a importância de ter direitos garantidos, especialmente em momentos de afastamento por questões de saúde. A experiência de Maria, que começou a trabalhar aos 10 anos, reforça a necessidade de proteção no trabalho doméstico.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a remuneração dos trabalhadores com carteira assinada é 50% superior àqueles que atuam na informalidade. Essa diferença salarial evidencia a importância da formalização, que também está ligada à escolarização e à melhoria das condições de vida. A diretora do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do DF, Rejiane da Silva Ferreira, ressalta que a falta de fiscalização afeta especialmente mulheres e pessoas negras, grupos que enfrentam maior vulnerabilidade.

Em um cenário onde a informalidade cresce, é crucial que a sociedade civil se mobilize para garantir direitos e dignidade aos trabalhadores domésticos. Projetos que visem à capacitação e à formalização desses profissionais podem fazer a diferença, promovendo uma mudança significativa nas condições de trabalho e na qualidade de vida dessas pessoas. Nossa união pode ajudar os menos favorecidos a conquistar um futuro mais seguro e digno.