No dia 23 de novembro, a Defensoria Pública de São Paulo lança o mutirão "Direito às Origens", em parceria com a Associação Brasileira de Pessoas Adotadas, para auxiliar adotivos na busca por informações sobre sua origem biológica. A ação, que ocorre no auditório da Defensoria, reforça o direito ao acesso a informações garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e visa conscientizar sobre esse direito ainda pouco conhecido.
A Defensoria Pública de São Paulo irá lançar, no dia 23 de novembro, o mutirão "Direito às Origens". Este evento tem como objetivo oferecer assistência jurídica a pessoas adotadas que buscam informações sobre sua origem biológica. A ação será realizada em parceria com a Associação Brasileira de Pessoas Adotadas e ocorrerá no auditório da Defensoria, localizado na Rua Boa Vista, 170, no centro de São Paulo, das 8h30 às 12h.
O acesso a informações sobre o processo de adoção é um direito garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção de Haia sobre proteção à infância. Esse direito está relacionado a aspectos fundamentais como identidade, saúde e livre desenvolvimento da personalidade. Embora garantido a partir dos dezoito anos, ele pode ser acessado antes, mediante orientação jurídica e psicológica.
O mutirão "Direito às Origens" será uma oportunidade para centralizar esforços na garantia do acesso a processos de adoção, um direito ainda desconhecido por muitos adotivos e por órgãos públicos que podem ser acionados para obter documentos. A Associação Brasileira de Pessoas Adotadas já havia lançado, em maio de 2023, a cartilha "Direito às Origens", em parceria com o coletivo Adotivas, para conscientizar os adotivos sobre esse direito.
Os interessados poderão preencher um formulário disponibilizado pela Defensoria Pública para participar do mutirão. Embora a ação seja restrita ao Estado de São Paulo, há planos para expandi-la a nível nacional. Essa iniciativa é uma resposta à necessidade de informar e apoiar aqueles que buscam entender melhor sua origem e história familiar.
O evento é uma celebração ao Dia Nacional da Adoção, que ocorre em 25 de maio, e visa promover a conscientização sobre os direitos das pessoas adotadas. A Defensoria Pública e a Associação Brasileira de Pessoas Adotadas esperam que essa ação ajude a desmistificar o processo de adoção e a importância do acesso à informação.
Iniciativas como essa são essenciais para fortalecer a rede de apoio a pessoas adotadas. A união da sociedade civil pode fazer a diferença, promovendo projetos que garantam o acesso à informação e ao suporte necessário para aqueles que buscam entender suas origens.
Mariana Rios, após um aborto espontâneo em 2020, criou a plataforma Basta Sentir e agora recomeça a FIV aos 39 anos, enfrentando desafios e promovendo apoio emocional entre mulheres.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) destacou a inclusão de gênero na gestão de desastres durante a 69ª sessão da Comissão sobre a Condição da Mulher da ONU. A participação do MIDR, que celebrou os 30 anos da Plataforma de Ação de Pequim, enfatizou diretrizes de gênero na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, como kits de assistência humanitária para mulheres afetadas por desastres. As líderes do MIDR ressaltaram a importância de dados com recorte de gênero e maior presença feminina nas funções de Defesa Civil.
A estilista Isa Silva, mulher trans, negra e nordestina, anunciou o rebranding de sua marca, que agora se chama Isa Silva, e apresentará sua nova fase em desfile no Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.
A Justiça do Rio de Janeiro condenou a FGV e o município de Macaé a pagar R$ 243 mil por danos morais coletivos devido a questões machistas em concurso público, mas não anulou o certame. A União Brasileira de Mulheres buscava a anulação do exame e uma indenização de R$ 10 milhões.
Em abril de 2024, o Rio Grande do Sul enfrentou a maior enchente de sua história, com chuvas que devastaram Porto Alegre. O governo federal destinou R$ 1,4 bilhão para assistência e reconstrução, beneficiando 451 municípios.
O Sistema Único de Saúde (SUS) inicia atendimentos em hospital particular, beneficiando oito pacientes, incluindo uma criança, através da troca de dívidas das operadoras de saúde por serviços médicos. A medida visa reduzir filas e melhorar o acesso à saúde.
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