No dia 23 de novembro, a Defensoria Pública de São Paulo lança o mutirão "Direito às Origens", em parceria com a Associação Brasileira de Pessoas Adotadas, para auxiliar adotivos na busca por informações sobre sua origem biológica. A ação, que ocorre no auditório da Defensoria, reforça o direito ao acesso a informações garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e visa conscientizar sobre esse direito ainda pouco conhecido.
A Defensoria Pública de São Paulo irá lançar, no dia 23 de novembro, o mutirão "Direito às Origens". Este evento tem como objetivo oferecer assistência jurídica a pessoas adotadas que buscam informações sobre sua origem biológica. A ação será realizada em parceria com a Associação Brasileira de Pessoas Adotadas e ocorrerá no auditório da Defensoria, localizado na Rua Boa Vista, 170, no centro de São Paulo, das 8h30 às 12h.
O acesso a informações sobre o processo de adoção é um direito garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção de Haia sobre proteção à infância. Esse direito está relacionado a aspectos fundamentais como identidade, saúde e livre desenvolvimento da personalidade. Embora garantido a partir dos dezoito anos, ele pode ser acessado antes, mediante orientação jurídica e psicológica.
O mutirão "Direito às Origens" será uma oportunidade para centralizar esforços na garantia do acesso a processos de adoção, um direito ainda desconhecido por muitos adotivos e por órgãos públicos que podem ser acionados para obter documentos. A Associação Brasileira de Pessoas Adotadas já havia lançado, em maio de 2023, a cartilha "Direito às Origens", em parceria com o coletivo Adotivas, para conscientizar os adotivos sobre esse direito.
Os interessados poderão preencher um formulário disponibilizado pela Defensoria Pública para participar do mutirão. Embora a ação seja restrita ao Estado de São Paulo, há planos para expandi-la a nível nacional. Essa iniciativa é uma resposta à necessidade de informar e apoiar aqueles que buscam entender melhor sua origem e história familiar.
O evento é uma celebração ao Dia Nacional da Adoção, que ocorre em 25 de maio, e visa promover a conscientização sobre os direitos das pessoas adotadas. A Defensoria Pública e a Associação Brasileira de Pessoas Adotadas esperam que essa ação ajude a desmistificar o processo de adoção e a importância do acesso à informação.
Iniciativas como essa são essenciais para fortalecer a rede de apoio a pessoas adotadas. A união da sociedade civil pode fazer a diferença, promovendo projetos que garantam o acesso à informação e ao suporte necessário para aqueles que buscam entender suas origens.
A crescente violência contra a mulher exige ações urgentes na educação de crianças. Chimamanda Ngozi Adichie apresenta 15 sugestões em seu manifesto, promovendo respeito à diversidade e igualdade.
A estratégia Unidos pela Cura (UPC) transformou o diagnóstico de câncer infantojuvenil no Rio de Janeiro, capacitando 6 mil profissionais e reduzindo o tempo de encaminhamento para consultas especializadas. A iniciativa, que agora se expande para Pernambuco, visa garantir acesso rápido e humano ao tratamento, enfrentando desigualdades no atendimento.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciará a liberação de R$ 1 bilhão em microcrédito rural para a Região Norte, visando apoiar agricultores familiares. A iniciativa, que inclui R$ 500 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste e R$ 500 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, busca promover trabalho e renda em áreas vulneráveis. Um edital será lançado para credenciar instituições financeiras que atuarão na concessão de crédito, integrando programas de microcrédito e fortalecimento da agricultura familiar.
O influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, foi convidado pela CCJ do Senado para discutir a adultização de menores após suas denúncias sobre exploração infantil online. A CPI da Pedofilia será instalada e a Câmara acelerará a tramitação de um projeto que endurece punições para aliciamento de crianças nas redes sociais.
Influenciador Felca alerta sobre a "adultização" de menores, que atrai pedófilos, enquanto o governo federal apoia projeto de lei para proteger crianças na internet. Vigilância e diálogo são essenciais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará um pacote de medidas para reduzir custos de energia, incluindo isenção de conta de luz e auxílio-gás, visando beneficiar a população de baixa renda. O evento ocorrerá após sua viagem à Rússia e China, com propostas ainda em discussão para envio ao Congresso. A isenção da conta de luz deve ser compensada por eliminação de subsídios, enquanto o auxílio-gás atenderá 20 milhões de famílias, com formato de voucher em análise.
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