No dia 23 de novembro, a Defensoria Pública de São Paulo lança o mutirão "Direito às Origens", em parceria com a Associação Brasileira de Pessoas Adotadas, para auxiliar adotivos na busca por informações sobre sua origem biológica. A ação, que ocorre no auditório da Defensoria, reforça o direito ao acesso a informações garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e visa conscientizar sobre esse direito ainda pouco conhecido.
A Defensoria Pública de São Paulo irá lançar, no dia 23 de novembro, o mutirão "Direito às Origens". Este evento tem como objetivo oferecer assistência jurídica a pessoas adotadas que buscam informações sobre sua origem biológica. A ação será realizada em parceria com a Associação Brasileira de Pessoas Adotadas e ocorrerá no auditório da Defensoria, localizado na Rua Boa Vista, 170, no centro de São Paulo, das 8h30 às 12h.
O acesso a informações sobre o processo de adoção é um direito garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção de Haia sobre proteção à infância. Esse direito está relacionado a aspectos fundamentais como identidade, saúde e livre desenvolvimento da personalidade. Embora garantido a partir dos dezoito anos, ele pode ser acessado antes, mediante orientação jurídica e psicológica.
O mutirão "Direito às Origens" será uma oportunidade para centralizar esforços na garantia do acesso a processos de adoção, um direito ainda desconhecido por muitos adotivos e por órgãos públicos que podem ser acionados para obter documentos. A Associação Brasileira de Pessoas Adotadas já havia lançado, em maio de 2023, a cartilha "Direito às Origens", em parceria com o coletivo Adotivas, para conscientizar os adotivos sobre esse direito.
Os interessados poderão preencher um formulário disponibilizado pela Defensoria Pública para participar do mutirão. Embora a ação seja restrita ao Estado de São Paulo, há planos para expandi-la a nível nacional. Essa iniciativa é uma resposta à necessidade de informar e apoiar aqueles que buscam entender melhor sua origem e história familiar.
O evento é uma celebração ao Dia Nacional da Adoção, que ocorre em 25 de maio, e visa promover a conscientização sobre os direitos das pessoas adotadas. A Defensoria Pública e a Associação Brasileira de Pessoas Adotadas esperam que essa ação ajude a desmistificar o processo de adoção e a importância do acesso à informação.
Iniciativas como essa são essenciais para fortalecer a rede de apoio a pessoas adotadas. A união da sociedade civil pode fazer a diferença, promovendo projetos que garantam o acesso à informação e ao suporte necessário para aqueles que buscam entender suas origens.
O Ministério da Integração entregou um novo sistema do Programa Água Doce em Aracoiaba (CE), promovendo acesso à água potável e reafirmando o compromisso com a universalização do recurso no semiárido. A iniciativa, que já beneficiou 265 comunidades no Ceará, melhora a saúde e a segurança hídrica da população local.
A viralização do vídeo de Felipe Brassanim Pereira sobre "adultização" gerou debates no Brasil, levando parlamentares a acelerar leis para proteger crianças na internet. O fenômeno compromete o desenvolvimento infantil e exige atenção.
Levantamento aponta que escolas públicas estaduais em São Paulo têm até 27 vezes mais desordem que as particulares, afetando saúde e segurança dos adolescentes. O estudo revela desigualdade alarmante na infraestrutura escolar.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado cobra redes sociais após morte de criança. Após a morte de uma menina de 8 anos, a Comissão de Direitos Humanos do Senado enviou ofício a plataformas digitais exigindo explicações sobre a disseminação de conteúdos prejudiciais. A criança faleceu ao participar de um desafio viral, inalando gás de aerossol. A senadora Damares Alves questiona as medidas de segurança adotadas pelas empresas e pede responsabilização dos autores do desafio. A senadora também se reunirá com representantes das plataformas para discutir ações preventivas.
O Hospital Erasto Gaertner inaugurou o Centro de Treinamento em Cirurgia Avançada, oferecendo um curso em cirurgia robótica para 20 médicos, com foco no SUS e apoio da FINEP. A iniciativa visa qualificar profissionais para procedimentos complexos, melhorando o atendimento à saúde pública.
A Petrobras alcança um marco histórico com cinco mulheres em sua diretoria, lideradas por Magda Chambriard. A nova diretora de transição energética, Angélica Laureano, enfrenta o desafio de equilibrar a exploração de petróleo com a transição para energias limpas.
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