O gasto social com crianças e adolescentes no Brasil aumentou de 3,36% em 2019 para 4,91% em 2024, com pico de 5,31% em 2023, segundo estudo do Ipea e Unicef. A maior parte dos recursos foi destinada a transferências de renda.
O gasto social com crianças e adolescentes no Brasil aumentou de 3,36% em 2019 para 4,91% em 2024, com um pico de 5,31% em 2023. Esses dados são parte de um relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que analisa a alocação de recursos públicos federais para a população de zero a dezessete anos. Apesar do crescimento, os percentuais ainda estão abaixo de 2,5% do PIB nacional.
O Brasil abriga cerca de 48 milhões de crianças e adolescentes, representando 24% da população. Essa proporção tende a diminuir devido ao envelhecimento populacional, o que torna essencial o investimento em políticas sociais voltadas para essa faixa etária. O estudo detalha como os recursos foram distribuídos em áreas como educação, saúde, assistência social e proteção de direitos.
Nos últimos anos, a maior parte dos recursos foi destinada a políticas de transferência de renda. Em 2020, a resposta à pandemia de covid-19 resultou em R$ 125,4 bilhões, representando 57% do total gasto com crianças naquele ano, com destaque para o Auxílio Emergencial. A assistência social e o combate à pobreza receberam 71% desse montante, enquanto 28% foram direcionados à saúde.
As transferências da União para estados, municípios e o Distrito Federal aumentaram de R$ 62 bilhões em 2021 para R$ 72 bilhões em 2022. A assistência social concentrou o maior volume de recursos, com um salto de R$ 54 bilhões em 2021 para R$ 159 bilhões em 2023, impulsionado pela expansão do Programa Bolsa Família. Em 2022, a educação superou a saúde em investimentos, com gastos específicos representando entre 68% e 84,9% dos recursos aplicados.
A proteção à infância, por outro lado, viu uma retração após atingir seu pico em 2022. A taxa de execução orçamentária do gasto social com crianças e adolescentes foi alta na maior parte do período, exceto em 2020, quando caiu para 83,4% devido à pandemia. Em 2024, essa taxa recuou para 93,2%, após atingir 99,5% no ano anterior, o que explica a diminuição no valor efetivamente pago.
Com essa análise, busca-se aumentar a transparência sobre os recursos destinados às políticas sociais para crianças e adolescentes no Brasil. A chefe de Políticas Sociais do Unicef no Brasil, Liliana Chopitea, destaca a importância de priorizar esses investimentos, mesmo em tempos de crise fiscal. A técnica de planejamento e pesquisa do Ipea, Enid Rocha, alerta para a necessidade de que os ajustes fiscais não comprometam os investimentos sociais. Nessa situação, a união da sociedade pode ser fundamental para garantir um futuro melhor para as novas gerações.
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