O governo brasileiro destinará R$ 2,4 bilhões para adquirir mais de 10 mil equipamentos de saúde, priorizando produtos nacionais e buscando aumentar a produção local de 45% para 50% até 2026. A iniciativa, parte do PAC-Saúde, visa fortalecer a indústria nacional e garantir a segurança na saúde pública.
O governo brasileiro anunciou um investimento de R$ 2,4 bilhões para a aquisição de mais de dez mil equipamentos de saúde, com foco no atendimento básico e em cirurgias. A iniciativa prioriza produtos fabricados no Brasil, permitindo que esses equipamentos sejam comprados mesmo que seus preços sejam de dez a vinte por cento superiores aos importados. A primeira concorrência ocorrerá nesta segunda-feira, 4 de agosto, conforme publicado no Diário Oficial da União.
As compras serão realizadas pelo Ministério da Saúde, através do PAC-Saúde, em conformidade com a Resolução aprovada pela Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC (CIIA-PAC). O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que essa ação é parte do esforço do governo para fortalecer a economia nacional e o setor de dispositivos médicos.
A margem de preferência, estabelecida pelo Decreto nº 11.889/2024 e respaldada pela Lei nº 14.133/2021, garante tratamento diferenciado a produtos manufaturados no Brasil, desde que atendam aos critérios de nacionalidade definidos pela CIIA-PAC. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatizou a importância de fortalecer a indústria nacional para garantir maior soberania e segurança na saúde pública.
Atualmente, o Brasil produz cerca de 45% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas e equipamentos médicos. A meta do governo é aumentar essa produção para 50% até 2026 e 70% até 2033. O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira, ressaltou que a garantia de compras públicas é essencial para estimular investimentos no setor privado.
A resolução inclui a lista de produtos que serão adquiridos, abrangendo equipamentos para atendimento básico e cirurgias, como dispositivos de precisão diagnóstica e terapêutica. As aquisições visam melhorar a eficácia dos atendimentos e integrar digitalmente os serviços de saúde, promovendo a prevenção e o diagnóstico precoce.
Além do PAC-Saúde, outras iniciativas, como o programa Fornecedores SUS do BNDES, que conta com um orçamento de R$ 500 milhões até 2028, também apoiam a indústria brasileira. Projetos como esses devem ser incentivados pela sociedade civil, pois podem impactar diretamente a saúde pública e a economia local, promovendo um ambiente mais favorável para a inovação e a produção nacional.
Sete anos após o incêndio que devastou o Museu Nacional, o apoio prometido pela Petrobras para sua reconstrução ainda não chegou, enquanto Vale, Bradesco e BNDES já doaram R$ 50 milhões e R$ 100 milhões, respectivamente.
Maitê Gadelha, médica brasileira, estuda Saúde Pública na Escócia e destaca o SUS como modelo de saúde, ressaltando a Estratégia Saúde da Família e a necessidade de melhorias em comunicação e sustentabilidade.
A terceira edição do Prêmio Engenho Mulher homenageou Gina Vieira, Joice Marques e Rosane Garcia por suas iniciativas sociais que promovem a equidade de gênero e a valorização da cultura negra. O evento, realizado no Museu de Arte de Brasília, destacou o impacto positivo dessas mulheres em suas comunidades.
Maurício Honorato, empresário carioca, fundou a startup Doutor-IA em setembro de 2024, visando melhorar diagnósticos médicos com Inteligência Artificial e democratizar o acesso à saúde no Brasil. A iniciativa surge após sua vivência com a precariedade do sistema de saúde, que culminou na morte de seu pai. Com a proposta de auxiliar médicos no atendimento, a plataforma busca reduzir diagnósticos errados e otimizar o fluxo de pacientes, garantindo saúde de qualidade a todos.
Nilson Chaves apresenta o show “Cantares Amazônicos” com artistas da Região Norte, enquanto Dira Paes é homenageada com o Prêmio Marielle Franco por seu ativismo. O evento ocorre em 28 de agosto, com entrada gratuita.
O INSS agora concede salário-maternidade a autônomas com apenas uma contribuição, seguindo decisão do STF. A mudança, que pode custar até R$ 16,7 bilhões até 2029, visa igualar direitos entre seguradas.
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