O governo brasileiro anunciou um investimento de R$ 2,4 bilhões para a aquisição de mais de dez mil equipamentos de saúde, com foco no atendimento básico e em cirurgias. A iniciativa prioriza produtos fabricados no Brasil, permitindo que esses equipamentos sejam comprados mesmo que seus preços sejam de dez a vinte por cento superiores aos importados. A primeira concorrência ocorrerá nesta segunda-feira, 4 de agosto, conforme publicado no Diário Oficial da União.

As compras serão realizadas pelo Ministério da Saúde, através do PAC-Saúde, em conformidade com a Resolução aprovada pela Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC (CIIA-PAC). O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que essa ação é parte do esforço do governo para fortalecer a economia nacional e o setor de dispositivos médicos.

A margem de preferência, estabelecida pelo Decreto nº 11.889/2024 e respaldada pela Lei nº 14.133/2021, garante tratamento diferenciado a produtos manufaturados no Brasil, desde que atendam aos critérios de nacionalidade definidos pela CIIA-PAC. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatizou a importância de fortalecer a indústria nacional para garantir maior soberania e segurança na saúde pública.

Atualmente, o Brasil produz cerca de 45% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas e equipamentos médicos. A meta do governo é aumentar essa produção para 50% até 2026 e 70% até 2033. O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira, ressaltou que a garantia de compras públicas é essencial para estimular investimentos no setor privado.

A resolução inclui a lista de produtos que serão adquiridos, abrangendo equipamentos para atendimento básico e cirurgias, como dispositivos de precisão diagnóstica e terapêutica. As aquisições visam melhorar a eficácia dos atendimentos e integrar digitalmente os serviços de saúde, promovendo a prevenção e o diagnóstico precoce.

Além do PAC-Saúde, outras iniciativas, como o programa Fornecedores SUS do BNDES, que conta com um orçamento de R$ 500 milhões até 2028, também apoiam a indústria brasileira. Projetos como esses devem ser incentivados pela sociedade civil, pois podem impactar diretamente a saúde pública e a economia local, promovendo um ambiente mais favorável para a inovação e a produção nacional.