O governo brasileiro destinará R$ 2,4 bilhões para adquirir mais de 10 mil equipamentos de saúde, priorizando produtos nacionais e buscando aumentar a produção local de 45% para 50% até 2026. A iniciativa, parte do PAC-Saúde, visa fortalecer a indústria nacional e garantir a segurança na saúde pública.
O governo brasileiro anunciou um investimento de R$ 2,4 bilhões para a aquisição de mais de dez mil equipamentos de saúde, com foco no atendimento básico e em cirurgias. A iniciativa prioriza produtos fabricados no Brasil, permitindo que esses equipamentos sejam comprados mesmo que seus preços sejam de dez a vinte por cento superiores aos importados. A primeira concorrência ocorrerá nesta segunda-feira, 4 de agosto, conforme publicado no Diário Oficial da União.
As compras serão realizadas pelo Ministério da Saúde, através do PAC-Saúde, em conformidade com a Resolução aprovada pela Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC (CIIA-PAC). O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que essa ação é parte do esforço do governo para fortalecer a economia nacional e o setor de dispositivos médicos.
A margem de preferência, estabelecida pelo Decreto nº 11.889/2024 e respaldada pela Lei nº 14.133/2021, garante tratamento diferenciado a produtos manufaturados no Brasil, desde que atendam aos critérios de nacionalidade definidos pela CIIA-PAC. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatizou a importância de fortalecer a indústria nacional para garantir maior soberania e segurança na saúde pública.
Atualmente, o Brasil produz cerca de 45% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas e equipamentos médicos. A meta do governo é aumentar essa produção para 50% até 2026 e 70% até 2033. O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira, ressaltou que a garantia de compras públicas é essencial para estimular investimentos no setor privado.
A resolução inclui a lista de produtos que serão adquiridos, abrangendo equipamentos para atendimento básico e cirurgias, como dispositivos de precisão diagnóstica e terapêutica. As aquisições visam melhorar a eficácia dos atendimentos e integrar digitalmente os serviços de saúde, promovendo a prevenção e o diagnóstico precoce.
Além do PAC-Saúde, outras iniciativas, como o programa Fornecedores SUS do BNDES, que conta com um orçamento de R$ 500 milhões até 2028, também apoiam a indústria brasileira. Projetos como esses devem ser incentivados pela sociedade civil, pois podem impactar diretamente a saúde pública e a economia local, promovendo um ambiente mais favorável para a inovação e a produção nacional.
A Associação Brasileira de Autismo Comportamento e Intervenção (Abraci) realizará um evento especial no dia 5 de abril, às 9h, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo. O encontro, aberto ao público, contará com atividades educativas, recreativas e a participação do Corpo de Bombeiros, visando promover a inclusão e o acolhimento de autistas e suas famílias. A iniciativa faz parte da Semana de Conscientização do Autismo, que busca ampliar o entendimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A Sabesp, após privatização em julho de 2024, investiu R$ 10,6 bilhões e ampliou o tratamento de esgoto para 524 mil residências, beneficiando 1,4 milhão de pessoas. O programa Tarifa Social Paulista ajudará 748 mil famílias.
Linn da Quebrada voltou aos palcos com o show "Trava Línguas", após um período de internação por problemas de saúde mental, impulsionada por uma mensagem de apoio de Fernanda Montenegro. A artista compartilhou sua jornada de superação e anunciou novos projetos, incluindo um disco e um documentário.
O programa CNH Social, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, oferece CNH gratuita a pessoas de baixa renda a partir de 12 de agosto, financiado por multas de trânsito. A iniciativa visa inclusão social e oportunidades de trabalho.
O samba do Cardosão, tradição de Laranjeiras, é agora patrimônio cultural imaterial do Rio, conforme lei promulgada pelo vereador Flávio Valle, destacando sua importância histórica e social.
A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) propôs uma PEC para renomear a Câmara dos Deputados para "Câmara dos Deputados e das Deputadas", visando combater a invisibilidade feminina na política. A mudança, que reflete séculos de exclusão, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de votação.
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