O governo brasileiro destinará R$ 2,4 bilhões para adquirir mais de 10 mil equipamentos de saúde, priorizando produtos nacionais e buscando aumentar a produção local de 45% para 50% até 2026. A iniciativa, parte do PAC-Saúde, visa fortalecer a indústria nacional e garantir a segurança na saúde pública.
O governo brasileiro anunciou um investimento de R$ 2,4 bilhões para a aquisição de mais de dez mil equipamentos de saúde, com foco no atendimento básico e em cirurgias. A iniciativa prioriza produtos fabricados no Brasil, permitindo que esses equipamentos sejam comprados mesmo que seus preços sejam de dez a vinte por cento superiores aos importados. A primeira concorrência ocorrerá nesta segunda-feira, 4 de agosto, conforme publicado no Diário Oficial da União.
As compras serão realizadas pelo Ministério da Saúde, através do PAC-Saúde, em conformidade com a Resolução aprovada pela Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC (CIIA-PAC). O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que essa ação é parte do esforço do governo para fortalecer a economia nacional e o setor de dispositivos médicos.
A margem de preferência, estabelecida pelo Decreto nº 11.889/2024 e respaldada pela Lei nº 14.133/2021, garante tratamento diferenciado a produtos manufaturados no Brasil, desde que atendam aos critérios de nacionalidade definidos pela CIIA-PAC. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatizou a importância de fortalecer a indústria nacional para garantir maior soberania e segurança na saúde pública.
Atualmente, o Brasil produz cerca de 45% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas e equipamentos médicos. A meta do governo é aumentar essa produção para 50% até 2026 e 70% até 2033. O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira, ressaltou que a garantia de compras públicas é essencial para estimular investimentos no setor privado.
A resolução inclui a lista de produtos que serão adquiridos, abrangendo equipamentos para atendimento básico e cirurgias, como dispositivos de precisão diagnóstica e terapêutica. As aquisições visam melhorar a eficácia dos atendimentos e integrar digitalmente os serviços de saúde, promovendo a prevenção e o diagnóstico precoce.
Além do PAC-Saúde, outras iniciativas, como o programa Fornecedores SUS do BNDES, que conta com um orçamento de R$ 500 milhões até 2028, também apoiam a indústria brasileira. Projetos como esses devem ser incentivados pela sociedade civil, pois podem impactar diretamente a saúde pública e a economia local, promovendo um ambiente mais favorável para a inovação e a produção nacional.
O trecho I do Ramal do Apodi foi inaugurado, com investimento de R$ 491,3 milhões, beneficiando 750 mil pessoas no sertão nordestino. O presidente Lula anunciou programa para reduzir tarifas de energia elétrica.
O Censo Demográfico 2022 revelou que 7,3% da população brasileira possui algum tipo de deficiência, com 2,4 milhões diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista, evidenciando desigualdades educacionais. As mulheres representam a maioria entre as pessoas com deficiência, e a taxa de analfabetismo é quatro vezes maior nesse grupo. A pesquisa destaca a necessidade urgente de políticas inclusivas e acessibilidade.
O Al Farabi, conhecido como Alfa Bar, promove em agosto o ciclo formativo “Inserindo práticas antirracistas no cotidiano” com a educadora Marcelle Oliver, visando fortalecer a cultura antirracista. O evento incluirá encontros para a equipe e o público, além de cartazes educativos. A iniciativa busca transformar o espaço em um ponto de referência no combate ao racismo, promovendo diálogos sobre igualdade racial e valorização da negritude. As inscrições são gratuitas e limitadas.
Regina José Galindo, artista guatemalteca, apresentou a performance "Primavera democrática" no Rio de Janeiro, abordando a violência e a falência da democracia na Guatemala e no mundo. A exposição na galeria Portas Vilaseca destaca suas obras impactantes até 26 de julho.
Malvino Salvador e Kyra Gracie viralizaram com um vídeo de autodefesa, alertando sobre relacionamentos abusivos após um caso de violência doméstica. O casal promove educação emocional e técnicas de proteção.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou uma medida provisória que garante energia elétrica gratuita a 16 milhões de brasileiros de baixa renda. A nova tarifa social isenta famílias com renda de até meio salário mínimo e consumo de até 80 kWh/mês. Além disso, a proposta prevê isenção da Conta de Desenvolvimento Energético para famílias com renda entre meio e um salário mínimo que consomem até 120 kWh/mês. A partir de dezembro de 2027, consumidores poderão escolher seu fornecedor de energia, promovendo maior liberdade no setor elétrico.
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