O governo de São Paulo está se preparando para uma nova rodada de leilões de concessão de saneamento básico em 2026, focando em municípios que não são atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A iniciativa, parte do programa UniversalizaSP, lançado em 2023, já conta com a adesão de 218 municípios, um aumento significativo em relação aos 109 do ano anterior. A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, anunciou que o investimento inicial será superior a R$ 20 bilhões.

Os leilões visam organizar os municípios em blocos, agrupando-os por bacias hidrográficas ou áreas de influência, o que permitirá uma solução integrada e viável financeiramente para os problemas de saneamento. Atualmente, dos 645 municípios paulistas, 371 já estão cobertos por contratos com a Sabesp, abrangendo 62% da população do estado. A meta é universalizar o acesso à água e esgoto tratados até 2029, quatro anos antes do prazo estipulado pelo novo marco legal do saneamento.

O programa UniversalizaSP atua como um complemento para os municípios que historicamente não foram atendidos pela Sabesp. O Estado se posiciona como articulador e cofinanciador, ajudando na formação de consórcios e concessões. A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) realizou um diagnóstico abrangente da infraestrutura de saneamento nas cidades participantes, mapeando condições e vulnerabilidades, como perdas de água que podem chegar a 50% em algumas localidades.

Com base nas análises, o governo está estruturando blocos de concessão que consideram a lógica territorial e econômica. A expectativa é apresentar uma nova rodada técnica aos prefeitos até o final de junho, com dados consolidados e propostas de governança. A secretária enfatizou a necessidade de uma tarifa regional que garanta justiça tarifária e a possibilidade de aporte de recursos via Parcerias Público-Privadas (PPP).

A criação de um ambiente regulatório robusto é vista como essencial para atrair investimentos privados, especialmente em regiões com baixa atratividade econômica. A secretária destacou que muitos municípios menores não têm capacidade para realizar licitações ou investimentos significativos, tornando a agregação em blocos uma solução viável. Além de água e esgoto, o programa também abrange drenagem e gestão de resíduos sólidos, com foco em impactos ambientais e de saúde pública.

A universalização do saneamento pode trazer benefícios significativos, como a redução da carga orgânica em rios e a diminuição das emissões de CO₂. Projetos dessa magnitude dependem do envolvimento da sociedade civil para serem efetivados. A união em torno de iniciativas que busquem melhorias na infraestrutura de saneamento pode fazer a diferença na vida de muitos cidadãos, especialmente aqueles que mais precisam.