O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.153, que garante CNH gratuita a candidatos do CadÚnico a partir de 11 de agosto de 2025, financiada por multas de trânsito. A medida visa facilitar a mobilidade de famílias de baixa renda.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.153, que possibilita a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A nova legislação, que entra em vigor em 11 de agosto de 2025, visa beneficiar famílias de baixa renda, permitindo que elas tenham acesso à habilitação sem custos.
Para se inscrever no CadÚnico, as famílias devem ter uma renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa, o que atualmente equivale a R$ 759,00. O CadÚnico é utilizado para diversos programas sociais, como o Bolsa Família, a tarifa social de energia elétrica e a isenção de taxas em concursos públicos. A inclusão no CadÚnico é um passo importante para que essas famílias possam acessar os benefícios oferecidos pelo governo.
O financiamento dos processos de habilitação será realizado com parte da receita obtida por meio da cobrança de multas de trânsito. Os recursos restantes devem ser direcionados para sinalização, engenharia de tráfego, policiamento e educação de trânsito. A isenção de custos abrange todos os aspectos do processo de habilitação, incluindo exames médicos, aulas teóricas e práticas, além da emissão da CNH.
A expectativa é que os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) de cada estado divulguem informações adicionais sobre a implementação da lei. Essa iniciativa representa um avanço significativo na inclusão social, proporcionando a oportunidade de mobilidade a pessoas que, de outra forma, não teriam condições de arcar com os custos da habilitação.
Com a nova lei, o governo busca não apenas facilitar o acesso à CNH, mas também promover a cidadania e a autonomia das famílias de baixa renda. A possibilidade de obter a habilitação gratuitamente pode abrir portas para novas oportunidades de emprego e mobilidade, impactando positivamente a vida de muitas pessoas.
Nossa união pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a inclusão e a mobilidade social. Projetos que visem ajudar as famílias a se inserirem no mercado de trabalho e a conquistarem sua independência devem ser estimulados pela sociedade civil, criando um futuro mais justo e igualitário.
A Caixa Econômica Federal apresenta um novo Plano de Enfrentamento ao Assédio Sexual e um Estatuto Social que garante um terço dos cargos da Diretoria Executiva para mulheres, reforçando seu compromisso com a igualdade de gênero.
O projeto "Aqui tem Memória" valoriza a cultura carioca com placas informativas e QR Codes em 47 pontos turísticos, incluindo a Igreja da Penha e a estátua do Bellini, promovendo conhecimento e preservação.
A 3ª Conferência Distrital de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, realizada em junho, abordou os desafios da saúde no trabalho e a necessidade de políticas públicas eficazes. O evento, promovido pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, destacou o aumento de problemas de saúde mental e a importância da participação social no Sistema Único de Saúde (SUS).
O Seminário Cidade e Natureza, parte do Mês da Primeira Infância, acontece no dia 18 de agosto no ICMBio, abordando a importância do contato infantil com a natureza e políticas públicas. O evento é gratuito e sem inscrição.
O Eixão do Lazer em Brasília se destaca aos domingos com música ao vivo e cultura. O Choro no Eixo e o Axé no Eixo atraem um público diversificado, promovendo um ambiente acessível e democrático. Músicos locais, como Breno Alves e Cláudio Lopes, celebram a rica tradição musical da cidade, unindo pessoas de diferentes origens em um espaço de lazer vibrante.
Neste fim de semana, a Praia de Copacabana sediará a 7ª etapa do Circuito Fairmont de Beach Tennis e a 2ª Copa Rio de Futebol de Praia, reunindo 794 atletas e promovendo inclusão social. O evento de beach tennis contará com 374 competidores, incluindo duplas de destaque, e introduzirá a categoria E para iniciantes. Já a Copa Rio, com 420 participantes, visa transformar vidas através do esporte, especialmente para jovens de comunidades carentes.
.png){kind=small}
