O III Direito do Terceiro Setor Law Summit, promovido pela OAB-SP, abordou a profissionalização das organizações sociais e a defesa da democracia, destacando a criação do Laboratório Permanente sobre Cartórios e Terceiro Setor. A presidente da Comissão da OAB-SP, Laís de Figueiredo Lopes, enfatizou a importância da legislação para a atuação das organizações, enquanto Viviana Santiago, da Oxfam, ressaltou seu papel na defesa de direitos humanos. A filantropa Neca Setúbal expressou preocupação com as eleições de 2026, destacando a necessidade de ações que fortaleçam a democracia e a representatividade.
O III Direito do Terceiro Setor Law Summit, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, ocorreu entre os dias 10 e 12 de junho e reuniu especialistas de todo o país. O evento abordou a profissionalização das organizações sociais e a defesa do Estado Democrático de Direito, destacando a importância dessas entidades para a democracia e os direitos humanos. A presidente da Comissão da OAB-SP, Laís de Figueiredo Lopes, enfatizou que as organizações da sociedade civil (OSC) são fundamentais para a formulação de políticas públicas.
Durante a abertura, Laís ressaltou a necessidade de um marco legal que assegure a atuação das OSCs, citando o Projeto de Lei 1707, que regula parcerias entre a administração pública e essas organizações em situações de calamidade. Ela defendeu que o Estado deve apoiar as OSCs, garantindo proteção jurídica e promovendo a transparência nas ações. A diretora executiva da Oxfam, Viviana Santiago, complementou que as OSCs são essenciais para denunciar a falta de direitos e que muitas políticas públicas foram propostas por essas entidades.
A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Silvia Souza, reforçou o compromisso da OAB com a defesa dos direitos humanos e a justiça social. Ela destacou que o Terceiro Setor atua onde o Estado falha, contribuindo para a transformação social. Silvia lembrou sua experiência na Conectas, onde trabalhou para influenciar a legislação relacionada ao Pacote Anticrime, ressaltando a importância das articulações no Congresso para garantir direitos.
O evento também comemorou os dez anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MRSOC), estabelecido pela Lei 13.019/2014, que criou um novo regime jurídico para parcerias entre a administração pública e as OSCs. Além disso, foi anunciado o Laboratório Permanente sobre Cartórios e Terceiro Setor (LAB PERCARTS), que visa melhorar a relação entre advogados e cartórios, buscando soluções para a burocracia no registro dessas organizações.
A filantropa Neca Setúbal, convidada de honra, compartilhou sua trajetória no terceiro setor e expressou preocupação com as eleições de 2026, destacando a polarização política. Ela sugeriu que as instituições promovam ações que fortaleçam a democracia, como rodas de conversa para discutir as eleições e aumentar a representatividade em raça e gênero. Neca enfatizou a importância de conectar teoria e prática para enfrentar os desafios políticos.
O evento destacou a relevância das OSCs na promoção de direitos e na busca por soluções inovadoras. Em um cenário onde muitas pessoas enfrentam dificuldades, a união da sociedade civil pode ser um caminho para apoiar iniciativas que visam a transformação social. Projetos que buscam ajudar comunidades e promover a equidade merecem ser incentivados e apoiados por todos nós.
O grupo Ser em Cena estreia o espetáculo "Dodô" no Teatro Sérgio Cardoso, em São Paulo, no dia nove de julho, às 20h30. A peça, inspirada em "Esperando Godot", explora silêncio e memória com uma dramaturgia não-linear. Ingressos custam R$ 30 na plataforma Sympla. A direção é de Elisa Band, que colabora com o grupo desde 2016, e a trilha sonora é de Peri Pane.
O Lar Francisco de Assis enfrenta uma crise severa, com energia elétrica cortada por dívida de R$ 60 mil. A comunidade se mobiliza para formar um conselho gestor e garantir assistência a 37 idosos. A situação crítica da instituição, que já perdeu subvenções e isenções fiscais, exige urgência na recuperação. A mobilização de familiares e doações são essenciais para evitar o fechamento definitivo.
José Ivan Mayer de Aquino, importante membro da Ação da Cidadania, faleceu, deixando um legado de solidariedade e compromisso com a educação e o meio ambiente. O velório será no cemitério Campo da Esperança.
Alunos do Colégio São Vicente de Paulo, no Cosme Velho, construirão uma casa em agosto na comunidade Itaipava, em Duque de Caxias, após arrecadarem R$ 19 mil com a ONG Teto. O advogado Bernardo Salgado foi reconhecido como o 2º melhor do Brasil pela "Análise Advocacia".
O Nexo inicia em agosto uma série especial sobre "Tributação e saúde", com apoio da ACT Promoção em Saúde, abordando o impacto da tributação sobre produtos nocivos à saúde até dezembro de 2025. A cobertura visa esclarecer a importância do imposto seletivo, que incidirá sobre álcool, tabaco e ultraprocessados, destacando suas consequências para a saúde pública e a economia.
Itens icônicos de "Downton Abbey" serão leiloados em 18 de setembro, com a renda destinada à Together for Short Lives, que apoia crianças com doenças graves. Destaques incluem vestidos de Violet e Lady Mary e um carro da família Grantham.
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