A Defensoria Pública de São Paulo apresentou um relatório à Corregedoria dos Presídios, denunciando irregularidades na ala materno-infantil da Penitenciária Feminina de Santana. A visita dos promotores ocorreu no dia 29 de abril e revelou problemas como a escassez de fraldas, falta de atendimento médico e revistas vexatórias para as mães. O documento foi assinado pelos núcleos de Situação Carcerária, Infância e Juventude e de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres.

O relatório destaca que a unidade fornece apenas trinta fraldas por semana para os bebês, o que é insuficiente, considerando que um recém-nascido utiliza entre sete e dez fraldas diariamente. Além disso, a qualidade das fraldas é questionada, pois causa vazamentos e assaduras. A Defensoria também observou que muitos bebês apresentavam diarreia, possivelmente relacionada à alimentação inadequada das mães.

As condições alimentares das presas são alarmantes. O relatório menciona que as puérperas recebem refeições de baixa qualidade, como salsicha e fígado com tonalidade verde, e relatam passar fome à noite, tendo apenas um pão seco e água para se alimentar. A Defensoria pede que medidas sejam tomadas para garantir uma alimentação digna e adequada.

Outro ponto crítico é a revista vexatória a que as mães e seus bebês são submetidos ao saírem da unidade para consultas médicas. O documento relata que as mães precisam agachar, virar a cabeça e tossir sem roupa, enquanto os bebês também passam por revistas íntimas, o que gera indignação e preocupação com a dignidade das mulheres e crianças.

O relatório ainda menciona casos de mulheres que foram impedidas de ter acompanhantes durante o parto, o que agrava a situação. Uma mãe teve seu filho internado por treze dias e foi colocada em uma cela comum sem notícias do bebê, o que configura uma grave violação de direitos humanos e afeta a saúde mental e física da mãe e da criança.

A Defensoria solicita que a Corregedoria tome providências imediatas para assegurar os direitos das presas e condições dignas para seus filhos, incluindo fiscalização sanitária e assistência à saúde. A Secretaria de Administração Penitenciária afirmou que irá responder ao ofício e que a unidade possui médicos e serviços de saúde, mas a situação atual demanda atenção urgente. A união da sociedade pode ser fundamental para melhorar as condições dessas mães e seus bebês, promovendo ações que garantam seus direitos e dignidade.