Impacto Social

Indústria farmacêutica e governo se unem para garantir acesso universal a medicamentos essenciais no Brasil

Brasil, membro da OMS, implementa a Lei n° 15.069, que estabelece a Política Nacional de Cuidados, visando garantir acesso à saúde e combater desigualdades sociais. A indústria farmacêutica é essencial para essa transformação.

Atualizado em
June 30, 2025
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O Brasil, como membro da Organização Mundial da Saúde (OMS), deve seguir as diretrizes que promovem o acesso universal à saúde. A Lei Orgânica de Saúde (Lei n° 8.080/1990) estabelece o Sistema Único de Saúde (SUS), que garante a todos os cidadãos o direito à saúde. Em dezembro de 2024, a nova Lei n° 15.069 entrou em vigor, criando a Política Nacional de Cuidados, que visa assegurar acesso a cuidados de saúde, levando em conta as desigualdades sociais do país.

A indústria farmacêutica desempenha um papel crucial na construção de um sistema de saúde acessível. Além de produzir e distribuir medicamentos, ela investe em pesquisa e desenvolvimento de novos tratamentos. As parcerias entre farmacêuticas e o Estado são essenciais para garantir que a população tenha acesso a medicamentos e vacinas. A produção nacional de fármacos reduz a dependência de importações e amplia a oferta de terapias a preços mais acessíveis.

As indústrias farmacêuticas também são fundamentais em situações de emergência sanitária, como pandemias. Elas aceleram a pesquisa, ensaios clínicos e a produção em larga escala, contribuindo para a saúde pública. As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre o Ministério da Saúde, instituições públicas e empresas privadas visam fomentar a pesquisa farmacêutica nacional, ampliando o acesso a produtos estratégicos.

Essas parcerias permitem o desenvolvimento de novas tecnologias, com a absorção e aquisição dos produtos pelas instituições públicas. Assim, tanto o Estado quanto a indústria se beneficiam, mas, principalmente, a população, que tem acesso a inovações de forma inclusiva. A colaboração entre diferentes setores da sociedade é vital para garantir que o direito à saúde seja plenamente exercido.

A indústria farmacêutica é uma aliada na promoção de soluções que ampliem o acesso a medicamentos essenciais e inovadores. Isso contribui diretamente para a saúde da população e para o cumprimento dos objetivos globais de saúde da OMS, que o Brasil ratificou. A implementação de políticas públicas eficazes é fundamental para enfrentar as desigualdades no acesso à saúde.

Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos. Projetos que visem apoiar a saúde pública e o acesso a medicamentos essenciais são cruciais e podem fazer a diferença na vida de muitas pessoas. A mobilização da sociedade civil é essencial para fortalecer essas iniciativas e garantir que todos tenham acesso aos cuidados de saúde que merecem.

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