A Justiça do Distrito Federal determinou o registro da maternidade e paternidade de um bebê, reconhecendo Pandora Rue como mãe e Kyan Eric como pai. A decisão, solicitada pela Defensoria Pública, reafirma direitos fundamentais e respeito à identidade de gênero.
A Justiça do Distrito Federal decidiu que um cartório de Brasília deve registrar a maternidade e paternidade de um bebê de cinco meses, reconhecendo Pandora Rue como mãe e Kyan Eric como pai. A determinação foi feita após o cartório se recusar a incluir o nome de Pandora na certidão de nascimento, alegando que Kyan, homem trans, era o pai parturiente. A decisão atendeu a um pedido da Defensoria Pública do DF (DPDF), por meio do Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH).
O caso gerou repercussão ao evidenciar a luta por direitos de pessoas trans na sociedade. A Justiça, ao reconhecer a maternidade de Pandora Rue, reafirma a importância do respeito à identidade de gênero e à inclusão de todos os pais na documentação de seus filhos. O defensor público-geral do DF, Celestino Chupel, destacou que a decisão representa a efetivação de direitos fundamentais.
Os pais, que optaram por não divulgar suas fotos para proteger a privacidade da família e do bebê, expressaram satisfação com a decisão judicial. A inclusão dos nomes de ambos na certidão de nascimento é um passo significativo para a visibilidade e aceitação das famílias formadas por pessoas trans, que muitas vezes enfrentam barreiras legais e sociais.
A recusa inicial do cartório em registrar Pandora como mãe reflete um contexto mais amplo de discriminação e falta de entendimento sobre as questões de gênero. A decisão da Justiça não apenas corrige uma injustiça, mas também serve como um exemplo para outros cartórios e instituições que lidam com questões semelhantes.
Essa situação ressalta a necessidade de um diálogo contínuo sobre os direitos das pessoas trans e a importância de políticas públicas que garantam a igualdade. A sociedade civil tem um papel crucial em apoiar iniciativas que promovam a inclusão e a proteção dos direitos de todos, independentemente de sua identidade de gênero.
Em momentos como este, a união da sociedade pode fazer a diferença. Projetos que visam apoiar a visibilidade e os direitos das famílias formadas por pessoas trans devem ser incentivados, pois podem ajudar a transformar realidades e garantir que todos tenham seus direitos respeitados.
O machismo persiste no Parlamento brasileiro, evidenciado por ataques à ministra Marina Silva e relatos de agressões a mulheres. Apenas 18% das cadeiras da Câmara são ocupadas por mulheres.
Neste sábado (31), o Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes recebe "A Cultura do Vinil, o Puro Flash Back", evento beneficente com DJ Manu, que promete resgatar a nostalgia dos anos 1970 e 1980. A entrada é gratuita, mas a doação de alimentos não perecíveis é sugerida, beneficiando o Banco de Alimentos de Santo André. Além da discotecagem, haverá dança, feira de vinis e exposição de equipamentos vintage, criando uma experiência imersiva e solidária.
O BNDES retoma investimentos em participações acionárias com aporte de R$ 114 milhões no Grupo Santa Clara, visando fortalecer a economia verde e inovação. A ação marca uma mudança após quase dez anos sem novos investimentos.
A Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin da USP lançou o projeto Livros da Floresta, com 131 obras de autoria indígena, promovendo a diversidade e o acesso à literatura indígena. O projeto visa preservar a produção documental indígena e facilitar o acesso a pesquisadores, destacando a importância da literatura indígena no Brasil.
Cláudio de Oliveira lançou um projeto inovador focado em inclusão social e educação, gerando grande repercussão na mídia e estabelecendo parcerias com organizações locais. A iniciativa promete impactar positivamente a comunidade.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) renovou seu Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Militar do DF (PMDF) para fortalecer a proteção às vítimas de violência doméstica. A cerimônia, realizada no Espaço Flamboyant, destacou a redução dos feminicídios e o compromisso das instituições em garantir a segurança das mulheres e famílias. Autoridades ressaltaram a importância da atuação integrada e a necessidade de decisões judiciais eficazes, reafirmando a coragem dos policiais na linha de frente.
.png){kind=small}
