A Justiça do Distrito Federal determinou o registro da maternidade e paternidade de um bebê, reconhecendo Pandora Rue como mãe e Kyan Eric como pai. A decisão, solicitada pela Defensoria Pública, reafirma direitos fundamentais e respeito à identidade de gênero.
A Justiça do Distrito Federal decidiu que um cartório de Brasília deve registrar a maternidade e paternidade de um bebê de cinco meses, reconhecendo Pandora Rue como mãe e Kyan Eric como pai. A determinação foi feita após o cartório se recusar a incluir o nome de Pandora na certidão de nascimento, alegando que Kyan, homem trans, era o pai parturiente. A decisão atendeu a um pedido da Defensoria Pública do DF (DPDF), por meio do Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH).
O caso gerou repercussão ao evidenciar a luta por direitos de pessoas trans na sociedade. A Justiça, ao reconhecer a maternidade de Pandora Rue, reafirma a importância do respeito à identidade de gênero e à inclusão de todos os pais na documentação de seus filhos. O defensor público-geral do DF, Celestino Chupel, destacou que a decisão representa a efetivação de direitos fundamentais.
Os pais, que optaram por não divulgar suas fotos para proteger a privacidade da família e do bebê, expressaram satisfação com a decisão judicial. A inclusão dos nomes de ambos na certidão de nascimento é um passo significativo para a visibilidade e aceitação das famílias formadas por pessoas trans, que muitas vezes enfrentam barreiras legais e sociais.
A recusa inicial do cartório em registrar Pandora como mãe reflete um contexto mais amplo de discriminação e falta de entendimento sobre as questões de gênero. A decisão da Justiça não apenas corrige uma injustiça, mas também serve como um exemplo para outros cartórios e instituições que lidam com questões semelhantes.
Essa situação ressalta a necessidade de um diálogo contínuo sobre os direitos das pessoas trans e a importância de políticas públicas que garantam a igualdade. A sociedade civil tem um papel crucial em apoiar iniciativas que promovam a inclusão e a proteção dos direitos de todos, independentemente de sua identidade de gênero.
Em momentos como este, a união da sociedade pode fazer a diferença. Projetos que visam apoiar a visibilidade e os direitos das famílias formadas por pessoas trans devem ser incentivados, pois podem ajudar a transformar realidades e garantir que todos tenham seus direitos respeitados.
Relatório aponta que 22% das ocupações serão afetadas até 2030, com 39% dos jovens enfrentando incertezas sobre suas carreiras, especialmente os de baixa renda, que carecem de apoio.
O Presença Festival retorna em 2025 no Rio de Janeiro, destacando artistas trans como Urias e Jaloo na abertura, com uma programação diversificada que inclui teatro, dança e cultura quilombola. O evento, que ocorre de 6 a 13 de junho, visa amplificar vozes plurais e promover a inclusão.
Ordem de serviço de R$ 491,3 milhões foi assinada para duplicar a capacidade de bombeamento no Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco, beneficiando 237 municípios e 8,1 milhões de pessoas. O presidente Lula e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, destacaram a importância da água para a produção e a vida no sertão.
Relatório da KidsRights revela que um em cada sete jovens enfrenta problemas de saúde mental, com uso problemático de redes sociais ligado a tentativas de suicídio. A situação exige atenção urgente.
A Justiça do Distrito Federal determinou o registro da maternidade e paternidade de um bebê, reconhecendo Pandora Rue como mãe e Kyan Eric como pai. A decisão, solicitada pela Defensoria Pública, reafirma direitos fundamentais e respeito à identidade de gênero.
A Aneel deve aprovar mudanças na tarifa social de energia elétrica, com desconto integral para consumo de até 80 kWh/mês e novos benefícios para famílias com renda entre meio e um salário mínimo. As alterações visam ampliar o acesso a descontos e aliviar a conta de luz para consumidores de baixa renda, com implementação prevista para julho.
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