O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.133/2025, que garante cirurgia e tratamento para lábio leporino no SUS, incluindo fonoaudiologia e ortodontia para recém-nascidos. A legislação visa assegurar atendimento especializado e prevenir complicações no desenvolvimento infantil.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.133/2025, que garante a realização de cirurgias reconstrutivas para lábio leporino e fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS). Publicada no Diário Oficial da União em 7 de maio de 2025, a legislação também assegura o tratamento pós-cirúrgico, incluindo serviços de fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, com foco especial em recém-nascidos.
A nova lei estabelece que, ao ser diagnosticado com lábio leporino durante o pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido deve ser encaminhado rapidamente a um centro especializado. O objetivo é iniciar o acompanhamento clínico e programar a cirurgia reparadora o mais cedo possível. Essa abordagem visa minimizar complicações que podem surgir devido à demora no tratamento.
Além da cirurgia, a lei prevê que, se necessário, o paciente terá acesso gratuito a um fonoaudiólogo para auxiliar em exercícios de sucção, mastigação e desenvolvimento da fala. Também será disponibilizado um ortodontista para decidir sobre implantes dentários e uso de aparelhos ortodônticos, garantindo um tratamento completo e eficaz.
O relator do projeto na Câmara dos Deputados, Ismael Alexandrino, destacou que cerca de quinze crianças nascem diariamente com essa malformação no Brasil. Ele enfatizou que a demora na realização da cirurgia pode acarretar sérios problemas de desenvolvimento, alimentação, infecções e bullying, reforçando a importância da nova legislação.
Embora o tratamento já fosse considerado um direito garantido pela Constituição, a nova lei explicita e fortalece esse direito, proporcionando um amparo mais claro e abrangente para as famílias afetadas. A medida é um passo significativo para melhorar a qualidade de vida das crianças que nascem com essa condição.
Nossa união pode fazer a diferença na vida de muitas crianças e suas famílias. Projetos que buscam apoio e recursos para garantir o acesso a tratamentos adequados são essenciais para transformar essa realidade e proporcionar um futuro melhor para todos. Juntos, podemos apoiar iniciativas que promovam a saúde e o bem-estar das crianças com lábio leporino.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal introduziu o Nirsevimabe, ampliando a proteção contra infecções respiratórias em prematuros de 32 a 36 semanas. A medida visa reduzir internações em UTIs neonatais.
São Paulo registra aumento de 18% em cirurgias de alta complexidade em 2024. O estado repassou R$ 4,3 bilhões, destacando 4.450 atendimentos oncológicos e 5.562 cirurgias cardíacas a mais.
Estudo apresentado no 24º Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia indica que canabidiol pode melhorar o bem-estar emocional e reduzir tremores em pacientes com Parkinson, mas não afeta outros sintomas.
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