O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.133/2025, que garante cirurgia e tratamento para lábio leporino no SUS, incluindo fonoaudiologia e ortodontia para recém-nascidos. A legislação visa assegurar atendimento especializado e prevenir complicações no desenvolvimento infantil.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.133/2025, que garante a realização de cirurgias reconstrutivas para lábio leporino e fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS). Publicada no Diário Oficial da União em 7 de maio de 2025, a legislação também assegura o tratamento pós-cirúrgico, incluindo serviços de fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, com foco especial em recém-nascidos.
A nova lei estabelece que, ao ser diagnosticado com lábio leporino durante o pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido deve ser encaminhado rapidamente a um centro especializado. O objetivo é iniciar o acompanhamento clínico e programar a cirurgia reparadora o mais cedo possível. Essa abordagem visa minimizar complicações que podem surgir devido à demora no tratamento.
Além da cirurgia, a lei prevê que, se necessário, o paciente terá acesso gratuito a um fonoaudiólogo para auxiliar em exercícios de sucção, mastigação e desenvolvimento da fala. Também será disponibilizado um ortodontista para decidir sobre implantes dentários e uso de aparelhos ortodônticos, garantindo um tratamento completo e eficaz.
O relator do projeto na Câmara dos Deputados, Ismael Alexandrino, destacou que cerca de quinze crianças nascem diariamente com essa malformação no Brasil. Ele enfatizou que a demora na realização da cirurgia pode acarretar sérios problemas de desenvolvimento, alimentação, infecções e bullying, reforçando a importância da nova legislação.
Embora o tratamento já fosse considerado um direito garantido pela Constituição, a nova lei explicita e fortalece esse direito, proporcionando um amparo mais claro e abrangente para as famílias afetadas. A medida é um passo significativo para melhorar a qualidade de vida das crianças que nascem com essa condição.
Nossa união pode fazer a diferença na vida de muitas crianças e suas famílias. Projetos que buscam apoio e recursos para garantir o acesso a tratamentos adequados são essenciais para transformar essa realidade e proporcionar um futuro melhor para todos. Juntos, podemos apoiar iniciativas que promovam a saúde e o bem-estar das crianças com lábio leporino.
Estudo de 22 anos com 82 mil mulheres revela que o consumo elevado de carne vermelha aumenta em 56% o risco de endometriose, destacando a importância da dieta na prevenção da doença. A pesquisa, publicada no Journal of Obstetrics & Gynecology, reforça a necessidade de hábitos alimentares saudáveis para a saúde feminina.
Crianças com malformações congênitas no Brasil enfrentam negligência devido à desinformação em saúde e à falta de reconhecimento da cirurgia craniomaxilofacial como prioridade. A escassez de profissionais qualificados e a ausência de protocolos adequados agravam a situação, resultando em atrasos no atendimento e sofrimento desnecessário. A cirurgiã Clarice Abreu destaca a urgência de campanhas informativas e valorização dessa especialidade no Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a chegada do outono, o Brasil observa um aumento nas infecções respiratórias, incluindo gripes, resfriados e Covid-19. Estudos mostram que sprays nasais podem reduzir a duração do resfriado em até três dias, enquanto o antiviral Paxlovid é recomendado para grupos de risco com Covid-19, disponível pelo SUS.
Projeto de Lei 4381/24 propõe incluir diabetes na Identificação Civil Nacional, facilitando atendimentos médicos em emergências. A proposta aguarda análise nas comissões da Câmara dos Deputados.
A morte de uma adolescente no Distrito Federal devido ao uso de cigarro eletrônico levanta preocupações sobre os riscos à saúde, com especialistas alertando para danos pulmonares severos e a síndrome de Evali. A OMS destaca o aumento do uso entre jovens, enquanto a SES-DF aponta um crescimento de 25% no número de fumantes no Brasil.
Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) descobriram que próteses expansoras metálicas reduzem em média 5,3% a eficácia da radioterapia pós-mastectomia, exigindo ajustes nos planos de tratamento. Essa subdosagem pode impactar significativamente pacientes com alto risco de recidiva.
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