O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.133/2025, que garante cirurgia e tratamento para lábio leporino no SUS, incluindo fonoaudiologia e ortodontia para recém-nascidos. A legislação visa assegurar atendimento especializado e prevenir complicações no desenvolvimento infantil.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.133/2025, que garante a realização de cirurgias reconstrutivas para lábio leporino e fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS). Publicada no Diário Oficial da União em 7 de maio de 2025, a legislação também assegura o tratamento pós-cirúrgico, incluindo serviços de fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, com foco especial em recém-nascidos.
A nova lei estabelece que, ao ser diagnosticado com lábio leporino durante o pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido deve ser encaminhado rapidamente a um centro especializado. O objetivo é iniciar o acompanhamento clínico e programar a cirurgia reparadora o mais cedo possível. Essa abordagem visa minimizar complicações que podem surgir devido à demora no tratamento.
Além da cirurgia, a lei prevê que, se necessário, o paciente terá acesso gratuito a um fonoaudiólogo para auxiliar em exercícios de sucção, mastigação e desenvolvimento da fala. Também será disponibilizado um ortodontista para decidir sobre implantes dentários e uso de aparelhos ortodônticos, garantindo um tratamento completo e eficaz.
O relator do projeto na Câmara dos Deputados, Ismael Alexandrino, destacou que cerca de quinze crianças nascem diariamente com essa malformação no Brasil. Ele enfatizou que a demora na realização da cirurgia pode acarretar sérios problemas de desenvolvimento, alimentação, infecções e bullying, reforçando a importância da nova legislação.
Embora o tratamento já fosse considerado um direito garantido pela Constituição, a nova lei explicita e fortalece esse direito, proporcionando um amparo mais claro e abrangente para as famílias afetadas. A medida é um passo significativo para melhorar a qualidade de vida das crianças que nascem com essa condição.
Nossa união pode fazer a diferença na vida de muitas crianças e suas famílias. Projetos que buscam apoio e recursos para garantir o acesso a tratamentos adequados são essenciais para transformar essa realidade e proporcionar um futuro melhor para todos. Juntos, podemos apoiar iniciativas que promovam a saúde e o bem-estar das crianças com lábio leporino.
Cerca de 38 milhões de americanos e 20 milhões de brasileiros convivem com diabetes, mas exercícios físicos, especialmente treinos de força e alta intensidade, são eficazes no controle da glicemia.
Polipílula desenvolvida no Brasil promete prevenir AVC ao combinar três medicamentos. O estudo PROMOTE, do Hospital Moinhos de Vento e Ministério da Saúde, mostra redução significativa da pressão arterial e colesterol em pacientes de risco moderado.
Pesquisadores do IFSC da USP desenvolvem nanovacinas que utilizam nanotecnologia para ativar o sistema imunológico contra o câncer, superando desafios como a baixa imunogenicidade e a personalização do tratamento. Essa abordagem inovadora promete revolucionar a terapia oncológica, adaptando-se a diferentes tipos e estágios da doença.
Pesquisas de Michel Naslavsky, biólogo da USP, exploram como a ancestralidade miscigenada no Brasil pode afetar o impacto do gene APOE no Alzheimer, com resultados previstos para o próximo ano. A investigação busca entender variações genéticas e suas implicações na doença.
Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, propõe reformulação no financiamento do SUS, sugerindo um modelo que remunere por resultados, começando pela terapia renal substitutiva. A mudança visa valorizar a qualidade do atendimento.
Sport é condenado a pagar R$ 4,6 milhões a Everton Felipe por danos. A decisão da 9ª Vara do Trabalho do Recife destaca a falta de suporte médico e fraude em direitos de imagem. Everton, que se aposentou aos 26 anos devido a lesões graves no joelho, busca reparação por danos materiais e morais.
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