O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.133/2025, que garante cirurgia e tratamento para lábio leporino no SUS, incluindo fonoaudiologia e ortodontia para recém-nascidos. A legislação visa assegurar atendimento especializado e prevenir complicações no desenvolvimento infantil.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.133/2025, que garante a realização de cirurgias reconstrutivas para lábio leporino e fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS). Publicada no Diário Oficial da União em 7 de maio de 2025, a legislação também assegura o tratamento pós-cirúrgico, incluindo serviços de fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, com foco especial em recém-nascidos.
A nova lei estabelece que, ao ser diagnosticado com lábio leporino durante o pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido deve ser encaminhado rapidamente a um centro especializado. O objetivo é iniciar o acompanhamento clínico e programar a cirurgia reparadora o mais cedo possível. Essa abordagem visa minimizar complicações que podem surgir devido à demora no tratamento.
Além da cirurgia, a lei prevê que, se necessário, o paciente terá acesso gratuito a um fonoaudiólogo para auxiliar em exercícios de sucção, mastigação e desenvolvimento da fala. Também será disponibilizado um ortodontista para decidir sobre implantes dentários e uso de aparelhos ortodônticos, garantindo um tratamento completo e eficaz.
O relator do projeto na Câmara dos Deputados, Ismael Alexandrino, destacou que cerca de quinze crianças nascem diariamente com essa malformação no Brasil. Ele enfatizou que a demora na realização da cirurgia pode acarretar sérios problemas de desenvolvimento, alimentação, infecções e bullying, reforçando a importância da nova legislação.
Embora o tratamento já fosse considerado um direito garantido pela Constituição, a nova lei explicita e fortalece esse direito, proporcionando um amparo mais claro e abrangente para as famílias afetadas. A medida é um passo significativo para melhorar a qualidade de vida das crianças que nascem com essa condição.
Nossa união pode fazer a diferença na vida de muitas crianças e suas famílias. Projetos que buscam apoio e recursos para garantir o acesso a tratamentos adequados são essenciais para transformar essa realidade e proporcionar um futuro melhor para todos. Juntos, podemos apoiar iniciativas que promovam a saúde e o bem-estar das crianças com lábio leporino.
Minas Gerais e Florianópolis decretaram emergência em saúde pública devido ao aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), impulsionados por vírus como influenza e VSR. A situação exige atenção redobrada.
Charlotte Coxon, diagnosticada com glioblastoma em janeiro de 2022, faleceu em julho de 2023 após o retorno do tumor, evidenciando a urgência de reconhecer sintomas persistentes como dores de cabeça.
A incidência de câncer de mama em mulheres jovens, especialmente abaixo de 40 anos, tem crescido alarmantemente, com diagnósticos frequentemente tardios devido à falta de rastreamento adequado. Fatores como obesidade, sedentarismo e poluição estão entre as causas. Além disso, é crucial discutir a preservação da fertilidade durante o tratamento, pois a quimioterapia pode impactar a capacidade de engravidar. Oncologistas devem abordar essas questões para garantir um cuidado integral e respeitar os desejos das pacientes.
A Fiocruz alerta sobre aumento de mortalidade por influenza A em crianças e idosos, com apenas 32% de cobertura vacinal. Vinte e dois estados estão em alerta para síndrome respiratória aguda grave (SRAG).
Em 2024, o Distrito Federal registrou 8.221 inserções do dispositivo intra-uterino (DIU) de cobre, mais que o dobro de 2021, após enfermeiros serem autorizados a realizar o procedimento. A medida visa ampliar o acesso ao planejamento reprodutivo e melhorar indicadores de saúde.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal ampliou a oferta de leitos de UTI, agora com 60 unidades disponíveis, após a contratação de mais 30 leitos no Hospital Ortopédico, totalizando R$ 66,2 milhões. Essa ação visa atender à crescente demanda por cuidados intensivos no Sistema Único de Saúde (SUS).
.png){kind=small}
