O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que garante a reconstrução mamária pelo SUS a todas as mulheres que sofreram mutilação, incluindo casos de violência e doenças. A nova norma, proposta pela senadora Margareth Buzetti, também assegura acompanhamento psicológico, corrigindo uma falha da legislação anterior que limitava o direito apenas a casos oncológicos. A expectativa é que a medida alivie a sobrecarga do SUS e reduza a judicialização para acesso ao procedimento.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma nova lei que amplia o direito à reconstrução mamária no Sistema Único de Saúde (SUS) e na rede privada. A legislação, sancionada em um evento na Bahia, garante o procedimento a todas as mulheres que sofreram mutilação, independentemente da causa. Anteriormente, a cobertura era restrita a casos relacionados ao câncer.
A proposta, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), também assegura acompanhamento psicológico e multidisciplinar para as pacientes. A senadora destacou que muitas mulheres mutiladas enfrentam longas batalhas judiciais para conseguir a cirurgia, frequentemente obtendo o procedimento apenas por meio de ordens judiciais. A nova lei visa corrigir essa distorção.
Desde 1997, o Conselho Federal de Medicina (CFM) recomenda que a reconstrução mamária seja garantida em todos os casos de mutilação. A expectativa é que a nova legislação reduza a demanda no SUS, que atualmente enfrenta sobrecarga devido a cirurgias negadas por planos de saúde. Muitas mulheres com mutilações causadas por doenças não oncológicas ou violência ainda não têm cobertura adequada.
A cirurgiã plástica Ângela Fausto, membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), afirmou que a nova norma corrige uma falha da legislação anterior. Ela ressaltou que a reconstrução mamária deve ser um direito acessível a todas as mulheres, independentemente da causa da mutilação. A nova lei amplia o alcance social do procedimento, tornando-o mais equitativo.
Atualmente, a fila do SUS para a realização da cirurgia pode chegar a cinco anos, mesmo em casos já garantidos pela legislação. A nova lei promete facilitar o acesso ao procedimento, beneficiando muitas mulheres que, até agora, dependiam de decisões judiciais para a realização da cirurgia.
Essa mudança legislativa representa um avanço significativo na saúde pública e no reconhecimento dos direitos das mulheres. Vítimas de mutilações podem precisar de apoio na recuperação e reintegração à sociedade, e iniciativas que promovam essa causa são essenciais para garantir que todas tenham acesso à reconstrução mamária e ao suporte necessário.
O Flamengo foi condenado a indenizar Benedito Ferreira, ex-vigia do Ninho do Urubu, em R$ 600 mil e pensão vitalícia por traumas psicológicos após o incêndio que matou dez jovens em 2019. A decisão judicial destaca a falta de segurança e treinamento no clube, que pode recorrer da sentença.
O Ministério da Saúde padronizou a notificação da Doença Falciforme no SUS com a Nota Técnica nº 2/2025, visando melhorar a vigilância epidemiológica e a atenção à saúde da população negra. A medida exige notificação de casos em até sete dias e busca reduzir desigualdades no acesso aos serviços de saúde.
Duas vacinas brasileiras contra o zika vírus estão em desenvolvimento, uma de DNA pela USP e Fiocruz e outra inativada pelo Butantan, ambas enfrentando desafios financeiros e de validação. A pesquisa é crucial para gestantes, pois não há vacinas aprovadas.
Nesta segunda-feira, a governadora em exercício, Celina Leão, inaugurou o sétimo Comitê de Proteção da Mulher em Santa Maria, promovendo apoio e serviços solidários à comunidade local. A iniciativa visa oferecer alternativas de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade, destacando a importância de serviços próximos à população.
O Brasil avança na regulamentação de parques eólicos offshore, com a primeira licença prévia emitida pelo Ibama para um projeto no Rio Grande do Norte, enquanto 103 complexos aguardam licenciamento.
João Luiz Ferreira Belo, de 65 anos, foi resgatado em estado grave e, após tratamento, reencontrou sua família em Guarapuava, onde vive cercado de amor e apoio. A equipe do hospital destacou a importância da empatia e do trabalho conjunto.
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