O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que garante a reconstrução mamária pelo SUS a todas as mulheres que sofreram mutilação, incluindo casos de violência e doenças. A nova norma, proposta pela senadora Margareth Buzetti, também assegura acompanhamento psicológico, corrigindo uma falha da legislação anterior que limitava o direito apenas a casos oncológicos. A expectativa é que a medida alivie a sobrecarga do SUS e reduza a judicialização para acesso ao procedimento.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma nova lei que amplia o direito à reconstrução mamária no Sistema Único de Saúde (SUS) e na rede privada. A legislação, sancionada em um evento na Bahia, garante o procedimento a todas as mulheres que sofreram mutilação, independentemente da causa. Anteriormente, a cobertura era restrita a casos relacionados ao câncer.
A proposta, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), também assegura acompanhamento psicológico e multidisciplinar para as pacientes. A senadora destacou que muitas mulheres mutiladas enfrentam longas batalhas judiciais para conseguir a cirurgia, frequentemente obtendo o procedimento apenas por meio de ordens judiciais. A nova lei visa corrigir essa distorção.
Desde 1997, o Conselho Federal de Medicina (CFM) recomenda que a reconstrução mamária seja garantida em todos os casos de mutilação. A expectativa é que a nova legislação reduza a demanda no SUS, que atualmente enfrenta sobrecarga devido a cirurgias negadas por planos de saúde. Muitas mulheres com mutilações causadas por doenças não oncológicas ou violência ainda não têm cobertura adequada.
A cirurgiã plástica Ângela Fausto, membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), afirmou que a nova norma corrige uma falha da legislação anterior. Ela ressaltou que a reconstrução mamária deve ser um direito acessível a todas as mulheres, independentemente da causa da mutilação. A nova lei amplia o alcance social do procedimento, tornando-o mais equitativo.
Atualmente, a fila do SUS para a realização da cirurgia pode chegar a cinco anos, mesmo em casos já garantidos pela legislação. A nova lei promete facilitar o acesso ao procedimento, beneficiando muitas mulheres que, até agora, dependiam de decisões judiciais para a realização da cirurgia.
Essa mudança legislativa representa um avanço significativo na saúde pública e no reconhecimento dos direitos das mulheres. Vítimas de mutilações podem precisar de apoio na recuperação e reintegração à sociedade, e iniciativas que promovam essa causa são essenciais para garantir que todas tenham acesso à reconstrução mamária e ao suporte necessário.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Waldez Góes lançaram o Defesa Civil Alerta, que começará a operar em junho, enviando alertas gratuitos para 36 municípios do Nordeste. A tecnologia garante avisos mesmo em modo silencioso, visando aumentar a segurança em áreas de risco.
No dia 4 de setembro, o Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia, sediará o Sustainable Finance Summit 2025, reunindo especialistas para discutir a interseção entre rentabilidade e impacto socioambiental. O evento, que ocorrerá das 8h às 21h, visa acelerar a transformação das finanças sustentáveis no Brasil, promovendo parcerias e negócios inovadores. A programação inclui plenárias e mesas-redondas sobre temas como bioinsumos e crédito sustentável, com a participação de um conselho curador renomado.
O youtuber Felca denunciou a "adultização infantil", gerando repercussão e levando o deputado Vinicius Cozzolino a protocolar um projeto de lei na Alerj para combater essa prática. A proposta visa proteger crianças e adolescentes, promovendo campanhas educativas e proibindo conteúdos sexualizados. A discussão ganhou força após Felca expor casos de exploração infantil nas redes sociais, com vídeos que alcançaram milhões de visualizações.
O movimento de Empresas B, que certifica práticas sustentáveis, cresce no Brasil, com destaque para Danone e Natura, que reforçam seu compromisso com a sustentabilidade e atraem investidores.
Durante a Semana de Pentecostes, quase três mil pessoas foram vacinadas contra a gripe no Taguaparque, em Taguatinga, com apoio da Secretaria de Saúde e do Governo do Distrito Federal. A ação reforçou a importância da imunização entre os fiéis.
Câmara dos Deputados discute projeto de lei para proteger crianças e adolescentes da exploração digital, com apoio de diversos setores e propostas de criminalização da sexualização infantil. A comissão geral, liderada pelo presidente Hugo Motta, visa criar regulamentações para redes sociais e jogos online, destacando a urgência da proteção infantil.
.png){kind=small}
