Os Estados Membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram, em 26 de maio de 2025, uma resolução que atualiza o Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno. Essa atualização, liderada pelo Brasil, introduz diretrizes específicas para o controle do marketing digital de fórmulas infantis e alimentos para bebês e crianças pequenas.

A nova resolução destaca a importância de ações efetivas para proteger a saúde de lactentes e crianças pequenas, especialmente diante das estratégias de marketing cada vez mais sofisticadas. O documento orienta os países a regulamentarem a publicidade digital desses produtos e a implementarem sistemas de monitoramento e responsabilização das empresas envolvidas.

O Código Internacional, criado em 1981, é um marco global que visa proteger a amamentação e promover uma alimentação saudável na infância. Seu objetivo é resguardar cuidadores e famílias das práticas enganosas da indústria de alimentos infantis, que frequentemente fazem alegações sem respaldo científico sobre os benefícios das fórmulas e perpetuam mitos prejudiciais sobre o aleitamento materno.

Nos últimos anos, o ambiente digital tem se tornado um espaço propício para novas táticas de marketing, como o uso de influenciadores e publicidade direcionada a gestantes e pais nas redes sociais. Muitas dessas ações se disfarçam de conteúdo informativo, dificultando a identificação do patrocínio das empresas. Estudos da OMS e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revelam que mais da metade dos pais de recém-nascidos já foram expostos a promoções de fórmulas infantis.

A liderança do Brasil foi crucial para a adoção da nova resolução. Em 2024, o país apresentou uma declaração conjunta em defesa da regulamentação do marketing digital de substitutos do leite materno, que contou com a adesão de 27 países. Essa articulação culminou na aprovação da resolução em 2025, representando um avanço significativo na promoção do aleitamento materno e na proteção da saúde infantil.

Essa nova diretriz é um passo importante para garantir que as famílias tenham acesso a informações precisas e éticas sobre a alimentação infantil. Em situações como essa, a união da sociedade civil pode fazer a diferença, apoiando iniciativas que busquem promover a saúde e o bem-estar das crianças e suas famílias.