O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e parlamentares da base governista planejam votar, ainda esta semana, o projeto que visa combater a adultização de crianças nas redes sociais, proposto pelo senador Alessandro Vieira. O requerimento de urgência para a análise da proposta será discutido na quarta-feira, um dia após a reunião de líderes que definirá a pauta de votações. O relator do projeto na Câmara, deputado Jadyel Alencar, afirmou que o texto está maduro e possui apoio suprapartidário.

A proposta, que já passou pelo Senado, estabelece regras de proteção para crianças e adolescentes no ambiente digital, responsabilizando as plataformas e permitindo a remoção de conteúdos criminosos sem necessidade de decisão judicial. A mobilização para a votação foi intensificada após a prisão do influenciador Hytalo Santos, que está sendo investigado por exploração de menores.

Alessandro Vieira destacou que o projeto foi elaborado com a colaboração de especialistas de diversas áreas e conta com uma ampla maioria de apoio. No entanto, a oposição expressa preocupações sobre possíveis brechas para censura, argumentando que a proposta é vaga e pode permitir interpretações amplas, especialmente em relação à expressão "acesso provável".

Os líderes dos partidos PL e Novo criticam a previsão de sanções às plataformas, que seriam aplicadas por uma autoridade nacional vinculada ao governo federal. Apesar das resistências, Hugo Motta defendeu a urgência da votação, ressaltando que já havia criado um grupo de trabalho para discutir o tema, mas decidiu acelerar a tramitação em resposta às recentes denúncias de exploração infantil.

O projeto, se aprovado, poderá trazer mudanças significativas na forma como as redes sociais lidam com o conteúdo voltado para crianças e adolescentes, promovendo um ambiente digital mais seguro. A proposta visa não apenas proteger os menores, mas também responsabilizar as plataformas por sua atuação.

Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos, promovendo iniciativas que garantam a segurança e o bem-estar das crianças nas redes sociais. Projetos que visem a proteção infantil merecem ser apoiados e incentivados pela sociedade civil.