Cidadãos fluminenses agora podem usar vestimentas religiosas em documentos oficiais, conforme a Lei 10.748/25, sancionada pelo Governo do Estado. A medida, proposta pelo deputado Bruno Boaretto, garante a liberdade de expressão religiosa, desde que a identificação não seja comprometida.
A partir de hoje, os cidadãos do Estado do Rio de Janeiro poderão usar vestimentas ou acessórios religiosos nas fotos de documentos oficiais. Essa mudança é resultado da Lei 10.748/25, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) e sancionada pelo Governo do Estado. O texto da lei, de autoria do deputado Bruno Boaretto, menciona explicitamente vestimentas como hábito, quipá, hijab e turbantes, desde que não obstruam a identificação facial.
As novas regras permitem que os cidadãos mantenham itens religiosos que não impeçam a visualização do rosto, incluindo a testa e as orelhas. A lei assegura que os órgãos do Executivo devem garantir que os procedimentos de identificação sejam realizados de maneira respeitosa e transparente. Essa medida visa promover a liberdade religiosa e a inclusão de diferentes crenças na sociedade.
Na justificativa da proposta, Boaretto destacou a importância do uso do hábito por freiras, afirmando que sua retirada seria uma afronta à autodeterminação. Ele comparou essa situação à exigência de que um indivíduo retire a barba ou o bigode, enfatizando que a vestimenta é parte essencial da identidade religiosa.
A aprovação da lei é um passo significativo para a promoção da diversidade religiosa e a proteção dos direitos individuais no Estado. A mudança reflete um reconhecimento da importância das vestimentas religiosas na vida de muitas pessoas e busca garantir que todos possam se identificar de acordo com suas crenças.
Além disso, a nova legislação pode inspirar outras regiões a adotarem medidas semelhantes, promovendo um ambiente mais inclusivo e respeitoso. A implementação dessa lei será observada de perto, e espera-se que os órgãos responsáveis sigam as diretrizes estabelecidas para garantir a efetividade da mudança.
Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a liberdade religiosa e a inclusão. Projetos que visem a conscientização sobre a importância da diversidade cultural e religiosa podem fazer a diferença na vida de muitos cidadãos, fortalecendo a convivência pacífica entre diferentes crenças.
A Síndrome de Tourette, marcada por tiques involuntários, ganha visibilidade com artistas como Billie Eilish e Lewis Capaldi. Especialistas destacam a importância da empatia e oferecem sete formas de apoio a pacientes.
A exposição "Jaraguá Kunhague Ouga’a" no Museu do Futebol celebra a luta e a cultura das mulheres Guarani Mbyá, destacando sua resistência e espiritualidade através do futebol, com a ampliação do território para 532 hectares. A mostra, que reúne fotografias, vídeos e objetos, é um manifesto sobre a vivência do futebol feminino indígena como símbolo de identidade e autonomia política.
A nova ciclofaixa de mão dupla na Avenida Milton Tavares de Souza, em Niterói, começará a ser construída no dia 25, conectando diversas ciclovias e ampliando a malha viária para ciclistas. O projeto, que inclui a transferência do estacionamento e melhorias na acessibilidade, reforça o compromisso da prefeitura em promover a mobilidade sustentável na cidade. Com a nova obra, a malha cicloviária de Niterói atingirá noventa quilômetros, consolidando a cidade como referência em políticas para o uso da bicicleta no Brasil.
O Nupens, da USP, lidera pesquisas que moldam políticas de saúde no Brasil, como o Vigitel e o NutriNet Brasil, que investiga os efeitos da alimentação na saúde de 200 mil brasileiros. O NutriNet Brasil, iniciado em 2020, visa entender o impacto do consumo de ultraprocessados na saúde, com acompanhamento de participantes em todo o país. A iniciativa busca promover intervenções para melhorar hábitos alimentares e reduzir doenças crônicas.
A Morada.ai lançou o MIA Voice, assistente virtual por voz, e registrou crescimento de 400% nos atendimentos, prevendo interações com 1% da população brasileira até setembro de 2024. A startup, focada em imóveis populares, já atendeu quase meio milhão de pessoas.
Cerca de 57 milhões de brasileiros residem em municípios com desenvolvimento baixo ou crítico, principalmente no Norte-Nordeste, refletindo a ineficácia das políticas públicas. A responsabilidade recai sobre as prefeituras, que enfrentam desafios em saúde e educação.
.png){kind=small}
