O Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) e o Governo do Rio Grande do Sul firmaram parceria para modernizar serviços de água e esgoto em 176 municípios, excluindo Porto Alegre. O projeto visa a universalização até 2033, promovendo saúde pública e sustentabilidade.
O Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) firmou uma parceria com o Governo do Rio Grande do Sul para desenvolver um projeto de concessão que visa modernizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em cento e setenta e seis municípios do estado. A assinatura do acordo ocorreu na quarta-feira, dia seis de agosto de 2025, e exclui a capital, Porto Alegre, do projeto.
O objetivo principal é alcançar a universalização dos serviços de água e esgoto até dois mil e trinta e três, conforme a nova legislação do saneamento. Essa iniciativa busca promover melhorias significativas na saúde pública, qualidade de vida e sustentabilidade ambiental nas áreas atendidas, que atualmente não contam com os serviços da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN).
Com a contratação do FDIRS, o Governo do Rio Grande do Sul terá acesso a apoio técnico especializado para a execução de diversos serviços relacionados à concessão. Isso inclui a modelagem de contratação, estruturação jurídica e econômico-financeira, diagnósticos, além de suporte em consultas públicas e licitações.
O projeto prevê a seleção de um parceiro privado que será responsável pelos investimentos necessários para atender às metas estabelecidas pela nova legislação. Essa lei determina que até dois mil e trinta e três, noventa e nove por cento da população brasileira deve ter acesso a água potável e pelo menos noventa por cento deve ser atendida com coleta e tratamento de esgoto.
A nova legislação também incentiva a regionalização e a participação da iniciativa privada, permitindo que pequenos municípios se unam em consórcios para aumentar as chances de receber investimentos. Apenas instituições previamente cadastradas no Cadastro de Habilitação poderão participar do processo seletivo do FDIRS, assim como consórcios formados por essas empresas.
O FDIRS, que conta com um patrimônio de aproximadamente R$ 1 bilhão, tem como finalidade viabilizar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas em todo o Brasil. Projetos como esse devem ser apoiados pela sociedade civil, pois podem transformar a realidade de muitos cidadãos que ainda carecem de serviços básicos de saneamento.
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