A Bancada Feminista do PSOL acionou o Ministério Público para garantir apoio financeiro a delegados do interior na 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, após pedido de auxílio ser negado. O evento, que ocorrerá no Memorial da América Latina, visa discutir políticas públicas para a população negra.
A Bancada Feminista do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo protocolou uma ação no Ministério Público para exigir que o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) custeie a hospedagem e alimentação de delegados que participarão da 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial. O evento ocorrerá nos dias 26 e 27 de julho no Memorial da América Latina, em São Paulo. A conferência é um espaço importante para discutir políticas públicas voltadas ao combate do racismo e à promoção dos direitos da população negra.
De acordo com o PSOL, setenta e dois por cento dos seiscentos e vinte e dois delegados são oriundos do interior do estado e necessitam de apoio financeiro para participar do evento. A representação destaca que a participação popular é essencial para a formulação de políticas públicas eficazes e que, por isso, é fundamental garantir condições materiais adequadas para todos os envolvidos.
A Bancada Feminista afirma que a solicitação de auxílio foi negada em uma reunião com representantes da Secretaria da Justiça e Cidadania, que é responsável pela organização do evento. Em resposta, a secretaria reiterou seu compromisso com a legalidade e a eficiência no uso dos recursos públicos, afirmando que as despesas pessoais são de responsabilidade dos participantes.
A Secretaria da Justiça e Cidadania também mencionou que os limites orçamentários para a realização da conferência foram definidos em uma resolução publicada em maio de 2025. O evento tem caráter oficial e é convocado a cada quatro anos pelo governo do estado, sendo um espaço vital para a escuta das demandas da população negra paulista.
A ação da Bancada Feminista busca que o Ministério Público intervenha judicialmente para garantir o custeio das despesas necessárias para a participação dos delegados. Essa medida é vista como crucial para assegurar que todos os representantes da população negra possam contribuir para as discussões e formulações de políticas públicas durante a conferência.
Nesta situação, a união da sociedade civil pode fazer a diferença, proporcionando apoio a iniciativas que visam garantir a participação de todos em eventos tão significativos. Projetos que promovem a inclusão e a igualdade racial merecem ser estimulados e apoiados, refletindo a importância de uma sociedade mais justa e igualitária.
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