Um novo Código de Defesa Animal no Rio de Janeiro, proposto pelos deputados Luiz Paulo e Carlos Minc, visa atualizar a legislação de proteção animal, abordando mais de 45 tipos de maus-tratos. O projeto será debatido em audiência pública na Alerj.
O estado do Rio de Janeiro está prestes a atualizar sua legislação de proteção animal com um novo projeto de lei, elaborado pelos deputados Luiz Paulo e Carlos Minc. O Código de Defesa Animal, que será debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) no dia 20, propõe a inclusão de mais de 45 tipos de maus-tratos e abusos, abrangendo animais domésticos como roedores, aves, peixes e cavalos.
A nova legislação visa substituir a antiga Lei 3.900, que está em vigor desde 2002 e se tornou obsoleta e contraditória. O deputado Luiz Paulo (PSD) destacou que o novo texto é resultado de um extenso estudo, que incluiu consultas a especialistas e análise de normas internacionais. O objetivo é criar um marco legal mais robusto e eficaz para a proteção dos animais no estado.
Entre as práticas que serão punidas estão a tatuagem, a amputação de rabo e orelhas, além da oferta de animais como brindes em festas e feiras, uma prática comum que gera preocupações sobre o bem-estar animal. O projeto é composto por mais de 55 artigos e 19 capítulos, estabelecendo direitos claros e diretrizes para a proteção dos animais.
O deputado Carlos Minc (PSB) enfatizou a importância da unificação das normas de proteção animal em uma legislação moderna e abrangente. Ele acredita que o novo código não apenas punirá os maus-tratos, mas também servirá como referência para outros estados, promovendo uma cultura de respeito e cuidado com os animais.
A audiência pública contará com a participação de protetores e ativistas, que poderão contribuir com suas experiências e sugestões. A expectativa é que a nova legislação traga avanços significativos na proteção dos direitos dos animais, refletindo uma mudança de paradigma na forma como a sociedade lida com essas questões.
Essa iniciativa representa uma oportunidade para a sociedade civil se mobilizar em prol da proteção animal. A união de esforços pode ser fundamental para garantir que os direitos dos animais sejam respeitados e que ações efetivas sejam implementadas. Projetos que visam a proteção e o bem-estar dos animais merecem apoio e incentivo, pois podem transformar a realidade de muitos seres que dependem de nossa compaixão e cuidado.
O Ministério da Saúde lançou o programa Agora Tem Especialistas, com 1.700 vagas para médicos especialistas, visando reduzir a espera por atendimentos no SUS. As inscrições vão até 28 de julho.
A Câmara dos Deputados aprovou a venda da produção de óleo e gás em campos do pré-sal não contratados, com expectativa de gerar até R$ 20 bilhões para moradias populares e combate às mudanças climáticas. A proposta destina recursos do Fundo Social para reduzir desigualdades regionais, priorizando o Nordeste e o Norte.
O incêndio no Museu Nacional do Brasil gerou doações limitadas, totalizando R$ 1,1 milhão, enquanto a reconstrução custa R$ 100 milhões. O diretor, Alexander Kellner, clama por mais apoio financeiro.
O Governo do Distrito Federal inicia a construção do Capsi no Recanto das Emas, com investimento de R$ 4,7 milhões, para atender a crescente demanda por saúde mental infantojuvenil. A unidade é parte de um plano que prevê cinco novos centros de atenção psicossocial, visando fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e responder ao aumento de transtornos mentais pós-pandemia.
Operação de desobstrução no Setor de Inflamáveis foi suspensa pela Justiça após pedido da Defensoria Pública, que exige alternativas de abrigo seguro para as famílias afetadas. A área é considerada de alto risco.
A Dinastia Sabah lançou a pesquisa "Os Bastidores do Hip Hop" para mapear desafios e perspectivas do movimento, com dados a serem apresentados em um seminário em agosto de 2025. A iniciativa, apoiada pela Prefeitura do Rio de Janeiro, visa fortalecer a cultura Hip Hop e oferecer insights valiosos para artistas e profissionais do setor.
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