Um novo Código de Defesa Animal no Rio de Janeiro, proposto pelos deputados Luiz Paulo e Carlos Minc, visa atualizar a legislação de proteção animal, abordando mais de 45 tipos de maus-tratos. O projeto será debatido em audiência pública na Alerj.
O estado do Rio de Janeiro está prestes a atualizar sua legislação de proteção animal com um novo projeto de lei, elaborado pelos deputados Luiz Paulo e Carlos Minc. O Código de Defesa Animal, que será debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) no dia 20, propõe a inclusão de mais de 45 tipos de maus-tratos e abusos, abrangendo animais domésticos como roedores, aves, peixes e cavalos.
A nova legislação visa substituir a antiga Lei 3.900, que está em vigor desde 2002 e se tornou obsoleta e contraditória. O deputado Luiz Paulo (PSD) destacou que o novo texto é resultado de um extenso estudo, que incluiu consultas a especialistas e análise de normas internacionais. O objetivo é criar um marco legal mais robusto e eficaz para a proteção dos animais no estado.
Entre as práticas que serão punidas estão a tatuagem, a amputação de rabo e orelhas, além da oferta de animais como brindes em festas e feiras, uma prática comum que gera preocupações sobre o bem-estar animal. O projeto é composto por mais de 55 artigos e 19 capítulos, estabelecendo direitos claros e diretrizes para a proteção dos animais.
O deputado Carlos Minc (PSB) enfatizou a importância da unificação das normas de proteção animal em uma legislação moderna e abrangente. Ele acredita que o novo código não apenas punirá os maus-tratos, mas também servirá como referência para outros estados, promovendo uma cultura de respeito e cuidado com os animais.
A audiência pública contará com a participação de protetores e ativistas, que poderão contribuir com suas experiências e sugestões. A expectativa é que a nova legislação traga avanços significativos na proteção dos direitos dos animais, refletindo uma mudança de paradigma na forma como a sociedade lida com essas questões.
Essa iniciativa representa uma oportunidade para a sociedade civil se mobilizar em prol da proteção animal. A união de esforços pode ser fundamental para garantir que os direitos dos animais sejam respeitados e que ações efetivas sejam implementadas. Projetos que visam a proteção e o bem-estar dos animais merecem apoio e incentivo, pois podem transformar a realidade de muitos seres que dependem de nossa compaixão e cuidado.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) avança na construção de ramais para garantir acesso à água no Nordeste, beneficiando milhões de pessoas. O Ramal do Apodi, em execução, atenderá 45 municípios, enquanto o Ramal do Salgado levará água a cinco milhões de cearenses. O Ramal do Piancó, previsto para 2025, reforçará o abastecimento em 36 municípios paraibanos.
A Prefeitura do Rio inicia neste sábado (16) a Campanha de Vacinação Antirrábica, com 127 postos para imunizar cães e gatos. O objetivo é aumentar em 20% o número de animais vacinados em relação ao ano anterior.
A crescente demanda por bonecas reborns, com 20% das vendas voltadas a pacientes com Alzheimer, reflete um aumento de 70% no faturamento da loja de Isabelita Brilhante, destacando seu uso terapêutico.
As inscrições para a 16ª edição do Prêmio Octavio Frias de Oliveira encerram-se em 16 de agosto de 2024, com premiação de R$ 20 mil para os vencedores. A cerimônia ocorrerá em 5 de agosto de 2024, no Icesp.
O I Fórum de Experiência do Paciente do IgesDF destacou a importância da humanização no atendimento em saúde, com iniciativas como o prontuário afetivo e a cartilha de alta afetiva. O secretário de Saúde do DF, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, enfatizou que a experiência do paciente é tão crucial quanto o tratamento, promovendo um ambiente acolhedor nas unidades de saúde.
A nova Tarifa Social de energia elétrica, que começa em julho de 2025, promete isenção ou descontos para 110 milhões de brasileiros de baixa renda, com penalidades severas para fraudes. A proposta, do Ministério de Minas e Energia, aguarda aprovação do Congresso e visa reduzir desigualdades no acesso à energia.
.png){kind=small}
