O Senado aprovou a ampliação do uso do Fundo Social do pré-sal para financiar habitação popular e infraestrutura, com R$ 15 bilhões destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida em 2025. A medida visa impulsionar investimentos e arrecadação em um cenário de contas públicas desafiadoras.
O Senado Federal aprovou, no dia 1º de julho de 2025, uma medida provisória que expande o uso do Fundo Social do pré-sal. Essa iniciativa visa financiar projetos de habitação popular, infraestrutura e ações contra calamidades públicas. Criado em 2010, o Fundo Social é responsável por gerir recursos provenientes da exploração de petróleo e gás natural nas áreas do pré-sal, com a obrigação de destinar esses valores ao desenvolvimento social e regional.
A área do pré-sal, situada na costa sudeste do Brasil, tem potencial para gerar até R$ 1 trilhão em vendas de petróleo entre 2025 e 2034, segundo estimativas da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal encarregada da comercialização da parte que pertence ao governo federal. A nova proposta prevê a aplicação de R$ 15 bilhões do fundo no programa Minha Casa, Minha Vida já em 2025.
Além disso, a medida aprovada também permite que a União leiloe novas áreas do pré-sal, uma estratégia do governo para estimular investimentos e aumentar a arrecadação em um cenário de restrições orçamentárias. Para o ano de 2026, o Ministério da Fazenda estima arrecadar R$ 2 bilhões com a licitação de novos blocos exploratórios nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pelotas.
O texto da medida estabelece critérios para a distribuição regional dos recursos destinados a infraestrutura e habitação, com 30% dos valores alocados ao Nordeste, 15% ao Norte e 10% ao Centro-Oeste. O governo justifica a realocação dos recursos como uma necessidade para garantir a estabilidade econômica e enfrentar desafios ambientais e sociais contemporâneos.
Os recursos do Fundo Social poderão ser utilizados em linhas de financiamento de políticas públicas, desde que haja garantias externas, evitando que os riscos das operações de crédito sejam suportados pela União. A gestão dos recursos ficará sob a responsabilidade da Casa Civil, que terá a tarefa de assegurar a aplicação eficaz dos valores.
Essa nova abordagem pode gerar um impacto significativo na vida de muitas pessoas, especialmente na construção de moradias e na melhoria da infraestrutura. A união da sociedade civil em apoiar iniciativas que promovam o bem-estar social é fundamental para transformar essa realidade e garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
A UFSCar implementou cotas para estudantes trans e travestis em todos os cursos de graduação, com uma vaga extra por turma, a partir do Sisu e com base na nota do Enem. A reitora Ana Beatriz de Oliveira destacou a importância da inclusão em um país que enfrenta altos índices de violência contra essa comunidade.
A cineasta Marianna Brennand lança "Manas", um filme que aborda abusos infantis na Ilha de Marajó, evitando reviver traumas nas vítimas. O longa, premiado em Veneza, busca empoderar as vítimas e iluminar uma questão urgente.
O think tank Esfera Brasil lançará um manifesto em Brasília para promover políticas públicas que assegurem acesso universal ao tratamento do câncer de mama, com a presença de ministros e líderes nacionais. O documento visa mobilizar esforços em torno da prevenção e cuidado da doença, que causou a morte de 173.690 mulheres entre 2014 e 2023, com um aumento de 38% nos óbitos apenas em 2023.
A pandemia de COVID-19 evidenciou a importância das conexões comunitárias para a saúde mental e física, destacando ações de apoio coletivo e sugerindo formas de engajamento local. Estudos mostram que o pertencimento e a convivência ativa melhoram o bem-estar e a longevidade. A resiliência comunitária se fortaleceu durante a crise, com ações que perduram e promovem solidariedade.
Heleninha Roitman, personagem de Paolla Oliveira em "Vale Tudo", enfrenta recaídas no alcoolismo após o término com Ivan e conflitos com a mãe. A psicóloga Lívia Pires Guimarães destaca a complexidade do vício e a importância da busca por ajuda.
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