O Senado aprovou a ampliação do uso do Fundo Social do pré-sal para financiar habitação popular e infraestrutura, com R$ 15 bilhões destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida em 2025. A medida visa impulsionar investimentos e arrecadação em um cenário de contas públicas desafiadoras.
O Senado Federal aprovou, no dia 1º de julho de 2025, uma medida provisória que expande o uso do Fundo Social do pré-sal. Essa iniciativa visa financiar projetos de habitação popular, infraestrutura e ações contra calamidades públicas. Criado em 2010, o Fundo Social é responsável por gerir recursos provenientes da exploração de petróleo e gás natural nas áreas do pré-sal, com a obrigação de destinar esses valores ao desenvolvimento social e regional.
A área do pré-sal, situada na costa sudeste do Brasil, tem potencial para gerar até R$ 1 trilhão em vendas de petróleo entre 2025 e 2034, segundo estimativas da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal encarregada da comercialização da parte que pertence ao governo federal. A nova proposta prevê a aplicação de R$ 15 bilhões do fundo no programa Minha Casa, Minha Vida já em 2025.
Além disso, a medida aprovada também permite que a União leiloe novas áreas do pré-sal, uma estratégia do governo para estimular investimentos e aumentar a arrecadação em um cenário de restrições orçamentárias. Para o ano de 2026, o Ministério da Fazenda estima arrecadar R$ 2 bilhões com a licitação de novos blocos exploratórios nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pelotas.
O texto da medida estabelece critérios para a distribuição regional dos recursos destinados a infraestrutura e habitação, com 30% dos valores alocados ao Nordeste, 15% ao Norte e 10% ao Centro-Oeste. O governo justifica a realocação dos recursos como uma necessidade para garantir a estabilidade econômica e enfrentar desafios ambientais e sociais contemporâneos.
Os recursos do Fundo Social poderão ser utilizados em linhas de financiamento de políticas públicas, desde que haja garantias externas, evitando que os riscos das operações de crédito sejam suportados pela União. A gestão dos recursos ficará sob a responsabilidade da Casa Civil, que terá a tarefa de assegurar a aplicação eficaz dos valores.
Essa nova abordagem pode gerar um impacto significativo na vida de muitas pessoas, especialmente na construção de moradias e na melhoria da infraestrutura. A união da sociedade civil em apoiar iniciativas que promovam o bem-estar social é fundamental para transformar essa realidade e garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
Giovanna Vlašić, professora e criadora de conteúdo, compartilha sua jornada como autista e neurodivergente, promovendo inclusão e enfrentando desafios sensoriais. Após anos de bullying e múltiplas mudanças de escola, ela encontrou sua voz nas redes sociais, ajudando outros a entenderem o autismo.
O Teleférico do Alemão, paralisado desde 2016, reabrirá até dezembro de 2023 com gôndolas reformadas e novo sistema de ventilação, beneficiando o transporte de até 10 mil pessoas diariamente. A retomada facilitará o acesso a serviços essenciais na região.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou uma medida provisória que reformula o setor elétrico, criando novas faixas de isenção e descontos na conta de luz para até 60 milhões de brasileiros. A reforma, que visa beneficiar famílias de baixa renda, terá um custo anual estimado em R$ 3,6 bilhões.
A Suécia, que no início do século XX era um dos países mais pobres da Europa, hoje é referência em desenvolvimento, enquanto o Brasil enfrenta profundas desigualdades sociais e econômicas. A proposta do PACD visa unir esforços de diversos setores para combater essas desigualdades, com a coordenação da Presidência da República e a participação de todos os níveis de governo e sociedade civil.
Preta Gil faleceu aos 50 anos em Nova York, após lutar contra câncer colorretal. A SBOC lamentou sua morte e destacou seu legado de conscientização e enfrentamento de tabus sociais.
Crianças brasileiras estão morrendo devido a desafios perigosos nas redes sociais. Sarah Raíssa, de 8 anos, faleceu após inalar desodorante em um desafio viral, enquanto a polícia investiga a viralização do conteúdo. O Legislativo ignora a urgência de regular plataformas digitais, mesmo após a morte de outras crianças, como Brenda Sophia. A falta de ação resulta em um ambiente online sem controle, expondo jovens a riscos graves.
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