O Senado aprovou a ampliação do uso do Fundo Social do pré-sal para financiar habitação popular e infraestrutura, com R$ 15 bilhões destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida em 2025. A medida visa impulsionar investimentos e arrecadação em um cenário de contas públicas desafiadoras.
O Senado Federal aprovou, no dia 1º de julho de 2025, uma medida provisória que expande o uso do Fundo Social do pré-sal. Essa iniciativa visa financiar projetos de habitação popular, infraestrutura e ações contra calamidades públicas. Criado em 2010, o Fundo Social é responsável por gerir recursos provenientes da exploração de petróleo e gás natural nas áreas do pré-sal, com a obrigação de destinar esses valores ao desenvolvimento social e regional.
A área do pré-sal, situada na costa sudeste do Brasil, tem potencial para gerar até R$ 1 trilhão em vendas de petróleo entre 2025 e 2034, segundo estimativas da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal encarregada da comercialização da parte que pertence ao governo federal. A nova proposta prevê a aplicação de R$ 15 bilhões do fundo no programa Minha Casa, Minha Vida já em 2025.
Além disso, a medida aprovada também permite que a União leiloe novas áreas do pré-sal, uma estratégia do governo para estimular investimentos e aumentar a arrecadação em um cenário de restrições orçamentárias. Para o ano de 2026, o Ministério da Fazenda estima arrecadar R$ 2 bilhões com a licitação de novos blocos exploratórios nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pelotas.
O texto da medida estabelece critérios para a distribuição regional dos recursos destinados a infraestrutura e habitação, com 30% dos valores alocados ao Nordeste, 15% ao Norte e 10% ao Centro-Oeste. O governo justifica a realocação dos recursos como uma necessidade para garantir a estabilidade econômica e enfrentar desafios ambientais e sociais contemporâneos.
Os recursos do Fundo Social poderão ser utilizados em linhas de financiamento de políticas públicas, desde que haja garantias externas, evitando que os riscos das operações de crédito sejam suportados pela União. A gestão dos recursos ficará sob a responsabilidade da Casa Civil, que terá a tarefa de assegurar a aplicação eficaz dos valores.
Essa nova abordagem pode gerar um impacto significativo na vida de muitas pessoas, especialmente na construção de moradias e na melhoria da infraestrutura. A união da sociedade civil em apoiar iniciativas que promovam o bem-estar social é fundamental para transformar essa realidade e garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
Estefania Campos, cofundadora da B.Nano, foi premiada no Brics Women’s Startups Contest 2025 na categoria Agricultura e Segurança Alimentar, destacando uma solução inovadora para o cultivo de milho. A startup, que utiliza nanotecnologia, promete aumentar a produtividade em até 26 sacas por hectare, gerando um lucro de R$ 2 mil por hectare.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, lançará o programa Maranhão Livre da Fome, que destinará R$ 600 milhões anuais a 97.000 famílias carentes, visando retirar 433.000 pessoas da extrema pobreza. O programa oferecerá um cartão mensal de R$ 200,00 por família e R$ 50,00 adicionais por criança até seis anos, além de cursos de qualificação e kits de trabalho para promover autonomia econômica.
Squel Jorgea, porta-bandeira com 30 anos de carreira, lança o projeto "Squel — Oficinas de bailado de porta-bandeira", oferecendo aulas gratuitas para mulheres a partir dos 14 anos em diversas cidades do Rio. As oficinas visam promover a cultura do carnaval e apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade social, com foco na dança e na história do carnaval. As inscrições estão abertas e as aulas ocorrerão em locais como Japeri, Mesquita e Madureira.
O Distrito Federal superou a média nacional no acompanhamento das condicionalidades de saúde do Bolsa Família, atingindo 82,85% entre janeiro e junho de 2025, com mais de 260,7 mil beneficiários. O coordenador Fernando Erick Damasceno elogia o empenho das equipes de saúde, que garantem acesso a cuidados essenciais e promovem a inclusão social.
A Casa França-Brasil se tornará Casa Brasil a partir de 27 de junho, promovendo a arte nacional e abrindo acesso à Orla Conde. O projeto é patrocinado pela Petrobras e inclui uma chamada para projetos artísticos.
Um projeto-piloto em São Paulo começará a remunerar ciclistas com créditos no bilhete único, visando testar a viabilidade da iniciativa com mil participantes. A expectativa é que os resultados ajudem a implementar o Programa BikeSP, que nunca foi colocado em prática.
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