O Tribunal de Contas do Município de São Paulo suspendeu a concorrência da PPP para reformulação do Terminal Parque Dom Pedro II, exigindo resposta da Prefeitura em cinco dias. Irregularidades no edital foram apontadas, e o projeto, que envolve R$ 717 milhões em obras iniciais e até R$ 2,1 bilhões no total, busca revitalizar uma área deteriorada.
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) suspendeu, nesta quarta-feira, 28, a concorrência pública para a Parceria Público-Privada (PPP) que visa reformular o Terminal Parque Dom Pedro II. A decisão ocorreu após a identificação de irregularidades no edital, que levaram o TCMSP a exigir que a Prefeitura apresente uma resposta formal às conclusões da Auditoria em um prazo de cinco dias.
A sessão de licitação, realizada na terça-feira, 27, tinha como objetivo definir a PPP e contou com a habilitação de duas propostas. A Prefeitura estipulou um valor máximo de contrapartida de R$ 5,8 milhões, com o vencedor sendo aquele que apresentasse o menor valor. O investimento inicial previsto é de R$ 717 milhões, podendo o contrato total alcançar até R$ 2,1 bilhões.
O TCMSP justificou a suspensão da concorrência com a identificação de diversas irregularidades no edital. O Pleno da Corte determinou que a Prefeitura não homologue a licitação até que a administração municipal se manifeste sobre as conclusões da Auditoria. Essa concorrência já havia passado por vários adiamentos, inicialmente prevista para janeiro, depois transferida para março e abril, até a última sessão realizada.
A reforma do Terminal Parque Dom Pedro II é uma tentativa da Prefeitura, sob a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), de revitalizar uma área que tem enfrentado decadência nos últimos anos. A região, que já foi alvo de projetos de reurbanização que não avançaram, viu um aumento no número de moradores de rua e usuários de drogas, especialmente após a pandemia.
O projeto de modernização do terminal de ônibus prevê a ampliação do espaço, integração com a estação Pedro II do metrô e melhorias viárias. Além disso, está prevista a criação de cerca de 100 mil m² de áreas verdes, construção de pistas de skate e requalificação de praças, visando oferecer mais opções de lazer e melhorar a drenagem da região para evitar alagamentos.
Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que busquem revitalizar áreas urbanas e proporcionar melhores condições de vida para todos. Projetos como esse devem ser estimulados, e a mobilização da comunidade pode fazer a diferença na transformação do espaço urbano.
Os 18 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) do Distrito Federal lançarão o projeto Libertarte, com oficinas criativas em artesanato, música e pintura, promovendo inclusão social e geração de renda. A iniciativa, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), visa qualificar o atendimento e fortalecer a luta antimanicomial. As atividades ocorrerão de junho a outubro, com materiais fornecidos para garantir a continuidade das práticas.
Ministério da Saúde investirá em pós-graduação médica em áreas carentes, como patologia clínica e oncologia, e criará o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para melhorar a formação de médicos.
A Escola Livre de Dança de Santo André oferece oficinas gratuitas de férias para todas as idades, com foco em diversas modalidades de dança. As inscrições estão abertas até 1º de julho, com atividades que promovem a cultura e a expressão corporal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Waldez Góes ativarão o Defesa Civil Alerta em quatro cidades de Sergipe, com operação em toda a região Nordeste a partir de 18 de junho. O sistema enviará alertas via celular, alcançando 36 municípios.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entrega obras hídricas em Banabuiú e Aracoiaba, beneficiando 280 mil pessoas com um sistema adutor e 1.800 moradores com dessalinização.
A UFMG lançou o Repeltex®, um repelente inovador que protege por até seis meses, comprovadamente eficaz contra mosquitos transmissores de doenças. A tecnologia, desenvolvida em parceria com a startup InnoVec, promete segurança e baixo custo.
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