O Tribunal de Contas do Município de São Paulo suspendeu a concorrência da PPP para reformulação do Terminal Parque Dom Pedro II, exigindo resposta da Prefeitura em cinco dias. Irregularidades no edital foram apontadas, e o projeto, que envolve R$ 717 milhões em obras iniciais e até R$ 2,1 bilhões no total, busca revitalizar uma área deteriorada.
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) suspendeu, nesta quarta-feira, 28, a concorrência pública para a Parceria Público-Privada (PPP) que visa reformular o Terminal Parque Dom Pedro II. A decisão ocorreu após a identificação de irregularidades no edital, que levaram o TCMSP a exigir que a Prefeitura apresente uma resposta formal às conclusões da Auditoria em um prazo de cinco dias.
A sessão de licitação, realizada na terça-feira, 27, tinha como objetivo definir a PPP e contou com a habilitação de duas propostas. A Prefeitura estipulou um valor máximo de contrapartida de R$ 5,8 milhões, com o vencedor sendo aquele que apresentasse o menor valor. O investimento inicial previsto é de R$ 717 milhões, podendo o contrato total alcançar até R$ 2,1 bilhões.
O TCMSP justificou a suspensão da concorrência com a identificação de diversas irregularidades no edital. O Pleno da Corte determinou que a Prefeitura não homologue a licitação até que a administração municipal se manifeste sobre as conclusões da Auditoria. Essa concorrência já havia passado por vários adiamentos, inicialmente prevista para janeiro, depois transferida para março e abril, até a última sessão realizada.
A reforma do Terminal Parque Dom Pedro II é uma tentativa da Prefeitura, sob a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), de revitalizar uma área que tem enfrentado decadência nos últimos anos. A região, que já foi alvo de projetos de reurbanização que não avançaram, viu um aumento no número de moradores de rua e usuários de drogas, especialmente após a pandemia.
O projeto de modernização do terminal de ônibus prevê a ampliação do espaço, integração com a estação Pedro II do metrô e melhorias viárias. Além disso, está prevista a criação de cerca de 100 mil m² de áreas verdes, construção de pistas de skate e requalificação de praças, visando oferecer mais opções de lazer e melhorar a drenagem da região para evitar alagamentos.
Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que busquem revitalizar áreas urbanas e proporcionar melhores condições de vida para todos. Projetos como esse devem ser estimulados, e a mobilização da comunidade pode fazer a diferença na transformação do espaço urbano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que implementa a monitoração eletrônica de agressores sob medidas protetivas, visando aumentar a segurança das vítimas de violência doméstica. A nova norma, publicada no Diário Oficial da União, permite que juízes determinem o uso de tornozeleiras eletrônicas e dispositivos de alerta para as vítimas. Além disso, a legislação também aumenta as penas para violência psicológica que utilize tecnologia. Essa mudança representa um avanço significativo na proteção das mulheres no Brasil.
A Siemens Energy redirecionou R$ 1,4 milhão da COP30 para capacitar jovens na Amazônia em energias renováveis, visando formar mão de obra especializada e impulsionar o setor. O programa "Educar para Energizar" busca atender a demanda por profissionais qualificados, promovendo um legado sustentável na região.
A Samsung revelou os 20 projetos finalistas do programa Solve for Tomorrow, com foco em soluções tecnológicas para problemas sociais. A Região Nordeste se destacou com oito iniciativas selecionadas. Em 2025, as inscrições aumentaram em 28%, com um crescimento de 10% na participação feminina. Os vencedores serão anunciados em 2 de dezembro.
CBF retira apoio à Taça dos Povos Indígenas, ameaçando evento programado para março. Organizador e ministra dos Povos Indígenas buscam explicações e mobilizam apoio.
James Hunt, ex-coordenador de marketing, se tornou cuidador em tempo integral de seus filhos autistas, Jude e Tommy, e compartilha sua jornada em um blog com mais de um milhão de seguidores. Após separá-los para melhor cuidado, ele lançou uma linha de roupas com mensagens positivas sobre autismo, promovendo inclusão e apoio a outras famílias.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ordenou que o Google revele a identidade de um usuário que ameaçou de morte o influenciador Felca após suas denúncias sobre a sexualização de crianças. Felca, com milhões de seguidores, denunciou a 'adultização' de menores nas redes sociais, levando à prisão de Hytalo dos Santos e seu marido por tráfico humano e exploração sexual infantil.
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