Seis dos dez estados com os maiores índices de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2023 estão localizados na Amazônia Legal. Rondônia ocupa a primeira posição na região, com uma taxa alarmante de 234,2 registros para cada 100 mil jovens de até dezenove anos. Os dados foram divulgados em um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelando que, entre 2021 e 2023, mais de 38 mil casos de estupro foram registrados na Amazônia Legal, com a maioria das vítimas sendo negras ou pardas.

Embora a maior taxa de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil em 2023 tenha sido registrada em Mato Grosso do Sul, seis estados da Amazônia Legal figuram entre os dez com os índices mais altos. Além de Rondônia, estão Roraima, Mato Grosso, Pará, Tocantins e Acre. Os dados foram coletados pelas Secretarias de Segurança Pública e abrangem a faixa etária de zero a dezenove anos.

Na Amazônia Legal, as meninas de dez a quatorze anos que residem em áreas rurais são as principais vítimas de estupro. Quando analisado por raça, as crianças e adolescentes negras representam impressionantes 81% das vítimas. Este cenário contrasta com o restante do Brasil, onde a maior incidência de violência sexual ocorre entre meninos e meninas brancos.

Além disso, jovens de quinze a dezenove anos que vivem em áreas urbanas da Amazônia Legal enfrentam uma vulnerabilidade 27% maior à violência letal em comparação com adolescentes de outras regiões do país. As ações policiais contribuíram para 16,9% das mortes violentas de crianças e adolescentes na região, e, sem o uso de força letal, esse número poderia ser reduzido em um terço.

Entre 2021 e 2022, os casos de estupro e estupro de vulnerável na Amazônia Legal aumentaram 26,4%, superando o crescimento nacional de 12,5%. No ano seguinte, a taxa de violência sexual na região foi de 141,3 casos por 100 mil, 21,4% acima da média nacional de 116,4 casos por 100 mil. Rondônia, com um índice duas vezes maior que a média nacional, destaca-se ainda mais, com a capital, Porto Velho, apresentando a maior taxa entre as capitais da Amazônia Legal.

Diante desse cenário alarmante, o Unicef e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública recomendam ações específicas para combater a violência contra crianças na Amazônia Legal. Essas medidas incluem o enfrentamento do racismo estrutural, a revisão das normas de gênero e o controle do uso da força pelas polícias, que apresentam altos índices de letalidade na região. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem proteger e promover os direitos das crianças e adolescentes vulneráveis.