O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizará uma audiência pública em 26 de agosto para discutir políticas voltadas à população em situação de rua. O evento, promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça e pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação, busca garantir transparência e fomentar o diálogo entre a sociedade civil e o governo. A programação inclui a apresentação de estudos técnicos e ações governamentais, além de espaço para manifestações da comunidade. A ata será disponibilizada no portal do MPDFT em até 60 dias.
A política distrital voltada à população em situação de rua será discutida em uma audiência pública convocada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no dia 26 de agosto. O evento ocorrerá das 13h30 às 18h30, no auditório da sede do MPDFT. O principal objetivo é garantir transparência, aumentar a participação social e aprimorar as políticas públicas para esse grupo vulnerável.
A audiência, convocada pela Procuradoria-Geral de Justiça e pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED/MPDFT), contará com a presença do procurador-geral de justiça, Georges Seigneur, e da promotora de justiça Polyanna Silvares, coordenadora do NED. A programação inclui a apresentação de estudos técnicos sobre o monitoramento da política pública e ações já realizadas por secretarias e órgãos do Governo do Distrito Federal.
Os gestores das instituições públicas que compõem a mesa diretora também apresentarão as ações previstas no plano de ação. Além disso, haverá dois blocos destinados a manifestações da comunidade e debates com os representantes do governo. Os participantes poderão se manifestar oralmente, com tempo de até três minutos, ou por escrito, conforme a ordem de inscrição.
A ata da audiência e os documentos recebidos serão disponibilizados no portal do MPDFT em até sessenta dias após o evento. Essa iniciativa é fundamentada no Decreto Distrital nº 33.779/2012, na Lei Distrital nº 6.691/2020 e no Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, demonstrando um compromisso com a melhoria das condições de vida dessa população.
É fundamental que a sociedade civil participe ativamente desse processo, apresentando suas demandas e contribuindo para a construção de soluções efetivas. O diálogo entre a população e as instituições é essencial para o desenvolvimento de políticas públicas que atendam às necessidades reais dos cidadãos em situação de vulnerabilidade.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a terem acesso a melhores condições de vida e dignidade. Projetos que visem apoiar essa população devem ser estimulados pela sociedade civil, promovendo um ambiente mais justo e solidário.
Em abril de 2024, o Rio Grande do Sul enfrentou a maior enchente de sua história, com chuvas que devastaram Porto Alegre. O governo federal destinou R$ 1,4 bilhão para assistência e reconstrução, beneficiando 451 municípios.
Neste fim de semana, o festival "Arte no subúrbio — O funk é mais que isso" acontece no Teatro Armando Gonzaga, promovendo cultura e arte gratuitas. O evento destaca o funk como expressão artística e resistência.
Em julho, um milhão de famílias foram desligadas do Bolsa Família, reduzindo o total para 19,6 milhões. A pobreza caiu para 27,4% e a extrema pobreza para 4,4%, os menores índices em anos.
A fusão entre Acadi-TI e IPV7 Security cria um grande ecossistema de cibersegurança no Brasil, com foco na formação de profissionais e atendimento a empresas, visando faturar R$ 1,5 bilhão em cinco anos.
O governo Lula reformulou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), permitindo que duas pessoas na mesma residência recebam o auxílio e eliminando o prazo de revisão de dois anos. As novas regras ampliam a lista de rendas que não contam para o cálculo do benefício, mas proíbem a acumulação com o Bolsa Família. O decreto visa facilitar o acesso ao BPC e reduzir conflitos judiciais.
O governo paulista avança na realocação de famílias da Favela do Moinho, com 719 das 821 já aderindo ao plano, enquanto tensões políticas surgem entre os governos federal e estadual. A requalificação da Favela do Moinho, que abriga 821 famílias em condições precárias, gera polêmica devido à propriedade federal do terreno. O projeto visa reassentar moradores e criar um parque, mas enfrenta resistência política.
.png){kind=small}
