A audiência pública sobre as travessias do Eixão ocorrerá em 28 de julho, com a participação da Polícia Militar do Distrito Federal, visando segurança e mobilidade para pedestres e ciclistas. A sessão, parte de uma ação civil pública, abordará a redução da velocidade e a acessibilidade nas travessias.
A próxima etapa da audiência pública sobre as travessias do Eixão ocorrerá em 28 de julho, às 14h15, em formato híbrido. A sessão será realizada na sala de audiências da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, localizada no Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, no SIG, e contará com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) no YouTube.
Nesta fase, representantes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) apresentarão análises técnicas sobre trânsito e segurança nas vias do Eixão e dos Eixinhos, incluindo as passagens de pedestres. A audiência faz parte de uma ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) em março de 2024, visando garantir a segurança de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência.
Entre os objetivos da ação, está a implementação de projetos de mobilidade e acessibilidade nas travessias. A PMDF propõe a redução da velocidade do Eixão como uma medida para salvar vidas. A discussão sobre segurança e acessibilidade no Eixão se intensificou após a primeira etapa da audiência, que abordou a revitalização das passagens subterrâneas e a criação de um grupo de trabalho para tratar da mobilidade na região.
Na primeira audiência, realizada em março, participaram autoridades, técnicos do governo, especialistas, representantes da sociedade civil, além de vítimas de acidentes e familiares de vítimas fatais. O debate gerou um espaço importante para a troca de experiências e sugestões sobre como melhorar a segurança nas travessias do Eixão.
Os réus no processo incluem o Governo do Distrito Federal, a Novacap, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), a Companhia Energética de Brasília (CEB) e o Serviço de Limpeza Urbana (SLU). A participação da sociedade civil é fundamental para que as propostas discutidas sejam efetivamente implementadas.
Vítimas de acidentes podem precisar de ajuda na recuperação desse incidente, e a mobilização da comunidade pode ser decisiva para promover melhorias nas condições de segurança e acessibilidade. Projetos que visem a proteção de pedestres e ciclistas devem ser estimulados pela sociedade civil, garantindo um futuro mais seguro para todos.
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