Deep nudes, imagens de nudez geradas por IA sem consentimento, têm gerado preocupações no Brasil, levando à aprovação de leis que aumentam as penas para esses crimes. Casos de manipulação de fotos de adolescentes e professoras foram registrados em várias cidades. Projetos de lei visam endurecer as punições e responsabilizar plataformas digitais.
Deep nudes, imagens de nudez geradas por inteligência artificial (IA) sem consentimento, têm se tornado um problema crescente no Brasil. Casos de alunos que alteraram e divulgaram fotos de colegas e professoras foram registrados em várias cidades, incluindo São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro e Mato Grosso. O Código Penal já criminaliza a produção e divulgação de montagens com cunho sexual, com penas que variam de seis meses a um ano de prisão. Recentemente, projetos de lei foram aprovados para aumentar as penas para quem manipula e divulga esse tipo de conteúdo, especialmente se a vítima for vulnerável.
O Projeto de Lei 3.821/24, aprovado na Câmara dos Deputados, visa aumentar a pena para quem manipula, produz ou divulga conteúdo de nudez gerado por IA. A proposta prevê um aumento da pena se a vítima for mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência. Outro projeto, o 370/2024, inclui o uso de IA como agravante em casos de violência psicológica contra a mulher. Ambas as propostas aguardam sanção presidencial para se tornarem lei.
Um relato impactante é de uma mãe que descobriu que fotos de sua filha, uma adolescente, foram alteradas e divulgadas em grupos de conversa. Após a descoberta, a família decidiu trocar a adolescente de escola. A prática de criar deep nudes tem se tornado comum, e a legislação tenta se adaptar a esse novo contexto. Especialistas ressaltam que a aplicação da lei e a rápida apuração desses crimes são essenciais, já que muitas vezes é difícil localizar os infratores.
Arthur Igreja, especialista em tecnologia, destaca a necessidade de corresponsabilizar as plataformas digitais para aumentar a fiscalização sobre a criação desse tipo de conteúdo. A mãe da adolescente relata que a menina, após o trauma, passou a evitar postar fotos em suas redes sociais, limitando-se a stories que desaparecem após um dia. Essa mudança reflete o medo que muitos jovens sentem em relação à exposição nas redes sociais.
Rafaela Ferrari Kley, especialista em direito internacional, também enfrentou uma situação semelhante, quando teve uma foto alterada e foi alvo de extorsão. Ela decidiu não ceder à chantagem e alertou seus seguidores sobre o ocorrido. A facilidade de criar deep nudes é atribuída à abundância de imagens públicas nas redes sociais e ao avanço da IA, que permite a manipulação de imagens de forma simples e rápida.
Além da resposta penal, especialistas afirmam que é necessário um esforço conjunto para prevenir e combater esses crimes. Investir em educação digital desde a infância e promover campanhas de conscientização são fundamentais. A união da sociedade civil pode ajudar a proteger as vítimas e promover um ambiente mais seguro nas redes sociais, onde todos possam compartilhar suas experiências sem medo de represálias.
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