O Censo Escolar, divulgado recentemente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revelou que o aumento de matrículas em creches entre 2023 e 2024 foi de apenas 1,6%. Este é o menor crescimento desde 2007, exceto durante os anos pandêmicos de 2020 e 2021, quando houve uma queda significativa, especialmente no setor privado. A comparação entre os dois quinquênios do atual Plano Nacional de Educação mostra uma desaceleração preocupante na expansão das matrículas.

Entre 2014 e 2019, foram registradas 857 mil novas matrículas, resultando em uma expansão de 30%. No entanto, entre 2019 e 2024, o aumento foi de apenas 433 mil matrículas, representando uma variação de 12%. Atualmente, apenas 39% das crianças de zero a três anos estão matriculadas em creches, o que evidencia a falta de acesso e a necessidade de políticas públicas mais eficazes.

A meta do Plano Nacional de Educação para 2024 era alcançar 50% de cobertura, mas a realidade é bem diferente. Nas áreas mais pobres, apenas 30% das crianças estão em creches, enquanto nas regiões mais ricas esse número sobe para 52%. Além disso, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que 22% das crianças não estão matriculadas devido à falta de vagas ou de creches nas proximidades.

Com a soma dos 39% de crianças já matriculadas e os 22% que não têm acesso, o percentual de escolarização deveria ser, no mínimo, de 60%. Essa é a proposta que o Ministério da Educação (MEC) pretende discutir no novo Plano Nacional de Educação. Contudo, essa meta pode não ser suficiente, pois muitas famílias em situação de vulnerabilidade não buscam vagas em creches, por não conhecerem seus direitos ou por falta de informação.

Uma pesquisa da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, em parceria com a consultoria Quantis, estimou que em 2023 cerca de 2,6 milhões de crianças estão sem vagas em creches e precisam ser priorizadas. A educação infantil é crucial para o desenvolvimento dessas crianças, e a busca ativa por vagas deve ser uma estratégia adotada para garantir o acesso a todos.

Os desafios são grandes, mas a boa notícia é que a dinâmica demográfica pode favorecer a ampliação do acesso às creches. O IBGE projeta que, em 2025, haverá cerca de 10 milhões de crianças de zero a três anos no Brasil. Para 2035, a expectativa é de uma redução de 14% nessa população, mas as taxas de fecundidade permanecem altas entre os grupos mais vulneráveis. Portanto, é essencial que a sociedade civil se mobilize para garantir que todas as crianças tenham acesso à educação infantil, promovendo iniciativas que ajudem a atender essa demanda reprimida.