O Brasil pode enfrentar um grave problema na educação em 2026, com a possibilidade de um apagão de livros didáticos. O governo federal, sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, ainda não adquiriu os cerca de 240 milhões de exemplares necessários para o próximo ano letivo, devido à falta de verba. A situação é especialmente crítica para os anos iniciais do ensino fundamental, onde apenas livros de português e matemática foram comprados, deixando de fora disciplinas essenciais como história, geografia, ciências e artes.

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que é responsável pela compra e distribuição desses materiais, enfrenta um orçamento insuficiente. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC), informou que o montante necessário para a aquisição dos livros é de aproximadamente R$ 3,5 bilhões, enquanto o orçamento atual é de R$ 2,04 bilhões. Para atender a demanda, seria necessário um aporte adicional de R$ 1,5 bilhão.

Desde 2022, o PNLD tem sofrido cortes orçamentários, o que impactou diretamente a compra de livros. Parte dos 240 milhões de obras que deveriam ter sido entregues às escolas públicas em 2022, 2023 e 2024 foi adiada. Para os anos iniciais do ensino fundamental, a previsão era de compra de cerca de 59 milhões de livros, mas apenas 23 milhões foram solicitados, limitando-se a português e matemática.

A situação se agrava para o ensino médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), que também estão sendo afetados. Para o ensino médio, a compra de cerca de 84 milhões de exemplares está prevista, mas a demanda será atendida apenas parcialmente. No caso da EJA, entre 7 e 10 milhões de exemplares ainda não foram encomendados. Além disso, há uma necessidade urgente de obras literárias, com cerca de 30 milhões que deveriam ter sido adquiridas em 2023 e mais de 10 milhões em 2024.

José Ângelo Xavier de Oliveira, presidente da Associação Brasileira do Livro (AbraLivro), expressou sua preocupação com a situação, afirmando que a escola pública é uma ferramenta vital para a ascensão social. Ele destacou que a falta de livros pode levar a um retrocesso na qualidade da educação pública. A presidente da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale), Maria Cecília Condeixa, também criticou a decisão de adquirir apenas livros de português e matemática, alertando para os riscos que isso representa para a educação no país.

O PNLD é fundamental para garantir o acesso a materiais didáticos nas escolas públicas de educação básica. A seleção dos livros é responsabilidade do MEC, enquanto o FNDE cuida da logística de distribuição. Diante desse cenário, é essencial que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que garantam a continuidade do acesso à educação de qualidade, ajudando a reverter essa situação crítica e a assegurar que todos os alunos tenham os recursos necessários para seu aprendizado.