A Câmara aprovou projeto que proíbe testes em animais para cosméticos, já sancionado pelo Senado, com multas de até R$ 500 mil para infrações. A medida é um avanço nas demandas por direitos dos animais.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que proíbe o uso de animais em testes para o desenvolvimento de cosméticos. O texto, que já havia recebido a aprovação do Senado, agora aguarda sanção presidencial. Essa proposta é uma reivindicação antiga de grupos que defendem os direitos dos animais e está em tramitação no Congresso há doze anos.
O projeto estabelece a proibição do uso de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais relacionados a substâncias para cosméticos. Além disso, prevê o aumento das multas para quem descumprir a nova legislação, variando de R$ 1 mil a R$ 50 mil para pessoas físicas e de R$ 50 mil a R$ 500 mil para instituições.
O texto foi inicialmente apresentado em 2013 pelo ex-deputado Ricardo Izar e atualmente é relatado pelo deputado Ruy Carneiro. Em seu relatório, Carneiro destacou que a justificativa histórica para o uso de animais em pesquisas científicas está sendo cada vez mais contestada, tanto por questões éticas quanto científicas. Ele argumentou que submeter seres sencientes a dor e sofrimento é moralmente insustentável, especialmente com as alternativas tecnológicas já disponíveis.
A tramitação do projeto foi lenta, tendo sido aprovado pela primeira vez pela Câmara em 2014 e pelo Senado em 2022, que fez algumas modificações. A proposta ganhou destaque após o caso do Instituto Royal, onde ativistas resgataram 178 cães da raça beagle que eram utilizados em pesquisas, gerando grande repercussão na mídia e na sociedade.
Com a aprovação do projeto, o Brasil se junta a uma crescente lista de países que já baniram o uso de animais para testes de cosméticos, refletindo uma mudança significativa nas práticas de pesquisa e desenvolvimento. Essa mudança é vista como um avanço na proteção dos direitos dos animais e na promoção de métodos alternativos de teste.
Neste contexto, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que promovam o bem-estar animal e a pesquisa ética. A união em torno de causas como essa pode resultar em mudanças significativas e positivas, beneficiando tanto os animais quanto a sociedade como um todo.
O Centro Espírita Assistencial Nossa Senhora da Glória (Ceansg) celebrou 60 anos de atividades, destacando sua resiliência e planos de expansão social, como a criação de uma creche. A instituição, reconhecida pelo Iphan-DF, promove caridade e combate à intolerância religiosa.
José Andrés, chef e fundador da World Central Kitchen, enfrenta desafios em Gaza após a morte de sete trabalhadores em ataques. A organização suspendeu atividades devido a bloqueios e falta de suprimentos.
A Campanha do Agasalho do Santuário Cristo Redentor agora aceita doações em três estações do metrô do Rio, com meta de dez toneladas. O Enel Festival de Inverno oferece desconto em ingressos para doadores.
O Santuário Cristo Redentor iniciou a entrega de duas toneladas de doações da Campanha do Agasalho, com meta de dez toneladas. A arrecadação ocorre em 13 pontos e três estações do MetrôRio, beneficiando pessoas em vulnerabilidade social.
O Festival ABCR 2023, realizado em São Paulo, destacou a captação de recursos no terceiro setor, abordando temas como Inteligência Artificial e fortalecimento de organizações locais, com foco na inclusão. O evento, que contou com a participação de 1.211 inscritos, promoveu a diversidade por meio de bolsas para participantes de várias regiões, enriquecendo as discussões sobre captação e sustentabilidade.
O Governo do Distrito Federal (GDF) iniciará neste sábado (10/5) uma ação de assistência social em 14 locais do Plano Piloto, visando atender a população em situação de rua. A operação, que se estenderá por dois dias, inclui o desmonte de estruturas e o transporte de pertences, com a possibilidade de armazenamento gratuito por até 60 dias. Além disso, os atendidos serão encaminhados para a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
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