A Câmara aprovou projeto que proíbe testes em animais para cosméticos, já sancionado pelo Senado, com multas de até R$ 500 mil para infrações. A medida é um avanço nas demandas por direitos dos animais.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que proíbe o uso de animais em testes para o desenvolvimento de cosméticos. O texto, que já havia recebido a aprovação do Senado, agora aguarda sanção presidencial. Essa proposta é uma reivindicação antiga de grupos que defendem os direitos dos animais e está em tramitação no Congresso há doze anos.
O projeto estabelece a proibição do uso de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais relacionados a substâncias para cosméticos. Além disso, prevê o aumento das multas para quem descumprir a nova legislação, variando de R$ 1 mil a R$ 50 mil para pessoas físicas e de R$ 50 mil a R$ 500 mil para instituições.
O texto foi inicialmente apresentado em 2013 pelo ex-deputado Ricardo Izar e atualmente é relatado pelo deputado Ruy Carneiro. Em seu relatório, Carneiro destacou que a justificativa histórica para o uso de animais em pesquisas científicas está sendo cada vez mais contestada, tanto por questões éticas quanto científicas. Ele argumentou que submeter seres sencientes a dor e sofrimento é moralmente insustentável, especialmente com as alternativas tecnológicas já disponíveis.
A tramitação do projeto foi lenta, tendo sido aprovado pela primeira vez pela Câmara em 2014 e pelo Senado em 2022, que fez algumas modificações. A proposta ganhou destaque após o caso do Instituto Royal, onde ativistas resgataram 178 cães da raça beagle que eram utilizados em pesquisas, gerando grande repercussão na mídia e na sociedade.
Com a aprovação do projeto, o Brasil se junta a uma crescente lista de países que já baniram o uso de animais para testes de cosméticos, refletindo uma mudança significativa nas práticas de pesquisa e desenvolvimento. Essa mudança é vista como um avanço na proteção dos direitos dos animais e na promoção de métodos alternativos de teste.
Neste contexto, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que promovam o bem-estar animal e a pesquisa ética. A união em torno de causas como essa pode resultar em mudanças significativas e positivas, beneficiando tanto os animais quanto a sociedade como um todo.
Diversos coletivos e ONGs em São Paulo atuam para apoiar a população em situação de rua, oferecendo serviços médicos, psicológicos e cuidados para animais, promovendo acolhimento e solidariedade. Essas iniciativas buscam combater a invisibilidade social e fortalecer laços comunitários.
Servidor do ICMBio é responsabilizado pela demolição do terreiro de jarê em Lençóis (BA), mas líderes locais consideram a punição insuficiente e denunciam racismo religioso. O terreiro foi reconstruído e reinaugurado em maio.
A Escola de Educação Infantil Alziro Zarur, da Legião da Boa Vontade, promove o Arraial da Boa Vontade em 14 de junho, com entrada gratuita e arrecadação de doações para crianças em vulnerabilidade social. O evento contará com comidas típicas, apresentações culturais e diversas atividades, reforçando o lema "Divirta-se, mas faça Caridade".
Censo de 2022 revela que 19% das favelas de São Paulo não têm esgoto adequado, afetando 386 mil pessoas. Apesar de avanços no abastecimento de água, a qualidade e a infraestrutura ainda são desafiadoras.
A Abramed e o ITpS uniram forças para aprimorar a vigilância epidemiológica no Brasil, compartilhando dados laboratoriais sobre doenças como dengue e Covid-19. Essa colaboração visa fornecer informações cruciais para decisões de saúde pública.
Neste sábado (17), a Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival) promove uma feira de adoção com cerca de 60 cães resgatados, todos prontos para encontrar um novo lar. A veterinária Aline Zorzan ressalta a importância da adoção responsável, que transforma vidas e ensina valores como compaixão e responsabilidade. Para adotar, é necessário ter mais de 18 anos, apresentar documento de identidade e assinar um termo de responsabilidade. Além disso, a Dival aceita doações para o cuidado dos animais.
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