A Câmara aprovou projeto que proíbe testes em animais para cosméticos, já sancionado pelo Senado, com multas de até R$ 500 mil para infrações. A medida é um avanço nas demandas por direitos dos animais.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que proíbe o uso de animais em testes para o desenvolvimento de cosméticos. O texto, que já havia recebido a aprovação do Senado, agora aguarda sanção presidencial. Essa proposta é uma reivindicação antiga de grupos que defendem os direitos dos animais e está em tramitação no Congresso há doze anos.
O projeto estabelece a proibição do uso de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais relacionados a substâncias para cosméticos. Além disso, prevê o aumento das multas para quem descumprir a nova legislação, variando de R$ 1 mil a R$ 50 mil para pessoas físicas e de R$ 50 mil a R$ 500 mil para instituições.
O texto foi inicialmente apresentado em 2013 pelo ex-deputado Ricardo Izar e atualmente é relatado pelo deputado Ruy Carneiro. Em seu relatório, Carneiro destacou que a justificativa histórica para o uso de animais em pesquisas científicas está sendo cada vez mais contestada, tanto por questões éticas quanto científicas. Ele argumentou que submeter seres sencientes a dor e sofrimento é moralmente insustentável, especialmente com as alternativas tecnológicas já disponíveis.
A tramitação do projeto foi lenta, tendo sido aprovado pela primeira vez pela Câmara em 2014 e pelo Senado em 2022, que fez algumas modificações. A proposta ganhou destaque após o caso do Instituto Royal, onde ativistas resgataram 178 cães da raça beagle que eram utilizados em pesquisas, gerando grande repercussão na mídia e na sociedade.
Com a aprovação do projeto, o Brasil se junta a uma crescente lista de países que já baniram o uso de animais para testes de cosméticos, refletindo uma mudança significativa nas práticas de pesquisa e desenvolvimento. Essa mudança é vista como um avanço na proteção dos direitos dos animais e na promoção de métodos alternativos de teste.
Neste contexto, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que promovam o bem-estar animal e a pesquisa ética. A união em torno de causas como essa pode resultar em mudanças significativas e positivas, beneficiando tanto os animais quanto a sociedade como um todo.
Diversos coletivos e ONGs em São Paulo atuam para apoiar a população em situação de rua, oferecendo serviços médicos, psicológicos e cuidados para animais, promovendo acolhimento e solidariedade. Essas iniciativas buscam combater a invisibilidade social e fortalecer laços comunitários.
Cadela idosa, chamada "Lilica", foi resgatada de uma mala em um córrego em Santa Maria, Rio Grande do Sul. A associação Somos Pet cuida dela e investiga o abandono, enquanto ela se prepara para cirurgia.
Em julho, a Coluna da Neuza destacou três eventos impactantes: um bazar beneficente para o CDVida, uma roda de capoeira em Parada Angélica e o Arraiá das Mães Atípicas, promovendo inclusão e solidariedade.
Neymar, em recuperação de lesão, organizou um jogo festivo na Vila Belmiro, reunindo amigos e celebridades, e revelou ter quase jogado pelo Fluminense no Mundial de Clubes, priorizando sua preparação física.
Estudantes da agência de comunicação Akana, da PUC-Campinas, venceram a etapa sudeste do Intercom e agora buscam recursos para a fase nacional com uma vaquinha online. O projeto aborda a invisibilidade de pessoas com transtornos mentais.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) se reuniu com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) para discutir ações que visam reduzir a gravidez não intencional entre adolescentes e a mortalidade materna. A colaboração busca integrar saúde, educação e assistência social, promovendo escolhas informadas para jovens em situação de vulnerabilidade.
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