A Câmara aprovou projeto que proíbe testes em animais para cosméticos, já sancionado pelo Senado, com multas de até R$ 500 mil para infrações. A medida é um avanço nas demandas por direitos dos animais.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que proíbe o uso de animais em testes para o desenvolvimento de cosméticos. O texto, que já havia recebido a aprovação do Senado, agora aguarda sanção presidencial. Essa proposta é uma reivindicação antiga de grupos que defendem os direitos dos animais e está em tramitação no Congresso há doze anos.
O projeto estabelece a proibição do uso de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais relacionados a substâncias para cosméticos. Além disso, prevê o aumento das multas para quem descumprir a nova legislação, variando de R$ 1 mil a R$ 50 mil para pessoas físicas e de R$ 50 mil a R$ 500 mil para instituições.
O texto foi inicialmente apresentado em 2013 pelo ex-deputado Ricardo Izar e atualmente é relatado pelo deputado Ruy Carneiro. Em seu relatório, Carneiro destacou que a justificativa histórica para o uso de animais em pesquisas científicas está sendo cada vez mais contestada, tanto por questões éticas quanto científicas. Ele argumentou que submeter seres sencientes a dor e sofrimento é moralmente insustentável, especialmente com as alternativas tecnológicas já disponíveis.
A tramitação do projeto foi lenta, tendo sido aprovado pela primeira vez pela Câmara em 2014 e pelo Senado em 2022, que fez algumas modificações. A proposta ganhou destaque após o caso do Instituto Royal, onde ativistas resgataram 178 cães da raça beagle que eram utilizados em pesquisas, gerando grande repercussão na mídia e na sociedade.
Com a aprovação do projeto, o Brasil se junta a uma crescente lista de países que já baniram o uso de animais para testes de cosméticos, refletindo uma mudança significativa nas práticas de pesquisa e desenvolvimento. Essa mudança é vista como um avanço na proteção dos direitos dos animais e na promoção de métodos alternativos de teste.
Neste contexto, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que promovam o bem-estar animal e a pesquisa ética. A união em torno de causas como essa pode resultar em mudanças significativas e positivas, beneficiando tanto os animais quanto a sociedade como um todo.
José Ivan Mayer de Aquino, importante membro da Ação da Cidadania, faleceu, deixando um legado de solidariedade e compromisso com a educação e o meio ambiente. O velório será no cemitério Campo da Esperança.
Tokinho, cachorro agredido em Ponta Grossa, será indenizado em R$ 5 mil por danos morais e R$ 820 ao Grupo Fauna. A Justiça determinou que a indenização beneficie exclusivamente o animal, agora chamado Floquinho.
O Einstein Hospital Israelita, fundado em 1955, é reconhecido como o 22º melhor hospital do mundo e o melhor do Hemisfério Sul, destacando-se por inovações em saúde e telemedicina. A organização, que opera 84 unidades, incluindo hospitais públicos, tem se comprometido com a justiça social e a excelência no atendimento, realizando mais de 387 mil atendimentos via telemedicina. Além disso, investe em pesquisa e educação, formando profissionais de saúde e desenvolvendo terapias avançadas.
Estatais e entidades do Sistema S financiaram eventos que promovem o presidente Lula, reforçando sua agenda de inclusão e diálogo com a sociedade civil. A ExpoCatadores e conferências de ciência destacam essa reaproximação.
O programa "Expedição Rio" revelou o vasto acervo de figurinos da Globo, com 100 mil itens, destacando a doação de roupas para ONGs e a reutilização em novelas, como "Vai na Fé" e "O Cravo e a Rosa".
Paola Carneiro, após superar um câncer ósseo raro, agora se dedica a ajudar crianças em tratamento pela ONG Tucca, ressaltando a importância das doações para garantir cuidados de qualidade.
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