A Câmara aprovou projeto que proíbe testes em animais para cosméticos, já sancionado pelo Senado, com multas de até R$ 500 mil para infrações. A medida é um avanço nas demandas por direitos dos animais.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que proíbe o uso de animais em testes para o desenvolvimento de cosméticos. O texto, que já havia recebido a aprovação do Senado, agora aguarda sanção presidencial. Essa proposta é uma reivindicação antiga de grupos que defendem os direitos dos animais e está em tramitação no Congresso há doze anos.
O projeto estabelece a proibição do uso de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais relacionados a substâncias para cosméticos. Além disso, prevê o aumento das multas para quem descumprir a nova legislação, variando de R$ 1 mil a R$ 50 mil para pessoas físicas e de R$ 50 mil a R$ 500 mil para instituições.
O texto foi inicialmente apresentado em 2013 pelo ex-deputado Ricardo Izar e atualmente é relatado pelo deputado Ruy Carneiro. Em seu relatório, Carneiro destacou que a justificativa histórica para o uso de animais em pesquisas científicas está sendo cada vez mais contestada, tanto por questões éticas quanto científicas. Ele argumentou que submeter seres sencientes a dor e sofrimento é moralmente insustentável, especialmente com as alternativas tecnológicas já disponíveis.
A tramitação do projeto foi lenta, tendo sido aprovado pela primeira vez pela Câmara em 2014 e pelo Senado em 2022, que fez algumas modificações. A proposta ganhou destaque após o caso do Instituto Royal, onde ativistas resgataram 178 cães da raça beagle que eram utilizados em pesquisas, gerando grande repercussão na mídia e na sociedade.
Com a aprovação do projeto, o Brasil se junta a uma crescente lista de países que já baniram o uso de animais para testes de cosméticos, refletindo uma mudança significativa nas práticas de pesquisa e desenvolvimento. Essa mudança é vista como um avanço na proteção dos direitos dos animais e na promoção de métodos alternativos de teste.
Neste contexto, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que promovam o bem-estar animal e a pesquisa ética. A união em torno de causas como essa pode resultar em mudanças significativas e positivas, beneficiando tanto os animais quanto a sociedade como um todo.
Três ONGs processaram a Justiça Federal em São Paulo, exigindo a devolução de recursos do Bolsa Família usados em apostas e uma indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos. As entidades alegam que as empresas de apostas não implementaram medidas para evitar o uso de verbas públicas por beneficiários vulneráveis, perpetuando a miséria e a exclusão social. A ação busca também a criação de um sistema que impeça apostadores cadastrados em programas sociais de participar de jogos.
José Ignacio Bergoglio, sobrinho do Papa Francisco, compartilhou uma mensagem tocante no Instagram após a morte do pontífice, pedindo doações a instituições de caridade em sua memória. Ele expressou gratidão pelo apoio recebido e destacou a importância de ajudar os necessitados, em linha com os ensinamentos do tio.
A Teva abriu inscrições para a 4ª edição do Prêmio Humanizar a Saúde, que reconhecerá projetos inovadores em Saúde Mental, Doenças Raras e Oncologia, com R$ 50 mil para cada vencedor. As inscrições vão até 07 de agosto de 2025.
Divaldo Franco, renomado médium e escritor, faleceu aos 98 anos em Salvador, comovendo admiradores e celebridades. O velório será na Mansão do Caminho e o sepultamento no cemitério Bosque da Paz.
Na 10ª edição do curso "Nasce uma Estrela", mil mulheres receberam orientações sobre cuidados com bebês e saúde emocional, além de kits enxoval, promovendo apoio essencial a famílias em vulnerabilidade social. A iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF reforça o compromisso com políticas públicas que acolhem e cuidam das mães durante a maternidade.
Neste sábado, o Fashion Mall e o Rio Design Leblon promovem eventos em prol de animais resgatados. O bazar beneficente da ONG Indefesos e a Campanha de Adoção Pet visam arrecadar fundos e encontrar lares para pets.
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