A Câmara aprovou projeto que proíbe testes em animais para cosméticos, já sancionado pelo Senado, com multas de até R$ 500 mil para infrações. A medida é um avanço nas demandas por direitos dos animais.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que proíbe o uso de animais em testes para o desenvolvimento de cosméticos. O texto, que já havia recebido a aprovação do Senado, agora aguarda sanção presidencial. Essa proposta é uma reivindicação antiga de grupos que defendem os direitos dos animais e está em tramitação no Congresso há doze anos.
O projeto estabelece a proibição do uso de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais relacionados a substâncias para cosméticos. Além disso, prevê o aumento das multas para quem descumprir a nova legislação, variando de R$ 1 mil a R$ 50 mil para pessoas físicas e de R$ 50 mil a R$ 500 mil para instituições.
O texto foi inicialmente apresentado em 2013 pelo ex-deputado Ricardo Izar e atualmente é relatado pelo deputado Ruy Carneiro. Em seu relatório, Carneiro destacou que a justificativa histórica para o uso de animais em pesquisas científicas está sendo cada vez mais contestada, tanto por questões éticas quanto científicas. Ele argumentou que submeter seres sencientes a dor e sofrimento é moralmente insustentável, especialmente com as alternativas tecnológicas já disponíveis.
A tramitação do projeto foi lenta, tendo sido aprovado pela primeira vez pela Câmara em 2014 e pelo Senado em 2022, que fez algumas modificações. A proposta ganhou destaque após o caso do Instituto Royal, onde ativistas resgataram 178 cães da raça beagle que eram utilizados em pesquisas, gerando grande repercussão na mídia e na sociedade.
Com a aprovação do projeto, o Brasil se junta a uma crescente lista de países que já baniram o uso de animais para testes de cosméticos, refletindo uma mudança significativa nas práticas de pesquisa e desenvolvimento. Essa mudança é vista como um avanço na proteção dos direitos dos animais e na promoção de métodos alternativos de teste.
Neste contexto, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que promovam o bem-estar animal e a pesquisa ética. A união em torno de causas como essa pode resultar em mudanças significativas e positivas, beneficiando tanto os animais quanto a sociedade como um todo.
O grupo Patas Solidárias busca arrecadar fundos para adquirir uma sede de atendimento, essencial para ampliar suas ações de proteção animal e fortalecer a comunidade de voluntários. O novo espaço permitirá centralizar doações, promover mutirões de castração e oferecer suporte a protetores, transformando a vida de muitos animais em situação de vulnerabilidade. Fiquem atentos às novidades sobre essa importante conquista!
Ministro Wellington Dias defende que beneficiários do Bolsa Família desejam trabalhar e critica preconceitos sobre sua empregabilidade, enquanto o governo busca justiça tributária e aperfeiçoamentos no programa.
Lucas Henrique dos Santos, conhecido como Menino do Vício, superou a dependência de drogas ao se dedicar à leitura e inspirar outros em sua jornada de sobriedade. Após uma recaída em 2022, ele decidiu retomar a sobriedade em 2025, utilizando livros como apoio e conquistando uma comunidade de mais de 55 mil seguidores que o ajudam com doações.
Instituto Vida Livre, fundado em 2015, já reabilitou 15 mil animais silvestres e agora avança em advocacy para mudar a legislação ambiental, com apoio de líderes políticos e novos projetos de proteção à fauna.
Marcos Oliveira, ex-integrante de "A Grande Família", agradece a Tatá Werneck por doação de cestas básicas ao Retiro dos Artistas, onde reside. A atriz também pagava seu plano de saúde anteriormente.
O Giving Pledge, movimento de filantropos, anunciou a adesão de 11 novos bilionários, a maior desde 2021, totalizando mais de 250 membros comprometidos com causas sociais. A nova geração traz energia ao compromisso de doação.
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