A Câmara aprovou projeto que proíbe testes em animais para cosméticos, já sancionado pelo Senado, com multas de até R$ 500 mil para infrações. A medida é um avanço nas demandas por direitos dos animais.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que proíbe o uso de animais em testes para o desenvolvimento de cosméticos. O texto, que já havia recebido a aprovação do Senado, agora aguarda sanção presidencial. Essa proposta é uma reivindicação antiga de grupos que defendem os direitos dos animais e está em tramitação no Congresso há doze anos.
O projeto estabelece a proibição do uso de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais relacionados a substâncias para cosméticos. Além disso, prevê o aumento das multas para quem descumprir a nova legislação, variando de R$ 1 mil a R$ 50 mil para pessoas físicas e de R$ 50 mil a R$ 500 mil para instituições.
O texto foi inicialmente apresentado em 2013 pelo ex-deputado Ricardo Izar e atualmente é relatado pelo deputado Ruy Carneiro. Em seu relatório, Carneiro destacou que a justificativa histórica para o uso de animais em pesquisas científicas está sendo cada vez mais contestada, tanto por questões éticas quanto científicas. Ele argumentou que submeter seres sencientes a dor e sofrimento é moralmente insustentável, especialmente com as alternativas tecnológicas já disponíveis.
A tramitação do projeto foi lenta, tendo sido aprovado pela primeira vez pela Câmara em 2014 e pelo Senado em 2022, que fez algumas modificações. A proposta ganhou destaque após o caso do Instituto Royal, onde ativistas resgataram 178 cães da raça beagle que eram utilizados em pesquisas, gerando grande repercussão na mídia e na sociedade.
Com a aprovação do projeto, o Brasil se junta a uma crescente lista de países que já baniram o uso de animais para testes de cosméticos, refletindo uma mudança significativa nas práticas de pesquisa e desenvolvimento. Essa mudança é vista como um avanço na proteção dos direitos dos animais e na promoção de métodos alternativos de teste.
Neste contexto, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que promovam o bem-estar animal e a pesquisa ética. A união em torno de causas como essa pode resultar em mudanças significativas e positivas, beneficiando tanto os animais quanto a sociedade como um todo.
A Estação Cidadania, criada durante a pandemia, ainda opera na Sé com serviços reduzidos. A nova unidade na Santa Cecília, com equipe contratada, enfrenta atrasos e falta de atendimento. A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a organização Ação Retorno confirmam que a nova unidade deve iniciar atividades no segundo semestre de 2025, após mudanças de local e adaptações necessárias.
Cadela idosa, chamada "Lilica", foi resgatada de uma mala em um córrego em Santa Maria, Rio Grande do Sul. A associação Somos Pet cuida dela e investiga o abandono, enquanto ela se prepara para cirurgia.
O Patas & Rolhas, espaço pet friendly na Tijuca, promove eventos como degustações de vinhos e atividades para adoção de animais, unindo gastronomia e solidariedade. O casal responsável busca impactar positivamente a comunidade.
A governadora em exercício, Celina Leão, assinou a concessão de um terreno de 1.225 m² para a nova sede da Fundação Athos Bulcão, que simboliza o legado do artista em Brasília. A fundação, que operava em espaço alugado, agora busca recursos para a construção, estimada entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões.
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) inaugurou a Casa Rosa, um espaço que centraliza serviços para pacientes ambulatoriais, oferecendo apoio e itens essenciais. A nova estrutura visa facilitar o atendimento e proporcionar conforto aos pacientes em tratamento.
Elenco de "Dawson's Creek" se reunirá para leitura do episódio piloto em evento beneficente em apoio a James Van Der Beek, diagnosticado com câncer colorretal. A leitura ocorrerá em 22 de setembro e contará com a presença de outros atores da série.
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