A Câmara aprovou projeto que proíbe testes em animais para cosméticos, já sancionado pelo Senado, com multas de até R$ 500 mil para infrações. A medida é um avanço nas demandas por direitos dos animais.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que proíbe o uso de animais em testes para o desenvolvimento de cosméticos. O texto, que já havia recebido a aprovação do Senado, agora aguarda sanção presidencial. Essa proposta é uma reivindicação antiga de grupos que defendem os direitos dos animais e está em tramitação no Congresso há doze anos.
O projeto estabelece a proibição do uso de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais relacionados a substâncias para cosméticos. Além disso, prevê o aumento das multas para quem descumprir a nova legislação, variando de R$ 1 mil a R$ 50 mil para pessoas físicas e de R$ 50 mil a R$ 500 mil para instituições.
O texto foi inicialmente apresentado em 2013 pelo ex-deputado Ricardo Izar e atualmente é relatado pelo deputado Ruy Carneiro. Em seu relatório, Carneiro destacou que a justificativa histórica para o uso de animais em pesquisas científicas está sendo cada vez mais contestada, tanto por questões éticas quanto científicas. Ele argumentou que submeter seres sencientes a dor e sofrimento é moralmente insustentável, especialmente com as alternativas tecnológicas já disponíveis.
A tramitação do projeto foi lenta, tendo sido aprovado pela primeira vez pela Câmara em 2014 e pelo Senado em 2022, que fez algumas modificações. A proposta ganhou destaque após o caso do Instituto Royal, onde ativistas resgataram 178 cães da raça beagle que eram utilizados em pesquisas, gerando grande repercussão na mídia e na sociedade.
Com a aprovação do projeto, o Brasil se junta a uma crescente lista de países que já baniram o uso de animais para testes de cosméticos, refletindo uma mudança significativa nas práticas de pesquisa e desenvolvimento. Essa mudança é vista como um avanço na proteção dos direitos dos animais e na promoção de métodos alternativos de teste.
Neste contexto, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que promovam o bem-estar animal e a pesquisa ética. A união em torno de causas como essa pode resultar em mudanças significativas e positivas, beneficiando tanto os animais quanto a sociedade como um todo.
A Estação Cidadania, criada durante a pandemia, ainda opera na Sé com serviços reduzidos. A nova unidade na Santa Cecília, com equipe contratada, enfrenta atrasos e falta de atendimento. A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a organização Ação Retorno confirmam que a nova unidade deve iniciar atividades no segundo semestre de 2025, após mudanças de local e adaptações necessárias.
A Campanha do Agasalho Solidário, liderada pela primeira-dama Mayara Noronha Rocha, recebeu quase 350 itens da Secretaria de Saúde do DF, visando arrecadar mais de 10 mil até 17 de julho. A ação conta com pontos de coleta em órgãos do GDF.
O projeto Dominó do Bem, em colaboração com a Cryptum, busca desburocratizar doações para ONGs brasileiras, promovendo transparência e auditabilidade. Com a adesão de 11 organizações, como a Educar+, a iniciativa visa facilitar a captação de recursos, especialmente para aquelas que nunca utilizaram tecnologia blockchain.
Em julho, a Coluna da Neuza destacou três eventos impactantes: um bazar beneficente para o CDVida, uma roda de capoeira em Parada Angélica e o Arraiá das Mães Atípicas, promovendo inclusão e solidariedade.
A décima edição do bazar RIOinclui Fashion ocorrerá de 7 a 9 de setembro, com arrecadação destinada ao Programa Moradia e Acesso, que reforma casas para crianças com deficiência. O evento terá 30 mil peças e contará com a participação de 12 pessoas com deficiência em postos de trabalho.
O governo do Rio Grande do Sul busca voluntários para acolher 150 animais silvestres resgatados do tráfico, promovendo cuidados e fiscalização estatal. A iniciativa visa ampliar a proteção animal e desafogar centros de reabilitação.
.png){kind=small}
